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Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene
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O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas de plástico em sua composição.
O projeto (PL 2.157/2026) foi aprovado no mês passado pela Câmara. Os parlamentares que apoiam a iniciativa argumentam que ela é necessária para reduzir a poluição dos oceanos causada pelos plásticos.
De acordo com o texto, microesfera de plástico é “qualquer plástico sólido ou partícula plástica sólida com tamanho inferior a cinco milímetros utilizada para limpar, clarear, abrasar ou esfoliar o corpo ou qualquer de suas partes, contida em produtos de higiene pessoal e perfumaria e em cosméticos enxaguáveis”.
Entre os produtos que contêm as microesferas estão esfoliantes de pele, pastas de dente e itens de banho. Ao serem descartados na rede de esgoto, esses plásticos contaminam os mares, já que o seu tamanho impede que sejam filtrados pelos sistemas de tratamento.
O autor da proposta, deputado federal Mário Heringer (PDT-MG), destaca que vários países vêm adotando tais medidas. Segundo ele, há alternativas de origem vegetal que tornam desnecessário o uso das microesferas de plástico. Heringer também lembra que, em geral, o consumidor não é informado sobre a presença de plástico nos produtos.
Além disso, ressalta ele, “ao consumir produtos marinhos contaminados pelo microplástico, o ser humano sujeita-se a intoxicações, uma vez que o plástico tem a capacidade de atrair e liberar substâncias químicas que alteram o funcionamento normal dos organismos vivos”.
Com informações da Agência Câmara
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Juros altos agravam endividamento de famílias e empresas, diz Moro
O senador Sergio Moro (PL-PR) criticou nesta segunda-feira (10), em pronunciamento no Plenário, os juros elevados, que para ele são um dos principais fatores responsáveis pelo endividamento das famílias e das empresas brasileiras. Moro defendeu que o governo federal ajuste as contas públicas, reduza os gastos e adote medidas para diminuir a carga tributária.
— O Brasil acompanha entristecido o endividamento progressivo das famílias, das empresas brasileiras. Nós temos juros em patamar insustentável, hoje de 14%. Já foram maiores no passado, mas o juro real, que é cobrado das famílias brasileiras e das empresas, é muito superior a esses juros básicos — afirmou.
Moro relatou ter ouvido, durante visitas a feiras agropecuárias no Paraná, preocupações com os efeitos dos juros sobre os negócios do setor.
O senador também relacionou o endividamento das famílias ao crescimento das apostas on-line, conhecidas como bets. Segundo Moro, pessoas endividadas podem ser atraídas por publicidade que considera enganosa, na expectativa de obter ganhos para quitar dívidas.
— É o desespero dessas famílias que acaba levando-as a apostar, às vezes, muito mais do que podem. No final, acabam se endividando e comprometendo a sua renda ainda mais — disse.
O senador criticou ainda a alíquota geral de ICMS de 19,5% no Paraná, comparando-a aos 17% de Santa Catarina, e o reajuste de 20% da tarifa de energia elétrica em seu estado. Ele defendeu a redução da carga tributária e cobrou da Companhia Paranaense de Energia (Copel) investimentos para melhorar a estabilidade do fornecimento de energia.
Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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