Política
Juarez Costa propõe mudar cálculo do IPVA e excluir impostos da base de cobrança
Política
O deputado federal Juarez Costa (MDB-MT) apresentou o Projeto de Lei Complementar (PLP 170/2025), que propõe mudanças na forma de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa pretende excluir da base de cálculo do imposto os valores correspondentes a tributos indiretos pagos na compra ou importação dos veículos, como ICMS, IPI, Cofins e PIS/Pasep.
De acordo com o parlamentar, o modelo atual acaba elevando a carga tributária ao considerar, no valor venal do veículo, montantes que já foram tributados anteriormente. Para ele, o IPVA, por ser um imposto patrimonial, deve incidir apenas sobre o valor real do bem, sem incluir encargos fiscais embutidos no preço final.
“O contribuinte acaba pagando imposto sobre imposto. Precisamos corrigir essa distorção e tornar a cobrança mais justa”, defende Juarez Costa.
O projeto também argumenta que a mudança não deverá provocar perda de arrecadação para os estados. Segundo dados citados na justificativa da proposta, os índices de inadimplência permanecem elevados: em 2023 houve crescimento de 13% nos débitos em atraso e, em outubro de 2024, 42,2% dos proprietários de veículos estavam inadimplentes.
Na avaliação do deputado, a redução do valor cobrado pode estimular o pagamento em dia e ampliar a arrecadação efetiva. “Quando o imposto cabe no bolso, mais pessoas pagam. Isso pode significar aumento real de receita para os estados”, afirma.
Além de aliviar o orçamento dos motoristas, o PLP 170/2025 busca promover maior equilíbrio no sistema tributário, ao eliminar o que o autor classifica como bitributação. A proposta já foi protocolada na Câmara dos Deputados e aguarda análise nas comissões temáticas antes de seguir para votação.
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Política
Gilberto Mello ganha força na reta final e é aposta do PL para a Câmara Federal
Ex-prefeito e atual vereador de Chapada dos Guimarães amplia presença no Estado e busca uma das oito vagas de Mato Grosso na Câmara dos Deputados
O candidato a deputado federal Gilberto Mello (PL), de Chapada dos Guimarães, chega à reta final da campanha eleitoral buscando ampliar seu espaço na disputa por uma das oito cadeiras de Mato Grosso na Câmara dos Deputados. Nas últimas semanas, o nome do ex-prefeito tem aparecido em pesquisas espontâneas e ganhado maior visibilidade no cenário político estadual.
Mello, que atualmente exerce mandato de vereador em Chapada dos Guimarães, teve sua candidatura confirmada pelo Partido Liberal ainda em julho. Na ocasião, o presidente estadual da legenda, Ananias Filho, destacou a trajetória do político dentro do partido e a confiança da sigla em seu potencial eleitoral.
O candidato também já começou a aparecer nos levantamentos eleitorais. Em pesquisa espontânea da PercentBrasil, realizada entre os dias 17 e 23 de agosto com 2.800 eleitores, Gilberto registrou 0,8% das intenções de voto. Em outro levantamento do mesmo instituto, realizado entre 8 e 12 de setembro, apareceu com 0,4%. Como as margens de erro eram, respectivamente, de 1,85 e 2,83 pontos percentuais, esses números devem ser interpretados dentro dessas margens.
A trajetória política de Gilberto Mello está diretamente ligada a Chapada dos Guimarães. Ele já comandou a Prefeitura, ocupou funções na administração municipal e, em 2024, foi eleito vereador. Agora, tenta transformar sua base política municipal em uma candidatura de alcance estadual.
Entre as pautas apresentadas durante a campanha estão turismo, cultura, esporte e desenvolvimento regional. Mello também colocou o combate às apostas esportivas on-line, as chamadas “bets”, entre suas bandeiras, argumentando que o avanço das plataformas provoca impactos sociais e financeiros sobre famílias e jovens.
A candidatura tem como uma de suas principais vitrines a experiência de Gilberto em Chapada dos Guimarães, especialmente sua atuação ligada ao turismo e à realização de grandes eventos, como o Festival de Inverno. O candidato afirma que pretende levar para o debate estadual e nacional projetos desenvolvidos no município.
Com a proximidade do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, Gilberto Mello entra nos últimos dias de campanha buscando ampliar sua presença fora de Chapada dos Guimarães e conquistar votos em diferentes regiões de Mato Grosso. Sua candidatura está registrada na Justiça Eleitoral pelo PL, com o número 2220.
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