Operação Amazônia está fiscalizando e autuando in loco municípios que mais desmatam; penalidade vai de multas a prisão, embargo da área, e remoção de maquinários

Da Redação

Como parte da Operação Amazônia, a intensificação das ações de fiscalização já começou, com mais de 100 servidores em campo para identificar o desmatamento ilegal no início, evitar o aumento do dano ambiental e punir infratores. A operação lançada nesta segunda-feira (31.05) é uma resposta rápida à estimativa de aumento no desmatamento, prevista para o mês de maio. 

Enquanto nos últimos nove meses, de agosto de 2020 a abril de 2021, Mato Grosso acumulou uma queda de 29% dos alertas de desmatamento, em comparação com o mesmo período do ano passado, no mês de maio a previsão é de aumento do desmatamento. 

“O Estado está agindo rápido, empregando todo o efetivo, infraestrutura, e tecnologia de ponta para frear o desmatamento ilegal, e evitar que tenhamos, de fato, um aumento do desmatamento e que possamos manter o resultado positivo que temos acumulado com a política de tolerância zero com os ilícitos ambientais nos últimos nove meses”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

Os dados são preliminares, mas já apontam uma tendência de aumento de alertas de desmatamento em todo o estado. Em 21 dias, no mês de maio, a estimativa de 220 km² de alerta de mudança na vegetação, sendo que em maio do ano passado, durante todo o mês, foi identificado o alerta de corte raso de 171 km². 

O dado oficial é do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (DETER) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O valor representa o desmatamento total, incluindo o ilegal, e o com autorização ambiental, seguindo as regras do Código Florestal brasileiro.

Créditos: Mayke Toscano – Secom-MT

A pressão por desmatamento ocorre nesta época do ano, principalmente nas áreas em que se localiza o bioma Amazônia. Em Mato Grosso, os 10 municípios que mais desmatam são os principais alvos das ações coordenadas da Operação Amazônia: Colniza, Nova Bandeirantes, Aripuanã, Peixoto de Azevedo, Apia´cás, Querência, União do Sul, Marcelândia, Juara, e Rondolândia. 

Operação Amazônia

A operação Amazônia é contínua, mas com o início do período da estiagem, em que o bioma Amazônia fica sob maior pressão de desmate ilegal, e ainda a emergência ambiental decretada no estado pela possibilidade de incêndios florestais, haverá reforço do efetivo e das ações de fiscalização.

O Estado de Mato Grosso já aplicou mais de R$620 milhões em multas ambientais neste ano por meio da Operação Amazônia. Até o dia 27 de maio foram embargados cerca de 110 mil hectares por desmatamento ou exploração florestal ilegal. Foram apreendidos 116 tratores, 91 veículos, 40 motosserras, e 18 suspeitos foram conduzidos para a delegacia. 

Os principais instrumentos da operação serão o reforço das forças de Segurança, o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, a fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, o embargo de áreas, a apreensão e remoção de maquinários flagrados em uso para o crime, e a responsabilização de infratores. 

Integram a iniciativa as Secretarias de Estado de Meio Ambiente, de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ibama.