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STJ: Determinação de quebra de sigilo agrava situação dos conselheiros afastados e seus agregados

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Mato Grosso

Da Redação.  

Após denúncia realizada pelos jornalistas Laerte Lannes, Pedro Ribeiro e Claudio Natal, o Superior Tribunal de Justiça determinou o levantamento fiscal e a quebra do sigilo fiscal e bancário de 30 pessoas jurídicas e 33 empresas que teriam algum tipo de ligação com os cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas de Mato Grosso.

O ministro Raul Araújo, que determinou a quebra do sigilo telefônico, fiscal e bancário, dos cinco conselheiros afastados do TCE-MT, Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Walter Albano e Waldir Teis.

Os jornalistas Laerte Lannes, Pedro Ribeiro e Claudio Natal entraram uma verdadeira “guerra de Davi contra o Golias”, quando fizeram as primeiras denúncias sobre os indícios de práticas ilícitas, que caracterizam corrupção, com os supostos desvios dos recursos públicos envolvendo os cinco conselheiros afastados.

“Licitação, corrupção, extorsão, cerca de um bilhão é o montante que os conselheiros afastados podem ter desviados dos cofres públicos”.

Na semana passa, os sites de notícias www.omatogrosso.com e o www.pagina12.com.br já tinham divulgado denúncias que foram protocoladas no Ministério Público Federal, Ministério Público Estado de Mato Grosso, como também na Polícia Federal, que constam dados ligando atividades dos conselheiros afastados, com algumas empresas que prestaram serviços tanto para o Tribunal de Contas, como para alguns municípios de Mato Grosso.

Fechando o cerco.

“Uma operação da Polícia Federal em propriedades ou supostas propriedades de três dos cinco conselheiros afastados, agravou ainda mais a cenário”.

A situação dos cinco conselheiros afastados se agrava a cada dia, após as denúncias dos jornalistas, o ex-governador Silval Barbosa fez uma delação premiada à Justiça, onde revelou a uma suposta prática de extorsão, por parte dos conselheiros afastado, que teria dado o prejuízo aos cofres públicos em torno dos R$ 53 milhões.

“Isso só do governo do estado, durante a gestão Silval, ainda estar por vir de outros governadores, prefeitos e presidente de Câmara, durante o período que os cinco conselheiros afastados, dominaram o TCE-MT”.

Foto: STJ

Seguem os nomes das empresas que estão sendo investigadas pela Justiça:

Ábaco Tecnologia da Informação, Allen Rio Serv, Impar Gestão e Soluções em Tecnologia, Serprel Comércio, Simetrya Tecnologia da Informação, Spazio Digital, Tecnomapas, Gendoc Sistemas e Empreendimentos Ltda, Travessia Desenvolvimento Organizacional, e Doc Center Serviços de Cópias; Acqua Park, Alphaville Buffet, Agropecuária São José do Planalto, Aker Consultoria, Bezerra e Curado Advogados Associados, Capgraf Indústria, Comércio e Serviços, Complexx Tecnologia, Consórcio Simaker (formado por Symetria e Aker), EBJ empreendimentos Imobiliários, Impar Gestão e Soluções, J&A Fomento Mercantil, JFTC Teleinformática, Las Vegas Motel, MJ System e Tecnologia Eirelli, Office Consultoria, Outimpress Soluções, Premium Negócios Imobiliário, Prixx Tecnologia da Informática, Simmenthal Agropecuária, Trimec Construções, Valle Negócios Imobiliários, Viart Comércio de Confecções e Villa Aventura.

Além das empresas, o ministro Raul Araújo determinou a quebra do sigilo bancários das seguintes pessoas:

Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, José Carlos Novelli, Walter Albano e Waldir Teis, Alexandre Wagner Silveiro, Andrea Oliveira Costa Silveiro, Andreia Conceição de Barros Caldas Teixeira, Andreia Denise de Oliveira, Antônio Augusto de Oliveira, Antônio Henrique de Aquino Teixeira, Arnaldo Alves, Carlos Antônio da Cunha Dias, Cleyton Souza Andrade, Clodoado Lacerda Belchior, Diogo César Barbosa Pereira, Dulcelena Gomes de Oliveira, Emanuel Gomes Bezerra Junior, João de Oliveira, Júlio Teis, Lucelena Gomes de Oliveira, Luís Mauro Soares da Silva, Márcio Antônio Silvério,  Micael Heber Mateus, Miguel Correa Ribeiro, Paulo Jacques Cotrim Dias, Reinaldo de Toledo Maluli, Renata Cândido de Souza, Teolinda Gomes da Silva e Waldisnei da Cunha Amorim.

De acordo com informações de especialistas, uma operação da Polícia Federal para encaminhar os cinco conselheiros afastados do Tribunal de Contas, para o Centro de Custódia de Cuiabá, é apenas uma questão de dias, devido os fortes indícios corrupção, apresentados nas denúncias.

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Cesima: Projeto de educação ambiental encanta crianças em Santo Antônio de Leverger

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“Deus não fez o mundo para a sujeira, fez para nós cuidarmos.” A frase, dita com convicção pelo estudante Osmar Estevão, resume o impacto deixado pela passagem do projeto “Meio Ambiente e Sustentabilidade: Construindo um Futuro Melhor” pela Escola Municipal Agrovila, em Santo Antônio de Leverger.

Durante a atividade, realizada na quarta-feira (5), crianças participaram de dinâmicas educativas, apresentações e conversas sobre preservação ambiental, uso consciente dos recursos naturais e a importância de atitudes simples no dia a dia. E foi justamente entre os alunos que o aprendizado mostrou seus primeiros resultados.

Empolgado, Osmar compartilhou as lições que levou para casa. Falou sobre reciclagem, economia de água e cuidado com a natureza. “Se você deixar a água muito ligada, tomar banho demorando, gasta água. Imagina se a água acabar por nossa causa. Os animais não vão aguentar, eles vão morrer”, afirmou. O estudante também destacou a importância da reciclagem de embalagens e latinhas, lembrando que o descarte correto pode ajudar o meio ambiente e até gerar renda para as famílias.

A ação é promovida pelo Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima) e reúne diversas instituições parceiras em torno do objetivo de aproximar as crianças dos temas socioambientais de maneira acessível e divertida.

Segundo a coordenadora do Cesima e idealizadora do projeto, a juíza Henriqueta Lima, esta foi a segunda escola atendida pela iniciativa. A proposta é trabalhar a conscientização ambiental a partir de uma linguagem adequada à faixa etária dos estudantes. “Viemos trazer, de acordo com a idade dessas crianças, um olhar lúdico sobre a problemática ambiental, os incêndios, a poluição do ar e das águas e a necessidade de proteger o meio ambiente”, explicou. De acordo com a magistrada, o envolvimento das instituições parceiras fortalece a mensagem, permitindo que os alunos levem o aprendizado para outros espaços de convivência, como a família e o círculo de amigos.

Entre os parceiros da iniciativa está a Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT). Para o vice-presidente da comissão, Gustavo Tomazeti Carrara, o projeto representa uma oportunidade de difundir valores ambientais desde a infância. “É muito gratificante poder participar de um projeto dessa magnitude. A OAB se sente tranquila e grata por participar e poder plantar essa semente do bem, essa corrente do bem, em um estado tão importante como Mato Grosso, que possui três biomas. Nada é mais importante do que semear a educação.”

Outro parceiro é o Sistema Famato/Senar-MT, que apresentou às crianças a relação entre produção rural e conservação ambiental. A analista de promoção social do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar Mato Grosso – Sistema Famato), Milvia Lopes de Paula, destacou que a conscientização deve começar desde cedo.

“A gente acredita que, incentivando as crianças desde pequenas a cuidar da natureza e compreender o meio ambiente, também estamos estimulando futuros profissionais para o agro”, afirmou. Segundo ela, a proposta foi mostrar de forma lúdica como os produtores rurais atuam na preservação ambiental e na produção de alimentos.

Outra instituição participante foi a Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (Aprofir). A representante da entidade, Júlia Barros dos Santos, conduziu atividades voltadas ao uso consciente da água e à importância da irrigação na agricultura. “Queremos mostrar que irrigação não significa desperdício de água. Pelo contrário, é uma ferramenta importante para a produção de alimentos”, explicou. De forma didática, a apresentação abordou a produção do feijão, mostrou diferentes variedades do grão e utilizou vídeos para demonstrar o processo de germinação das plantas.

Ao final da programação, ficou evidente que a educação ambiental se torna ainda mais eficaz quando dialoga diretamente com o universo infantil. Entre novas descobertas, o plantio de mudas de árvores, atividades lúdicas e as brincadeiras conduzidas pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, personagem interpretado por Marcelo Luciano Pereira Campos, do Juizado Volante Ambiental (Juvam), as crianças participaram do jogo Rebojando e aprenderam, de forma divertida, sobre a importância da preservação dos recursos naturais.

A experiência reforçou que atitudes simples, como economizar água, destinar corretamente os resíduos para a reciclagem e cuidar das plantas, podem contribuir para a construção de um futuro mais sustentável. Para Osmar, a mensagem já está clara: cuidar da natureza é uma responsabilidade de todos. “Vocês têm que pegar a muda e plantar. Aí vai crescer uma árvore”, ensinou o pequeno estudante.

Também participaram da ação representantes da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), do Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; do Programa Verde Novo do Tribunal de TJMT; da Prefeitura de Santo Antônio e da Associação de Criadores de Mato Grosso (Acrimat) .

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Acesse aqui as fotos do evento.

https://www.flickr.com/photos/tjmtoficial_/albums/72177720335027473/

Leia matéria sobre o assunto:

Projeto socioambiental leva educação e sustentabilidade para crianças em Santo Antônio

https://esmagis.tjmt.jus.br/noticias/6a7253f27ca837001dbb0735

Lígia Saito

Rodrigo Moura

Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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