Mato Grosso
Eleição suplementar para o senado já tem possíveis datas
Mato Grosso
Da Redação
Após a confirmação da cassação da senadora Selma Arruda (PODE) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10) uma nova eleição será convocada para os próximos noventa dias para os eleitores fazerem a escolha de um novo nome para ocupar o cargo deixado pela senadora.
Em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (11), o presidente do Tribuna Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Gilberto Giraldelli, afirmou que a eleição suplementar deverá custar aos cofres da Justiça Eleitoral cerca de R$ 9 milhões.
Giraldelli disse ainda que os recursos serão repassados pelo TSE e a Justiça Eleitoral de Mato Grosso que terá o prazo de noventa dias para realizar uma nova eleição. Ainda de acordo com o presidente, por ser em todo o Estado, os custos da nova eleição serão altos, além disso, Selma Arruda poderá ser acionada pela Advocacia Geral da União (AGU) para que os gastos extras das eleições de 2018 sejam ressarcidos pela ex-juíza.
Giraldelli explicou ainda que o TSE baixou uma portaria com possíveis datas para a realização da eleição suplementar, que atende a todo o país, as datas colocadas na portaria são de 12 de janeiro, 2 de fevereiro, 8 de março, 26 de abril, 10 de maio e 21 de junho. Se o prazo de noventa dias for levado em conta, isso significa que os eleitores mato-grossenses poderão voltar as urnas no dia 26 de abril ou 10 de maio, porém, o acordão do julgamento que cassou Selma ainda precisa ser publicado.
Há ainda a possibilidade das eleições serem marcadas para o dia 8 de março, já que estamos ás vésperas do recesso. ” O acórdão leva alguns dias por questões burocráticas, transito internos demoram alguns dias para ser disponibilizados. Ou seja, até que seja até que seja devidamente divulgado. De forma que, qualquer medida em que possamos tomar aqui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, nós só vamos poder iniciar os preparativos a partir da publicação desse acórdão”, destacou o presidente do TRE. “Qual é a data? Infelizmente nós não podemos no primeiro momento especificar. Vai depender de uma série de circunstâncias. É preciso que tenhamos uma segurança da publicação desse acórdão”. Disse o presidente do TRE-MT.
Porém a Justiça Eleitoral somente poderá ter uma posição mais clara quanto ao assunto e dar maiores detalhes após a leitura e estratificação da emenda dos textos que constam os fatos proferidos pelo tribunal que confirmou a cassação de Selma Arruda pelos crimes de caixa dois de campanha e abuso de poder econômico no pleito eleitoral de 2018.
Enquanto são decididos os detalhes para a realização da eleição suplementar, os partidos políticos já se organizam para apresentarem candidatos ao pleito. Na semana passada, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) afirmou em entrevista exclusiva para o site O Mato Grosso, que o Democratas terá candidato ao senado, ao ser questionado se em caso de cassação do mandato o seu partido teria candidato, Botelho foi enfático ao dizer que a legenda “tem que ter candidato”, já que o governador é do mesmo partido e que a força da sigla não apenas em Mato Grosso, mas em todo o país, aumentam a possibilidade do partido apresentar algum nome. “Eu acho que ocorrendo a cassação, o Democratas tem que ter candidato, nós temos o governador, nós temos hoje um partido muito forte, inclusive nacionalmente com o presidente da Câmara, com vários ministros, então nós temos um Democratas muito fortalecido, então tem que ter candidato sim[…]” afirmou.
Na oportunidade, o presidente da ALMT ainda citou alguns nomes que poderiam ser colocados a disposição dos eleitores para as eleições suplementares, entre eles, o ex-governador e ex-senador Júlio Campos que tem sido especulado sobre o assunto já a bastante tempo. “[…]nós temos nomes também: Júlio Campos, Fábio Garcia, temos o nome também de Dilmar Dal’Bosco, um grande deputado que tem uma região inteira com ele, tem uma representatividade muito grande, então nós temos nomes aí para colocar na disputa.” Afirmou Botelho.
Foto: TRE
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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