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Senadores e governo ajustam projeto de financiamento para produtores rurais

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O projeto que trata da criação de uma linha especial de financiamento para produtores rurais (PL 5.122/2023) deve ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (27). A informação foi dada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na tarde desta terça-feira (26), após uma reunião entre representantes do Legislativo e do Executivo no Ministério da Fazenda, para tratar do projeto.

Segundo o senador, que é presidente da CAE e relator da matéria, o texto a ser votado na comissão já contará com os ajustes acordados entre os parlamentares e o governo. Ele disse que deve ser incluída no projeto a ideia que o governo tinha para uma medida provisória sobre o assunto.

— Estamos caminhando para a conclusão da negociação — afirmou Renan.

Também foram ao Ministério da Fazenda os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Tereza Cristina (PP-MS). Segundo Tereza, a reunião permitiu o acerto de questões técnicas, como o enquadramento de produtores beneficiados, teto de valores e uso do Fundo Garantidor. Ela sinalizou também que deve ser retirado do texto o uso do Fundo Social do Pré-Sal para o financiamento.

— São ajustes finais, mas não muda a essência do que está no projeto. Hoje à noite a gente deve ter o texto final — declarou a senadora.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (PT-RS), disse que o texto deve ser votado na CAE, pela manhã, e no Plenário do Senado, na tarde desta quarta (27). Como vai ser alterada no Senado, a matéria precisa ser novamente analisada na Câmara. Segundo Pimenta, a expectativa é que o projeto seja aprovado pelos deputados já na quinta-feira (28).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Após ser alvo de operação, Hugo Garcia nega desvios e aponta disputa interna em instituto

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O candidato a deputado estadual Hugo Henrique Garcia (PSDB) negou ter cometido irregularidades durante sua passagem pela presidência do Instituto Mato-Grossense de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (IMAFIR-MT). Alvo da Operação Mandato Espúrio, deflagrada pela Polícia Civil, Hugo divulgou nota afirmando que as movimentações financeiras investigadas estavam relacionadas a pagamentos de serviços regularmente contratados pela entidade.

Segundo o candidato, sua atuação como presidente se limitava à autorização de pagamentos previstos em contratos firmados pelo instituto, com respaldo documental e fiscal. Hugo também sustentou que os serviços foram efetivamente prestados e destacou que, conforme sua versão, nenhuma das transferências investigadas teve ele como destinatário.

A operação foi deflagrada nesta terça-feira (25) para apurar supostas irregularidades na gestão do IMAFIR-MT, envolvendo movimentações que ultrapassam R$ 1 milhão. Entre as transações sob investigação estão uma transferência de aproximadamente R$ 774 mil, destinada, segundo a apuração, a uma conta pessoal e a uma empresa ligada ao então diretor executivo do instituto, além de outra movimentação de R$ 270 mil para um escritório de advocacia.

Em sua defesa, Hugo afirmou ainda que o caso tem origem em uma disputa interna pela representação legal do instituto. Segundo ele, adversários estariam levando para a esfera criminal uma discussão que, em sua avaliação, deveria ser resolvida na Justiça Cível.

“Ao que tudo indica, os adversários de Hugo se valem indevidamente da seara criminal para resolver questão que deveria ser dirimida no âmbito cível”, diz trecho da nota divulgada pelo candidato. Hugo afirmou que irá colaborar com as investigações e disse confiar que a apuração demonstrará a regularidade de sua conduta.



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