Polícia Federal
PF e ANM combatem mineração ilegal em Trombudo Central/SC
Polícia Federal
Itajaí/SC. Na manhã desta quarta-feira, 20/2, a Polícia Federal, em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), deflagrou uma operação no município de Trombudo Central, Santa Catarina. A ação visa fiscalizar e apurar infrações penais relacionadas à usurpação de bens públicos da União, especificamente a exploração ilegal de recursos minerais e outros crimes ambientais.
A ação tem como objetivo apurar denúncias de atividades de lavra e extração de recursos minerais realizadas sem as devidas autorizações, permissões, concessões ou licenças necessárias.
Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder pelos crimes de usurpação de bens da União e de atividades lesivas ao meio ambiente.
A Polícia Federal e a ANM têm intensificado as ações de fiscalização para combater a mineração ilegal no Brasil. Tais ações são essenciais para proteger o patrimônio público e garantir a sustentabilidade ambiental.
Comunicação Social da Polícia Federal em Itajaí/SC
E-mail: [email protected]
Contato: (47) 3249-6796
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão debate com ministro da Fazenda aspectos econômicos da redução da jornada de trabalho
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da escala 6×1 no Brasil debate, nesta terça-feira (12), aspectos econômicos sobre a redução da jornada de trabalho. O tema está ligado à PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho.
A audiência pública será às 16h30, no plenário 2. Entre os convidados está o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O debate atende a pedidos dos deputados Túlio Gadêlha (PSD-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Fernando Mineiro (PT-RN), Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e das deputadas Julia Zanatta (PL-SC), Erika Hilton (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS).
Segundo os autores dos requerimentos, a comissão precisa conhecer diagnósticos, estudos e pesquisas sobre os impactos econômicos da revisão da jornada de trabalho e da reorganização das escalas laborais.
Os deputados querem conhecer, em detalhes, os diagnósticos, estudos e pesquisas sobre os aspectos e impactos econômicos relativos à revisão do uso do tempo do trabalho, na perspectiva institucional e das entidades que detêm dados ou realizaram pesquisas diretamente vinculadas ao debate objeto da Comissão Especial.
De acordo com a justificativa apresentada, dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que cerca de 14,8 milhões de trabalhadores cumprem jornada de seis dias de trabalho para um de descanso. Os autores também afirmam que a escala 6×1 afeta principalmente trabalhadores de baixa renda, mulheres e pessoas negras, além de estar associada ao aumento de casos de ansiedade, depressão e burnout.
Da Redação – RS
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