Mato Grosso

MP abre procedimento investigatório contra o TCE e produtora em contrato com sobrepreço

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Mato Grosso

Da Redação: Pedro Ribeiro e Laerte Lannes

Reportagem Especial

 

O Ministério Público Estadual (MP-MT) abriu procedimento e iniciou a investigação para apurar contrato de sobrepreço entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso e a produtora “A produtora”.

O contrato foi assinado pelo presidente do órgão, Antônio Joaquim de Moraes Rodrigues Neto e o ex-senador Antero Paes de Barros, proprietário da empresa. “A Produtora”, cujo CNPJ é o de número 09.466.092/0001-74 foi registrado na junta comercial de Cuiabá como sendo uma Eirelli-EPP(Empresa de Pequeno Porte) e ganhou o contrato – através de pregão eletrônico – que foi homologação e publicado no Diário Oficial de Contas no dia 14 do mês passado.

O que chamou a atenção dos promotores do núcleo de improbidade do Ministério Público Estadual é o alto valor que o TCE pagará para captar imagens, fazer edições de vídeos e entregar todo o material em HD.

O valor é de R$ R$ 1.169.880,00 milhões. Isso mesmo: Hum milhão, cento e sessenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais.

A produtora que já tinha contrato anteriormente com o Tribunal, agora continuará recebendo polpudas verbas do órgão.

O valor cobrado pela “A Produtora” é 10(dez) vezes maior do que é cobrado por uma das maiores produtoras de São Paulo, a LABEL FILMES, que cobra pelos mesmos serviços o valor de R$ R$ 108.570,00 (cento e oito mil e quinhentos e setenta reais).

Isso mesmo, R$ 108.570. Ou seja, o valor que o TCE vai pagar pelo mesmo serviço custa aos cofres públicos quase 10(dez) vezes mais do que é cobrado pelo preço de mercado em nível nacional. 

Segundo o Ministério Público, o suposto sobrepreço ´fere´ a lei 8.666/93(Lei das Licitações) e a lei 8.429/92(Improbidade Administrativa), além de princípios da administração pública.

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Servidores da Corregedoria concluem curso de mediação e conciliação

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Dez servidores do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) e assessores de gabinetes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) concluíram o Curso Básico de Mediação e Conciliação Judiciais. A capacitação desenvolveu conhecimentos teóricos e práticos sobre mediação e conciliação judiciais, para a atuação autocompositiva no âmbito judicial.

O gestor de capacitação e avaliação do Nupemec, Carlos Campelo é um homem de pele clara, cabelos curtos grisalhos e barba grisalha, veste camisa polo escura. Ele está em um corredor, ao fundo há uma placa de identificação do Nupemec.Segundo o gestor de capacitação e avaliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Carlos Campelo, a formação contribui para ampliar a cultura do diálogo e da solução consensual de conflitos.

“As técnicas aprendidas durante a capacitação não se restringem ao ambiente de trabalho e podem ser aplicadas em diversas situações do cotidiano. Quando mais profissionais estiverem atuando nessa área, sejam servidores ou sociedade em si, mais pessoas irão conseguir resolver seus conflitos com diálogo, pois o primeiro passo para que isso ocorra é saber se comunicar”, afirmou.

A diretora do Daje, Shusiene Machado, é uma mulher de pele clara, cabelos castanhos lisos na altura dos ombros, veste blazer cinza sobre blusa da mesma tonalidade e usa colar com pingente em formato de cruz. Ela está em um corredor, ao fundo há uma placa de identificação do Nupemec.A diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, destacou que a capacitação contribuiu para ampliar o conhecimento da equipe sobre os mecanismos consensuais de resolução de conflitos e irá fortalecer o apoio às atividades desenvolvidas pelos Juizados Especiais.

“Esse curso será um divisor de águas na nossa atuação, na gestão dos conciliadores credenciados que atuam nos processos judicias dos Juizados Especiais. Pois agora compreendemos não apenas a parte administrativa, mas também a teoria e a prática da mediação judicial”, explicou.

Curso – A capacitação foi dividida em duas etapas. A parte teórica, realizada presencialmente entre 24 e 28 de setembro de 2025, com carga horária de 40 horas e que incluiu simulações práticas de audiências de mediação. E a segunda etapa, o estágio supervisionado realizado entre fevereiro a junho deste ano, pela plataforma Microsoft Teams, com 60 horas práticas com casos reais.

Ana Tereza Pereira Meira, instrutora de mediação e justiça restaurativa, é um mulher de pele clara, cabelos longos castanho-claros, veste blusa sem mangas em tom claro com detalhes escuros e usa brincos discretos. Ela está em um corredor, ao fundo há uma placa de identificação do Nupemec.A instrutora de mediação e justiça restaurativa, Ana Tereza Pereira Meira, responsável pelo acompanhamento da etapa prática, destacou que a formação proporciona mudanças que refletem diretamente no atendimento prestado à população. “A pessoa que faz um curso de mediação, se torna diferente. Os alunos aprendem uma comunicação melhor, uma comunicação mais harmônica e isso ajuda no atendimento do público e do Poder Judiciário”, disse.

O gestor administrativo do Daje, Gláucio Corrêa é um homem de pele clara, cabelos curtos grisalhos, veste camisa social amarela de mangas longas. Ele está em um corredor, ao fundo há uma placa de identificação do Nupemec.Para o participante da capacitação, o gestor administrativo do Daje, Gláucio Corrêa, a formação proporcionou uma compreensão melhor da realidade dos conciliadores e juízes leigos que atuam nos Juizados Especiais. “Antes a gente trabalhava mais sob a perspectiva administrativa, agora nós sabemos exatamente como funciona, quais os desafios e isso contribuirá para o nosso trabalho de apoio e gestão”, pontuou.

O treinamento é uma iniciativa da CGJ-MT, com apoio da Escola dos Servidores e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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