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Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.437/26, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O novo valor representa aumento de 5,4% em relação ao piso anterior, incluindo ganho acima da inflação.

A lei, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19), também cria uma nova regra para os reajustes anuais.

Cálculo
A partir de agora, o aumento será calculado com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) nos cinco anos anteriores.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil e repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.

Pela nova regra, o reajuste não poderá ser menor que a inflação nem maior que o crescimento da receita do Fundeb.

A nova lei tem origem na Medida Provisória 1334/26.

Impacto financeiro
De acordo com estimativa da Consultoria de Orçamentos do Senado, o impacto estimado é de R$ 6,4 bilhões em 2026 e será suportado, principalmente, por estados, municípios e pelo Distrito Federal.

Terrenos de marinha
A lei também amplia até o fim de 2028 o prazo para que a União conclua a identificação de imóveis federais localizados em áreas costeiras e às margens de rios federais navegáveis, incluindo terrenos de marinha.



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Dia da Árvore é celebrado com atividade sensorial em escola municipal

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Com o objetivo de despertar nas crianças o amor e o respeito pela natureza e desenvolver a consciência ambiental desde cedo, a Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Líbia da Costa Rondon realizou uma atividade sensorial com alunos de 4 anos. A ação envolveu a coleta de folhas secas encontradas no próprio ambiente escolar, de diferentes espécies de árvores.

Durante a atividade, os estudantes observaram as características das folhas, conheceram informações sobre as espécies e compreenderam a importância das árvores para o equilíbrio ambiental. A proposta também possibilitou trabalhar conteúdos de forma prática, aproximando o aprendizado da realidade vivenciada pelas crianças.

A professora Louyzie Bárbara transformou elementos encontrados no próprio espaço escolar em instrumentos de aprendizagem, tornando o momento mais participativo e significativo para os estudantes.

“No pátio, nossas crianças coletaram as folhas, compararam os tamanhos e construíram um cartaz coletivo. E, entre uma descoberta e outra, um gafanhoto despertou a curiosidade de todos ao subir até o topo da árvore”, comentou.

A diretora da unidade escolar, Vânia Mendes, destacou que, além de estimular a curiosidade e a observação, a iniciativa reforçou a importância da preservação do meio ambiente desde os primeiros anos de formação.

“A escola aproveitou este dia 21 de setembro, data em que se comemora o Dia da Árvore, para mostrar aos alunos que pequenas atitudes podem contribuir para a construção de uma consciência ambiental”, completou.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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