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Coronel Fernanda cobra rigor no cumprimento de prisões por feminicídio

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Mato Grosso possui atualmente 18 homens foragidos da Justiça acusados de feminicídio, conforme levantamento divulgado nesta semana. Os mandados incluem prisões preventivas, temporárias, ordens de recaptura e até casos com condenação definitiva, quando o réu já deveria estar cumprindo pena.

Os mandados em aberto foram expedidos na Capital, Cuiabá, e em municípios como Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, entre outros.

Os casos envolvem crimes registrados entre agosto de 2019 e junho de 2024.

O feminicídio é caracterizado pelo assassinato de mulheres em razão de sua condição de ser mulher e representa a forma mais extrema de violência. Em Mato Grosso, somente em 2025, mais de 50 mulheres foram mortas nessa condição, segundo dados recentes.

A deputada federal Coronel Fernanda, que também é Procuradora da Mulher na Câmara, manifestou preocupação com os números e defendeu maior rigor no cumprimento das ordens judiciais.

Segundo a parlamentar, a existência de criminosos foragidos representa ameaça direta à segurança das mulheres e reforça a sensação de impunidade.

A deputada destacou que muitos casos de feminicídio são precedidos por histórico de violência doméstica, ameaças e agressões. Para ela, o enfrentamento ao crime exige atuação integrada entre forças de segurança, Judiciário e redes de proteção às vítimas.

Coronel Fernanda ressaltou que, como Procuradora da Mulher, tem atuado para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à responsabilização dos agressores.

Entre as iniciativas defendidas pela parlamentar está o Projeto de Lei nº 2525/2024, de sua autoria, que institui um protocolo nacional para padronizar o atendimento às vítimas de crimes sexuais. A proposta estabelece prazos para realização de exame de corpo de delito, atendimento médico imediato, administração de medicamentos preventivos contra doenças e gravidez, além da preservação de provas e acompanhamento psicológico e social às vítimas. O projeto deve ser votado ainda neste ano na Câmara dos Deputados.

Para a deputada, a proposta representa um avanço no combate à violência contra a mulher, ao garantir respostas mais rápidas do Estado e maior eficiência na responsabilização dos criminosos. Segundo ela, a padronização dos procedimentos contribui para evitar falhas na coleta de provas e amplia a proteção às vítimas desde os primeiros momentos após a denúncia.

Ela também defendeu a ampliação do acesso às medidas protetivas, o fortalecimento das estruturas de acolhimento e campanhas de conscientização para incentivar denúncias.

A parlamentar afirmou ainda que a resposta do Estado precisa ser rápida e eficaz, destacando que falhas na punição contribuem para a continuidade do ciclo de violência.

Para a deputada, combater o feminicídio deve ser prioridade permanente das instituições públicas e da sociedade.

Saiba quem são os procurados por feminicídio com mandados de prisão pendentes em Mato Grosso:

• Antonio Pereira de Souza
Data de nascimento: não consta
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 30/08/2019

• Rai Santiago do Nascimento
Data de nascimento: 20/09/1991
Tipo de prisão: por condenação transitada em julgado
Procurado desde: 03/07/2020

• Rinaldo Martins
Data de nascimento: 05/11/1964
Tipo de prisão: temporária
Procurado desde: 05/08/2020

• Jorge Alves dos Santos
Data de nascimento: 22/06/1993
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 01/12/2020

• Helton Jonshon Dutra Lopes
Data de nascimento: 20/07/1989
Tipo de prisão: por condenação transitada em julgado
Procurado desde: 25/03/2021

• João Correia Diniz
Data de nascimento: 01/09/1954
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 30/09/2021

• João da Cruz Mariano
Data de nascimento: 01/04/1964
Tipo de prisão: recaptura
Procurado desde: 17/11/2021

• José de Jesus Florencio
Data de nascimento: não consta
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 02/02/2022

• Raffael Campos Martins
Data de nascimento: 06/07/1989
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 30/04/2022

• Francisco Sousa
Data de nascimento: 04/08/1958
Tipo de prisão: por condenação transitada em julgado
Procurado desde: 23/02/2023

• Robson Paula Franco
Data de nascimento: 13/04/1970
Tipo de prisão: por condenação transitada em julgado
Procurado desde: 27/04/2023

• Julio Cesar Gonçalves de Sousa
Data de nascimento: 13/03/1987
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 01/06/2023

• Raimundo Jose Marques
Data de nascimento: 26/08/1975
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 23/08/2023

• Aluizio Bruno Barros Filho
Data de nascimento: 13/04/1976
Tipo de prisão: por condenação transitada em julgado
Procurado desde: 11/10/2023

• Luzenilson Rodrigues Reis
Data de nascimento: não consta
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 29/12/2023

• Marco Aurelio Franca Siqueira
Data de nascimento: não consta
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 04/01/2024

• Manoel Antonio dos Santos
Data de nascimento: 08/07/1932
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 18/01/2024

• Carlos Rangel Ferreira da Costa

Data de nascimento: não consta
Tipo de prisão: preventiva
Procurado desde: 07/06/2024



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Senado celebra 50 anos do Teste do Pezinho e defende diagnóstico precoce

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O diagnóstico precoce de doenças raras e genéticas, capaz de evitar sequelas graves e transformar a vida de crianças e famílias, foi apontado como um dos principais legados dos 50 anos do Teste do Pezinho durante homenagem no Senado nesta terça (2).

A triagem neonatal, mais conhecida como Teste do Pezinho, é um exame simples (uma “picada” feita com uma agulha bem fina para coletar gotas de sangue) em recém-nascidos para se detectar precocemente doenças raras e genéticas, permitindo o tratamento antes do surgimento de sequelas.

O teste é gratuito e obrigatório — e é oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A sessão, que aconteceu no Plenário do Senado, atendeu a um requerimento (o RQS 342/2026) da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que conduziu a sessão.

Instituto Jô Clemente

A homenagem também celebrou os 65 anos do Instituto Jô Clemente, entidade de referência na promoção de saúde, inclusão e garantia de direitos para pessoas com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista e doenças raras.

Mara Gabrilli elogiou a trajetória do Instituto Jô Clemente e apontou a contribuição dessa entidade para a implantação do Teste do Pezinho no país. Segundo ela, a iniciativa ajudou a implementar uma das mais importantes políticas de prevenção da saúde pública brasileira.

— O teste pode salvar e transformar vidas. O diagnóstico precoce é uma das políticas de prevenção mais eficazes que existe e permite o acesso a tratamentos e intervenções no tempo certo — afirmou ela.

A senadora também lembrou que o Instituto Jô Clemente introduziu no país, em 1976, a técnica de diagnóstico precoce da fenilcetonúria por meio de amostras de sangue seco, marco que, segundo Mara, deu origem à expansão da triagem neonatal no Brasil.

O presidente voluntário do conselho de administração do instituto, Michel Brull, destacou que a homenagem reconhece uma trajetória de defesa da inclusão e da autonomia construída ao longo de décadas.

— A verdadeira inclusão acontece quando garantimos acesso à saúde, à educação, à comunicação, ao trabalho, à autonomia e à participação plena na sociedade — disse ele.

Já a superintendente-geral do instituto, Daniela Mendes, ressaltou que o exame representa, para muitas crianças, a oportunidade de receber tratamento antes do surgimento de sequelas.

— Quando falamos do Teste do Pezinho, falamos em tempo. E, para muitas doenças raras e condições graves, tempo é vida — declarou ela.

Crianças indígenas

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) salientou a importância da triagem neonatal para a proteção de crianças indígenas em situação de vulnerabilidade.

— O Teste do Pezinho ajudou a salvar muitas crianças indígenas no Brasil. É uma ferramenta importante no enfrentamento dessa realidade — enfatizou ela.

Ampliação da cobertura

Diversos participantes da sessão destacaram a importância da Lei 14.154, de 2021, que determinou o aumento gradual — em etapas — do número de doenças a serem rastreadas pelo Teste do Pezinho: das 6 originais em 2021 para cerca de 50.

Daniela Mendes, do Instituto Jô Clemente, defendeu mais rapidez na implementação das novas etapas.

— A melhor forma de homenagear os 50 anos do Teste do Pezinho é garantir que ele realmente avance e que aquilo que já está previsto em lei se torne realidade para todos os bebês brasileiros — argumentou ela.

A cobertura não é uniforme no país: a quantidade de doenças detectadas pelo teste varia conforme o estado (o governo de Minas Gerais, por exemplo, informa que o Teste do Pezinho nesse estado abrange 60 doenças).

Representante do Ministério da Saúde, Natan Monsores de Sá reconheceu que há desafios tecnológicos e estruturais para a ampliação da triagem neonatal, mas frisou que o governo federal possui um planejamento para efetivar o aumento. Natan é o coordenador-geral de doenças raras desse ministério.

— Temos avançado em um cronograma para que, nos próximos anos, possamos ofertar para toda a população brasileira a triagem neonatal e ampliar ainda mais essa cobertura — reiterou ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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