DERROTA DE EMANUEL

Justiça manda que Emanuel pare de impulsionar vídeo que chama Botelho de mentiroso e traidor

Botelho requereu a concessão de liminar para que fosse determinada a imediata suspensão do impulsionamento da postagem

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Política

Foto Luiz Alves Secom Prefeitura de Cuiabá

O juiz Moacir Rogério Tortato, da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, mandou que o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), suspenda imediatamente o impulsionamento de vídeo contra Eduardo Botelho (UNIÃO), candidato à disputa pelo comando do poder executivo de Cuiabá. Na peça, Emanuel chama Botelho de mentiroso e traidor.

Segundo os autos, vídeo de Emanuel afirma que em 2022, a Assembleia Legislativa aprovou a mudança da distribuição do ICMS, penalizando Cuiabá em mais de R$ 70 milhões, já neste ano de 2024. Ainda segundo Emanuel, ano que vem, as perdas passarão de R$ 100 milhões.

Emanuel ainda acusa Botelho de ter mentido em debate. O membro do MDB diz ainda que Botelho “traiu” a capital. “Essa é a única verdade dos fatos. Botelho traiu Cuiabá para conseguir ser o candidato do governador Mauro Mendes. Tenho confiança que o povo saberá julgá-lo nas urnas”, afirma Emanuel no vídeo.

Botelho requereu a concessão de liminar para que fosse determinada a imediata suspensão do impulsionamento da postagem, assim, como sua total remoção de todas as plataformas, sob pena de pagamento de multa diária por descumprimento.

Ainda segundo o juiz, está evidenciada apenas a prática de impulsionamento de propaganda eleitoral por pessoa natural, o que é vedado. “O periculum in mora revela-se na continuidade da conduta irregular denunciada (impulsionamento por pessoa natural), que, se não interrompida imediatamente, pode ensejar consequências irreparáveis ao processo eleitoral”, explicou.

Emanuel foi intimado para suspender, imediatamente, o impulsionamento do anúncio.

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).

Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.

Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.

Um novo começo

Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.

“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.

A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.

“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.

O sonho do casamento

Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.

“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.

“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.

A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas

A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.

A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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