Mato Grosso
Estudantes de Cuiabá participam do Projeto Semana da Transparência
Mato Grosso
Por medida de biossegurança para evitar a disseminação da Covid, atividades são realizadas de forma remota
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Controladoria Geral do Município e da Secretaria de Educação, realiza a sexta edição do projeto ‘’Semana da Transparência’’, voltado para os estudantes da rede pública municipal de ensino. A Semana da Transparência foi instituída através da Lei Municipal n° 5.853/2014, e acontece sempre no mês do aniversário de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei n° 12.527/2011.
O objetivo do projeto é a execução de uma Gestão Pública participativa, com resultados, permitindo ao cidadão informações, de como funciona a aplicação dos recursos públicos. Este ano, devido as restrições provocadas pela pandemia, a Controladoria Geral do Município produziu três vídeos que mostram o planejamento e execução dos recursos Públicos do Município.
Nas edições anteriores do projeto os estudantes conheciam as dependências da prefeitura e participavam de atividades educativas, culturais, e muitas eram convidadas a assumir os cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e também de Secretários por um dia.
Nos três vídeos que estão sendo veiculados nos grupos de WhatsApp são abordados temas como ética e cidadania. A ideia desse trabalho é lembrar a data de criação da Lei de Acesso à Informação, 12 de maio, de forma lúdica e de fácil entendimento para os estudantes e seus pais, explicou a coordenadora de Transparência Ativa, Joilce Acosta.
“De forma virtual conseguiremos atingir o nosso objetivo. Desde o ano passado não estamos promovendo o evento presencialmente, a fim de evitar a aglomeração de pessoas. É um projeto importantíssimo. A gente envolve as crianças da rede pública Municipal e o resultado é maravilhoso’’, relatou a coordenadora.
Para a coordenadora de Programa e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Marcela Rezende, o projeto estimula os estudantes a participarem das políticas públicas e a identificarem os problemas de infraestrutura em seus bairros e, junto com a equipe da Controladoria Geral do Município e os professores, cooperam com soluções para esses problemas. “Você estimula as crianças/estudantes a participarem da vida pública e elas vão se pautando para apontar problemas na sua comunidade’’, relatou Marcela Rezende.
Os vídeos produzidos pela Controladoria do Município, já foram encaminhados para os Diretores, Coordenadores e Professores da rede pública municipal, que estão compartilhando com os estudantes.
Para mais informações sobre a gestão municipal o cidadão pode entrar em contato com a Controladoria Geral do Município pelos telefones 3622-4706 e 3622-1252 ou pelo e-mail: trasparencia.cgm@cuiaba.mt.gov.br.
Mato Grosso
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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