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Policiais de Colniza criam projeto para atender vítimas de violência doméstica

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O projeto ‘Ronda Maria da Penha’ começou em janeiro deste ano e já provocou mudanças de comportamento entre agressores

Da Redação

 

Policiais da 11ª Companhia de Polícia Militar (PM-MT) do município de Colniza (8º Comando Regional), a 1.065 km ao Norte de Cuiabá, implantaram o projeto ‘Ronda Maria da Penha’. O serviço de rondas visa atender mulheres vítimas de violência doméstica, especialmente aquelas que estão sob medida protetiva.  

Desde janeiro deste ano, quando foi criado, o projeto já atendeu 70 casos. As ações são desenvolvidas com base no mapeamento das medidas protetivas e dos encaminhamentos do Ministério Público.

A partir desse mapeamento, diariamente, as guarnições plantonistas fazem acompanhamento e o monitoramento de vítimas e agressores com rondas ostensivas, visitas domiciliares e outros mecanismos. 

O comandante da 11ª Cia, tenente Hélio Alves Cardoso, destaca que obter medida protetiva é muito importante para quem sofreu violência e ameaça, mas em muitos casos não é suficiente para assegurar a integridade física e psicológica da vítima. “Muitas vezes, o agressor, mesmo com determinação judicial, continua fazendo ameaças e tentando se reaproximar da vítima”, reforça o tenente Cardoso.

A soldado Cláudia Kafer, responsável pelo projeto, explica que as vítimas são cadastradas durante a visita domiciliar. As informações sobre elas são registradas e, posteriormente, levadas ao conhecimento do promotor de Justiça da cidade, função exercida atualmente por William Oguido Ogama.

Nos relatórios entregues ao Ministério Público, constam as situações de riscos, descumprimento das medidas protetivas, e outras informações. Os policiais também visitam e conversam com os agressores. Detalham para eles o conteúdo da decisão judicial explicando, por exemplo, a distância que devem permanecer da vítima e os riscos de serem presos novamente.

Para o promotor de Justiça, William Oguido Ogama, o projeto ‘Ronda Maria da Penha’ tem se mostrado essencial, e mais efetivo que ingressar com medidas judiciais. Isso porque, avalia ele, a presença da polícia intimida, mesmo quando está sendo apenas orientadora. “Quando a PM chega até eles, logo percebem que a situação é séria”, avalia o promotor.

Ele também observa que, na maioria dos casos monitorados, há uma mudança de comportamento dos agressores. Isso fica claro nos relatórios do projeto, nos quais as reclamações das mulheres sobre os maridos que continuavam perseguindo ou descumprindo medidas judiciais dão lugar a expressões de segurança e tranquilidade.

O promotor fez questão de parabenizar a equipe da PM de Colniza, especialmente a soldado Cláudia Kafer, que elaborou e está à frente do projeto.

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Estudantes visitam sede do Judiciário Estadual e vivenciam a prática do Direito

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Mulher de blazer branco discursa para grupo de jovens reunidos em semicírculo em sala com vitrines e quadros históricos nas paredes.Assistir a uma sessão de julgamento, conhecer os bastidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e conversar diretamente com uma magistrada foram experiências que aproximaram os acadêmicos de Direito da Fasipe – campus Cuiabá da realidade das carreiras jurídicas nesta terça-feira (09). A visita foi realizada por meio do projeto Nosso Judiciário, iniciativa do TJMT que abre as portas da instituição a estudantes e promove uma imersão no funcionamento do Poder Judiciário.

Após acompanharem uma sessão de julgamento e conhecerem diferentes espaços do Palácio da Justiça, os alunos participaram de uma conversa com a juíza auxiliar da Presidência Christiane da Costa Marques Neves, no Espaço Memória.

Mulher de cabelos castanhos ondulados, óculos e blazer branco sorri para a câmera. Ao fundo, painel iluminado do Memorial do Judiciário Mato-Grossense.Durante o encontro, a magistrada compartilhou sua trajetória profissional, iniciada em 1999, quando assumiu sua primeira comarca em Canarana, e falou sobre os desafios e as oportunidades da carreira jurídica. “A magistratura é uma carreira valiosa. Nós podemos ser muito úteis e fazer a diferença na vida de muitas pessoas. Se as pessoas saírem da nossa presença melhor do que chegaram, ou menos sofridas do que chegaram, nós já ganhamos muita coisa”, destacou.

A juíza também ressaltou a importância de os estudantes conhecerem de perto o funcionamento do Judiciário ainda durante a graduação. “Eu não tive essa oportunidade quando estava na faculdade. Ter contato com juízes, profissionais da área do Direito e conhecer a estrutura do Tribunal faz toda a diferença. Aproxima a comunidade acadêmica e ajuda os estudantes a compreenderem melhor as diversas carreiras jurídicas”, afirmou.

Teoria aplicada na prática

Mulher de cabelos longos loiros, blusa azul royal com renda branca, sorri para a câmera. Ao fundo, painel do Memorial do Judiciário Mato-Grossense.Para a professora de Processo Civil da Fasipe, Luana Fátima Zapello, a visita complementa o aprendizado desenvolvido em sala de aula. “Essa visita é muito importante porque os alunos acabam vivenciando na prática aquilo que a gente repassa na teoria. Especialmente em Processo Civil, eles puderam acompanhar temas relacionados a recursos, sustentação oral, julgamentos monocráticos e colegiados, conteúdos que trabalhamos durante o curso”, explicou.

Segundo a docente, a atividade também integra a avaliação acadêmica. “Os alunos elaboram um relatório sobre o que aprenderam durante a visita, transformando a experiência em uma atividade avaliativa”.

Inspiração para o futuro profissional

Jovem de cabelos longos escuros, vestido rosa, e mulher de óculos, blazer branco, seguram juntas um Glossário Jurídico. Ao fundo, painel do Memorial do Judiciário Mato-Grossense.A acadêmica Vivian Raysa Silva, do quinto semestre, destacou a importância de observar na prática os conceitos estudados em sala de aula. “Na teoria a gente aprende muita coisa, mas ver uma sessão de julgamento e conhecer como tudo funciona na prática é diferente. Foi uma experiência muito enriquecedora. Eu não imaginava a dimensão do Judiciário quando entrei na faculdade e hoje vejo que a magistratura é uma carreira que gostaria de seguir”.

Homem de óculos redondos, camisa preta, e mulher de blazer branco seguram um Glossário Jurídico. Ao fundo, painel do Memorial do Judiciário Mato-Grossense.Já o aluno Umberto Saddi Almeida Paschoalin, do décimo semestre, afirmou que a visita reforçou sua motivação para ingressar na magistratura. “Foi um dia de muito aprendizado. Eu me inspiro no meu avô, o desembargador aposentado Manoel Ornellas de Almeida, e estar aqui hoje, inclusive vendo a história dele retratada no memorial, aumentou ainda mais minha vontade de seguir esse caminho profissional”.

O projeto Nosso Judiciário recebe instituições de ensino na sede do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. Durante a visita guiada, os participantes acompanham sessões de julgamento, conhecem as dependências do prédio, visitam o Espaço Memória e recebem exemplares do Glossário Jurídico, editado e publicado pelo TJMT.

Para agendar uma visita ao Palácio da Justiça de Mato Grosso ou para levar o projeto a instituições de ensino, basta entrar em contato pelos telefones (65) 3617-3032 ou 3617-3516.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Junior Silgueiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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