Da Redação

CPI DA ENERGISA

Após um forte apelo popular, finalmente a Energisa, concessionária que administra a distribuição de energia em Mato Grosso, será investigada em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A CPI foi aberta após uma petição que reuniu milhares de assinaturas de usuários insatisfeitos com os trabalhos prestados pela empresa, a principal reclamação dos insatisfeitos, é justamente o aumento repentino e injustificado nas contas, que gerou uma gigantesca revolta entre a população.

Os parlamentares de Mato Grosso, rapidamente acataram a vontade popular e através do deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) conseguiram coletar 18 assinaturas de parlamentares, permitindo assim que fosse dado início a investigação.

De acordo com o deputado, o requerimento que resultou na CPI tem como objetivo “investigar com profundidade possíveis irregularidades da empresa Concessionária de Energia Elétrica de Mato Grosso Energisa S/A quanto ao aumento abusivo nas contas de energia elétrica nos municípios do estado, bem como enxugamento nos quadros de funcionários e a má prestação dos serviços concessionados”.

Já o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) em tempo recorde autorizou a abertura da CPI. A primeira audiência pública foi realizada no ultimo dia 15 de outubro e contou com a presença do diretor-presidente da Energisa, em Mato Grosso, Riberto José Barbaneira.

Na ocasião, o diretor-presidente da empresa deu declarações que irritaram ainda mais os ânimos dos defensores da CPI. Em uma entrevista, Riberto afirmou que estava surpreso com a instauração da comissão, disse que a empresa não vem praticando cobranças abusivas e que não é papel do legislativo estadual investigar a empresa, já que a mesma possui uma concessão federal.

Após as declarações de Riberto, Eduardo Botelho rebateu a fala de forma incisiva, também em entrevista, Botelho disse que o diretor não deveria ficar surpreso com a CPI, mas sim com a desatenção as reclamações generalizadas que a concessionária vem sofrendo por parte dos consumidores que estão insatisfeitos com os serviços oferecidos, disse ainda que Riberto deveria respeitar o parlamento e a população mato-grossense.

No momento de sua fala na abertura da audiência pública, Eduardo Botelho afirmou que será dada a oportunidade para a empresa se retratar e provar que não está realizando cobranças abusivas, disse ainda que a empresa precisa entender que o trabalho precisa passar por uma mudança, já que são várias as reclamações dos usuários, além disso, Botelho classificou o que a empresa vem fazendo no estado como “um verdadeiro descaso com o consumidor de um modo geral”. O presidente da ALMT afirmou ainda que o legislativo irá levar a situação para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na qual já se mostrou disposta a participar da CPI.

Ainda em entrevista, o diretor-presidente da Energisa, afirmou que a CPI desgasta a imagem da empresa, porém reconheceu que será uma grande oportunidade para a empresa esclarecer a sociedade sobre o trabalho que a Energisa vem oferecendo, disse também, que a complexibilidade no setor energético faz com que a desinformação se espalhe pela sociedade impossibilitando assim que a questão tenha entendimento, admitiu ainda que a empresa na qual representa pode ter falhado no esclarecimento dos fatos a sociedade e também aos parlamentares.

Além disso, mais uma vez, o forte calor foi colocado como argumento pelo aumento das contas de energia elétrica, reclamou ainda da rapidez na qual foi instaurada a CPI, segundo Riberto, a empresa não teve tempo hábil para se posicionar sobre o assunto.

No momento que iria subir na tribuna para falar na audiência pública, a plateia começou a vaiar de maneira que o fez abandonar a audiência sem nem mesmo falar, ou dar explicações sobre os aumentos abusivos da Energisa.

A CPI é a única forma de apresentar uma resposta ao clamor popular que a cada dia se mostra mais insatisfeito com a empresa, a petição realizada foi fundamental para legitimar a abertura da comissão.

O Regimento do Legislativo determina que a CPI deve ser presidida pelo parlamentar que fez o pedido, por este motivo, Elizeu Nascimento será o presidente da comissão. Os demais membros da CPI devem ser anunciados nas próximas semanas e assim dar o pontapé inicial nas investigações.

ENERGISA NA MIRA DE TRÊS ESTADOS

Mato Grosso não é o único Estado que instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar práticas abusivas e má prestação de serviço da empresa Energisa.

Estados como o Acre (AC) e Rondônia (RO) já deram início as investigações após reclamações generalizadas de consumidores que se sentiram lesados pela concessionária.

No AC por exemplo, a CPI deu inicio ainda no mês de abril de 2019, mesmo após uma tentativa de suspensão da CPI, no dia 16 de abril, a CPI foi protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no Estado, treze deputados assinaram em favor da instauração da comissão. De acordo com informações, na época, deputados ligados ao governo tentaram suspender a comissão, ouve muita confusão e bate-boca, porém mesmo assim foi dada continuidade.

Seguindo o exemplo do AC, o Estado de RO também deu início a uma CPI para investigar basicamente as mesmas acusações, no último dia 11 de outubro, os parlamentares rondonienses que compõem a comissão, fizeram uma visita ao parlamento acreano para compartilhar informações sobre as investigações.

As duas CPIs, tanto no AC, quanto em RO, já começaram a detectar irregularidades na prestação de serviços e também na cobrança pelos serviços, de acordo com o relator da CPI no AC, deputado estadual Cadmiel Bonfim (PSDB), foram descobertas irregularidades nas leituras por média, de acordo com o relator, a empresa cobrava perdas de forma aleatória de absolutamente toda a população.

A Energisa possui distribuidoras em sete Estados, nos quais na grande maioria a empresa enfrenta reclamações do mesmo cunho daquelas que geraram as CPIs em RO, AC e agora no MT.