O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026, que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos...
A Lei 15.370/26 cria o Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária, a ser concedido a empresas e profissionais de engenharia, de arquitetura ou do ramo da...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terá novos cargos efetivos, em comissão e funções comissionadas a partir deste ano. A medida está prevista na Lei 15.366,...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei complementar que viabiliza gastos do INSS com o pagamento do novo salário-paternidade e...
Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2026, que autoriza e...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (11), a lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser celebrada entre a sexta-feira...
A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na tarde desta quarta-feira (7), a lei que declara de utilidade pública municipal o Instituto Bentinho. A norma foi apresentada pelo...
