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Juiz ouve nesta terça testemunhas em ação que pode cassar Bezerra

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Da Redação

Testemunhas da ação que pode cassar o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) serão ouvidas nesta terça-feira (11) pelo juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Na ocasião serão ouvidas duas testemunhas identificadas como Edward Machado da Silva e Carlos Antônio Ribeiro Paixão.

O deputado federal foi acusado de supostamente ter tido arrecadação e gastos ilícitos nos recursos da campanha de 2018, a Procuradoria Regional Eleitoral representou contra Bezerra, já que foram declarados o total de R$ 1,883 milhão em recursos recebidos e R$ 1,791 milhão em despesas contratadas pelo parlamentar.

O parecer técnico constatou graves infrações na prestação de contas de Bezerra, entre arrecadações e gastos de recursos usados durante a campanha. Entre as irregularidades apresentadas, estariam a contratação de pessoas nas quais não foram declaradas, além de veículos e abastecimentos nos quais não foram contabilizados na prestação de contas, o parecer ainda aponta malversação de recursos públicos vindos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. De acordo com parecer técnico, o representado apresentou a prestação de contas com graves infrações de arrecadação e gastos de recursos.
 
Entre as irregularidades, destacam-se o número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, veículos e abastecimentos não contabilizados, além da malversação de recursos públicos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Carlos Bezerra foi eleito em 2018 para o cargo de deputado federal com 59.155 votos (3,99%), foi o quinto deputado federal mais votado naquele pleito.

Recentemente, Bezerra já se livrou de uma ação que poderia resultar em sua cassação. Em 2019, o Ministério Público Estadual (MPE) alegou que no dia 2 de setembro de 2018 o prefeito de Nova Xavantina (607 km de Cuiabá), utilizou um evento de entrega de títulos definitivos de propriedade para pedir voto para Carlos Bezerra e desta forma promover a candidatura do emedebista, porém o TRE inocentou o parlamentar por não ver culpa por parte de Bezerra em relação ao ocorrido.

 Foto: Diógenis Santos

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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