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Dívida Pública Federal fica estável em agosto e chega a R$ 9,29 tri

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A Dívida Pública Federal (DPF) ficou estável em agosto e encerrou o mês em R$ 9,293 trilhões, com alta de apenas 0,04%. O número foi divulgado nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional. Em julho, o indicador estava em R$ 9,289 trilhões.

O avanço ocorreu mesmo com o Tesouro resgatando R$ 84,43 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Isso porque a incorporação de R$ 88,39 bilhões em juros mais que compensou o efeito dos resgates e manteve o estoque da dívida em alta.

Por meio da incorporação de juros, o Tesouro reconhece, mês a mês, os juros que incidem sobre a dívida pública. A previsão do Tesouro é de que a DPF termine 2026 entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

Dívida interna

A maior parte da dívida está concentrada no mercado doméstico.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) recuou 0,05% em agosto e terminou o mês em R$ 8,944 trilhões.

Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) avançou 2,41%, para R$ 348,26 bilhões, dos quais:

  • R$ 299,70 bilhões correspondem à dívida mobiliária;
  • R$ 48,56 bilhões são relativos à dívida contratual (como financiamentos estrangeiros).

Selic ganha espaço

Um dos destaques do relatório foi o aumento da participação dos títulos vinculados à taxa Selic.

A parcela desses papéis passou de 51,11% em julho para 52,74% em agosto, o maior nível da série histórica, segundo o Tesouro.

A composição da dívida ficou da seguinte forma:

  • 52,74% em títulos de taxa flutuante (Selic);
  • 23,22% em títulos indexados à inflação;
  • 20,31% em títulos prefixados;
  • 3,74% em títulos cambiais.

O Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2026 prevê participação entre 49% e 53% para os títulos atrelados à Taxa Selic. A estimativa foi revista para cima no mês passado.

Prazo aumenta

O prazo médio da dívida também apresentou melhora em agosto. O indicador passou de 4,05 anos para 4,10 anos.

Ao mesmo tempo, a parcela da dívida com vencimento em até 12 meses caiu de 18,91% para 16,39%.

O custo médio acumulado em 12 meses passou de 12,45% ao ano, em julho, para 12,59% ao ano, em agosto.

Reserva recua

A reserva de liquidez do Tesouro Nacional, conhecida como colchão da dívida, caiu 11,89% em termos nominais durante agosto.

O volume passou de R$ 1,37 trilhão em julho para R$ 1,208 trilhão no mês seguinte.

Apesar da redução, o Tesouro informou que o nível atual é suficiente para cobrir aproximadamente 7,18 meses dos vencimentos da dívida.

A reserva reúne recursos destinados exclusivamente ao pagamento da dívida e valores em caixa provenientes da emissão de títulos.

Estrangeiros avançam

A participação de investidores estrangeiros no estoque da dívida interna também aumentou. A fatia passou de 9,82% em julho para 9,91% em agosto.

Em valores nominais, o estoque de títulos em poder de investidores não residentes no país subiu de R$ 879,07 bilhões para R$ 886,3 bilhões.

As instituições financeiras continuam como os principais detentores dos títulos, com 31,22% do estoque.

Na sequência aparecem:

  • Fundos de investimento: 22,52%;
  • Previdência: 22,63%;
  • Seguradoras: 3,34%.

Por que a dívida cresce?

A dívida pública pode aumentar mesmo quando o governo resgata mais títulos do que emite.

Foi o que ocorreu em agosto: o Tesouro realizou um resgate líquido de R$ 84,43 bilhões, mas os juros incorporados ao estoque chegaram a R$ 88,39 bilhões.

Na prática, os juros acrescentados ao saldo devedor superaram o efeito da redução provocada pelos resgates.

O Tesouro informou ainda que o cenário internacional continua marcado por volatilidade, enquanto a composição da dívida vem refletindo o ambiente de juros elevados e incertezas.

Previsão

O Tesouro mantém para 2026 a previsão de que a Dívida Pública Federal termine o ano entre R$ 9,7 trilhões e R$ 10,3 trilhões.

Segundo o órgão, a expectativa é reduzir gradualmente a participação dos títulos de taxa flutuante caso o país volte a registrar superávits primários de forma estrutural.

Por meio da dívida pública, o governo pega recursos emprestados dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser prefixada (definida com antecedência) ou seguir a Taxa Selic, a inflação e o câmbio.

 



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Renegociação de dívidas de adimplentes é prorrogada até 26 de outubro

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Programa voltado a trabalhadores informais com dívidas em dia ou com atraso inferior a 90 dias, o Desenrola Adimplentes foi estendido por mais 30 dias. As renegociações poderão ser feitas até 26 de outubro, data em que também termina a vigência da medida provisória que criou a iniciativa.

O prazo inicial era de 90 dias e terminaria na semana passada. A extensão foi estabelecida pela medida provisória que instituiu o Desenrola 3.0, nova etapa do programa de renegociação de dívidas.

Como funciona

O Desenrola Adimplentes permite renegociar até R$ 15 mil em dívidas sem garantia contratadas por trabalhadores informais em operações de crédito pessoal. As condições preveem juros de até 1,99% ao mês. Segundo os dados apresentados pelo governo, a taxa média dessas operações atualmente gira em torno de 7% ao mês.

Para participar, o cliente precisa ter quitado pelo menos quatro parcelas do financiamento. Além disso, os pagamentos devem estar em dia ou apresentar atraso inferior a 90 dias.

Início das renegociações

De acordo com o governo, a prorrogação ocorreu porque a implementação do programa sofreu atrasos operacionais. A medida provisória que criou o Desenrola Adimplentes foi publicada em 29 de junho, mas as renegociações só começaram efetivamente em 10 de agosto.

O início das operações ocorreu após mudanças nas regras de participação das instituições financeiras, pedidas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que atuam como agentes operadores do programa.

Na justificativa apresentada para a medida provisória, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o programa busca atender trabalhadores informais que enfrentam dificuldades para comprovar renda e, por isso, têm maior acesso a modalidades de crédito com juros elevados.

Segundo Durigan, a iniciativa permite que pessoas sem vínculo formal de emprego e sem acesso a linhas de crédito mais baratas possam reorganizar suas dívidas em condições mais favoráveis.

Resistência dos bancos

Desde a criação, no fim de junho, o Desenrola Adimplentes encontrou resistência no setor privado. Bancos demonstraram pouco interesse em participar de uma iniciativa voltada a renegociar dívidas que ainda não estavam vencidas e que atendem a um público específico.

Para ampliar a participação, o governo incluiu a possibilidade de portabilidade de crédito. A medida permite que bancos públicos ofereçam aos clientes condições de repactuação consideradas adequadas.

Mesmo com essa previsão, a adesão ao programa ocorreu abaixo do previsto, com as renegociações só começando, de fato, em 10 de agosto.



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