Mato Grosso
MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água
Mato Grosso
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital notificou a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Acorizal, a Prefeitura Municipal e a agência reguladora para que adotem medidas e prestem esclarecimentos à população sobre a qualidade da água distribuída no município. A medida foi tomada após uma fiscalização conjunta que identificou a suposta utilização de cal destinada à construção civil no processo de tratamento da água fornecida aos moradores. Diante dos indícios encontrados e dos possíveis riscos à saúde pública, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento para apurar a regularidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. A investigação foi motivada por denúncias encaminhadas aos canais de atendimento do Ministério Público, relatando possíveis irregularidades nos sistemas de tratamento de água e esgoto do município. A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos solicitou a realização de uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon-MT. Durante a inspeção, realizada no dia 18 de agosto, as equipes encontraram sacos de cal utilizados na construção civil dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA). Segundo o relatório da fiscalização, o material estaria sendo empregado no processo de tratamento da água distribuída à população.
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a recomendação tem como objetivo assegurar transparência e garantir que os moradores recebam informações claras sobre a qualidade da água consumida e as providências adotadas pelos responsáveis pelo serviço.
“É fundamental que a população tenha acesso a informações sobre a qualidade da água consumida e sobre as providências adotadas para garantir a segurança do abastecimento. A prioridade é proteger a saúde dos moradores e assegurar a regularidade do serviço”, destacou a promotora. Na recomendação expedida pelo MPMT, os órgãos e entidades notificados devem informar à população as condições atuais do abastecimento, as medidas adotadas para garantir a potabilidade da água e as ações de monitoramento. Também foi solicitada a divulgação periódica dos resultados das análises e das providências implementadas para assegurar a qualidade da água distribuída no município. Além disso, foi estabelecido o prazo de cinco dias para que os notificados apresentem ao MP informações sobre medidas adotadas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Webinar reunirá especialistas para debater IA e segurança jurídica
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará na próxima quarta-feira (21), das 9h às 11h (horário de Mato Grosso), o webinar “Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial”, que promoverá reflexões sobre os impactos, desafios e oportunidades da aplicação da inteligência artificial nas atividades do Sistema de Justiça. Voltado a membros, servidores, estagiários, residentes e colaboradores do Ministério Público, além do público externo, o webinar discutirá como o avanço das tecnologias de inteligência artificial tem transformado a atuação de instituições públicas e privadas, influenciando diretamente a prestação jurisdicional e a atividade dos diversos atores que integram o Sistema de Justiça. O webinar é uma realização da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, por meio da Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (CEAF).Durante o encontro, serão abordadas questões relacionadas à eficiência e à celeridade proporcionadas pelas novas ferramentas tecnológicas, bem como temas sensíveis, como ética, transparência, proteção de dados, responsabilidade, segurança jurídica e preservação dos direitos fundamentais. A proposta é fomentar um debate qualificado sobre a transformação digital da Justiça e a necessidade de construção de mecanismos de governança responsáveis para a utilização da inteligência artificial no setor público. A programação terá início às 9h com a abertura conduzida pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico. Na sequência, será realizada a palestra “Sistema de Justiça na Era da Inteligência Artificial”, ministrada pelo advogado e especialista em tecnologia Ronaldo Lemos da Silva Júnior, seguida de debate com o promotor de Justiça Daniel Carvalho Mariano, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).Ronaldo Lemos da Silva Júnior é advogado e especialista em tecnologia reconhecido internacionalmente. Foi professor da Universidade Columbia, em Nova York, e atualmente é professor da Universidade Tsinghua, em Pequim. Também é apresentador do programa Expresso Futuro e colunista semanal do jornal Folha de S.Paulo.Daniel Carvalho Mariano é promotor de Justiça integrante do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e do Laboratório de Inovação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.O evento ocorrerá de forma virtual, pela plataforma Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
Esporte6 dias atrásFlamengo vence o Fluminense e mantém a liderança no Brasileirão
-
Esporte6 dias atrásPalmeiras atropela o Corinthians por 4 a 1 no clássico
-
Política4 dias atrásALMT tem agenda intensa de reuniões e audiências públicas
-
Esporte6 dias atrásEmpate no 455º Gre-Nal: Grêmio e Internacional seguem na zona de rebaixamento
-
Esporte7 dias atrásVasco fica no 0 a 0 com o Remo em São Januário e vê sequência de vitórias chegar ao fim
-
Cidades6 dias atrásEsporte nos bairros amplia acesso gratuito a futebol, capoeira e atividades físicas em Cuiabá
-
Cidades2 dias atrásAção da Prefeitura libera calçadas e recebe aprovação de moradores em Cuiabá
-
Cidades4 dias atrásPrefeitura de Cuiabá reforça ações para melhorar a aprendizagem dos alunos da rede municipal

