Mato Grosso
Em sete meses, prefeito Emanuel transforma a mobilidade urbana da capital
Mato Grosso
Gestor municipal afirma que metrópole futurista “sonhada pelo povo cuiabano” encontra-se em ritmo acelerado na agenda de trabalho do Palácio Alencastro. “Determinação para atender nossa querida Cuiabá e o povo cuiabano não nos falta”, assegura o prefeito
Da Redação
Com apenas sete meses à frente da administração municipal, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, inovou ao não se inserir no marasmo típico em qualquer gestor reeleito para surpreender com ritmo ainda acelerado na entrega de empreendimentos destacados em diversos polos da capital mato-grossense.
Exemplo disso são dois grandes viadutos recentemente inaugurados: projetos que a população cuiabana praticamente descartava como passíveis de serem concluídos décadas à frente, somando-se a um sem número de empreendimentos que emolduram tranquilidade à população (UPA(s), Novo Hospital e Pronto Socorro Municipal, escolas, creches, etc…).
As ações do prefeito Emanuel, voltadas à humanização do servidor público, também são observadas atentamente pelos cuiabanos, enquanto o funcionalismo municipal agradece esse olhar sensível e que implica em mudanças positivas no seu dia a dia, ao contrário de passado que muitos sequer querem lembrar.
Para Emanuel, nenhuma surpresa na conclusão de empreendimentos similares, porque ele sempre teve consciência do potencial de Cuiabá e da própria capacidade do município em empreender com projetos que contemplem a cidade e seus habitantes. Pinheiro destacou que nada disso seria viável se não contasse com equipe eficiente e focada em trabalhar com lisura e zelo pelo patrimônio público.
“Ainda teremos muito a comemorar, pois estamos apenas no início desse processo inovador. Pode-se dizer que Cuiabá terá uma roupagem 100% modernizada e que sintetize a satisfação dos munícipes de poder desfrutar do seu aconchego e beleza. Nós estamos nos esforçando diariamente para que isso continue sendo desenvolvido de forma regular, sem atropelos. Os projetos têm se consolidado por meio de determinação coletiva do staff, e, principalmente, do aval da população, que acredita e confia no nosso trabalho de administrador”.

Luiz Alves – Secom Cuiabá
Emanuel fez questão de ressaltar que, apesar de estar somente no início do que ele prospecta ser a Cuiabá do futuro, a capital mato-grossense já é reconhecida no cenário nacional como um dos melhores lugares de se viver.
“Em termos de mobilidade urbana, de turismo, de receptividade, nós já somos líderes natos. A estruturação da Saúde e das unidades educacionais se soma ao cenário empreendedor que a Prefeitura continua tocando com gradual entusiasmo. Nada como ver o resultado de um projeto que todos querem e que, sabemos, irá contemplar um sem número de famílias. O objetivo nosso é que o povo cuiabano sorria feliz pelo muito que temos feito e iremos ainda fazer”.
O prefeito frisou que as parcerias institucionais públicas e no âmbito privado também somam pontos nesse processo desenvolvimentista. “Seja via emendas parlamentares, repasses constitucionais, contrapartidas, etc., Cuiabá tem avançado sem parar. É justamente isso que desejávamos desde lá atrás, quando saímos candidatos ao Palácio Alencastro. Hoje, no segundo mandato, só temos a comemorar tantas vitórias já obtidas em prol da cidade, das áreas distritais do município e de todos que aqui habitam”.
Mato Grosso
TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve o veto do Governo do Estado ao projeto que prevê reajuste salarial de 6,8% para os servidores do Poder Judiciário. Com a decisão, os deputados terão de analisar novamente o veto, desta vez em uma votação aberta e nominal.
A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do TJMT após recurso apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), que questionou a validade da votação realizada em dezembro de 2025.
O relator do processo, desembargador Márcio Vidal, destacou que o próprio Judiciário já havia reconhecido a inconstitucionalidade de dispositivos que permitiam o sigilo na apreciação de vetos. Para ele, não seria coerente manter uma votação baseada justamente em uma regra considerada inconstitucional.
“Não seria juridicamente coerente declarar inconstitucional a norma que autorizou o sigilo e, simultaneamente, preservar a votação realizada com fundamento direto nessa mesma disposição”, afirmou o magistrado.
A decisão, entretanto, não determina que o reajuste seja aprovado. O TJMT deixou claro que cabe à Assembleia decidir novamente se mantém ou derruba o veto do Executivo, apenas exigindo que o procedimento siga as regras constitucionais.
“Preserva-se a liberdade política da Assembleia Legislativa para deliberar acerca da manutenção ou da rejeição do veto governamental, sem que o Poder Judiciário interfira no conteúdo da decisão parlamentar”, destacou Vidal.
Na votação anulada, realizada em dezembro do ano passado, 12 deputados votaram pela manutenção do veto e 10 pela derrubada. Como a sessão ocorreu de forma secreta, não foi possível identificar como cada parlamentar se posicionou. Para derrubar o veto, eram necessários 13 votos.
O projeto havia sido aprovado anteriormente pela Assembleia e previa reajuste de 6,8% para os servidores do Judiciário. O então governador Mauro Mendes vetou integralmente a proposta, alegando que o aumento poderia provocar impacto nas contas públicas e gerar um efeito cascata sobre outras carreiras do funcionalismo.
Com a decisão do TJMT, a Assembleia deverá incluir novamente o veto na pauta e realizar uma votação pública, com registro nominal dos votos. O julgamento, portanto, não garante o reajuste aos servidores, mas reabre a discussão sobre a proposta e elimina o sigilo que marcou a primeira análise do veto.
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