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Mato Grosso poderá instituir programa “gestante de primeira”

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Projeto de lei 167/2021 visa oferecer cursos gratuitos às gestantes sobre atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos.

Da Redação

De autoria do deputado estadual Dr. Gimenez (PV), o Projeto de Lei nº 167/2021 institui na rede de saúde pública de Mato Grosso o Programa Gestante De Primeira. O objetivo é oferecer cursos às gestantes sobre cuidados e atendimentos emergenciais às crianças de zero a seis anos.

Conforme o parlamentar, que atendeu crianças em consultório médico por mais de 40 anos, o acesso à informação pode salvar vidas. Por isso a proposição visa integrar conhecimento em áreas como medicina, nutrição, enfermagem, psicologia e serviço social, especialmente às mulheres que estão na sua primeira gestação.

“Esta é sem dúvida uma medida preventiva, que pode resultar em grande economia ao poder público, uma vez que vai evitar ou minimizar acidentes envolvendo as crianças. O programa tem caráter preventivo, educativo e propõe esclarecimento às futuras mães sobre os cuidados essenciais com a própria gestação e o bebê”, pondera o parlamentar.

Acidentes envolvendo a faixa etária de zero a 14 anos é um exemplo do que pode ser tratado pelo programa. Dados do segundo o Ministério da Saúde, apontam para uma média de 800 mortes por engasgamento no Brasil, a maioria acontece com crianças de até 1 ano de idade, por situações que poderiam ser evitadas.

“Não são apenas alimentos, peças de brinquedos soltas também merecem atenção das mães. A criança engasga porque o objeto ou alimento é maior que a traqueia. Pipoca só é recomendável após os 4 anos. No caso de carne, o ideal é que comece com pedaços desfiados, depois pequenos e só então um pouco maiores. É importante que a criança coma sentada e não em pé, correndo, além disso, é preciso aprender que tem que mastigar para engolir”, explica o deputado.

Entre os cinco acidentes que mais matam crianças no Brasil estão: quedas (quinto lugar), queimaduras (quarto lugar), sufocação (terceiro), afogamentos (segundo) e acidentes de trânsito (primeiro lugar). “Em Mato Grosso, temos muitos casos de afogamentos, sempre alerto as mães que não deixem as crianças brincarem perto de balde d’água, ao redor de piscinas ou córregos/rios, não dá para descuidar nem um minuto”, alerta Dr. Gimenez.

O projeto de lei propõe ainda que os cursos sejam ministrados em hospitais e postos de saúde da rede pública estadual, entre os temas a serem desenvolvidos estão: a importância do acompanhamento pré-natal; amamentação e o valor do leite materno; vacinação; primeiros socorros; alimentação; desenvolvimento infantil; e cuidados básicos para evitar acidentes.

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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