Santos Dumont
Secretaria descarta aumento de passageiros em aeroporto do Rio
Proposta enviada à Anac foi apenas para avaliação
Economia
A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), diante das informações sobre a possibilidade de aumentar o número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, esclareceu, nessa quarta-feira (18), que nenhuma decisão de ampliar ou não o número de passageiros no Santos Dumont será efetivada sem que haja amplo diálogo com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e demais autoridades estaduais, com todo setor da aviação e sociedade civil.

De acordo com a SAC, o que está sendo discutido neste momento é o fortalecimento da aviação no estado do Rio de Janeiro. “Queremos continuar trabalhando para ampliar o número de passageiros no Rio. Não há qualquer decisão ou determinação da Secretaria Nacional de Aviação Civil para flexibilizar a capacidade do aeroporto Santos Dumont”.
A secretaria destacou também que, conforme alinhamento com o Tribunal de Contas da União (TCU), que instrui processo de representação relacionado à restrição operacional no Santos Dumont, e, de acordo com a diretriz de política pública estabelecida buscando melhorar a qualidade de serviço no aeroporto, o Ministério de Portos e Aeroportos monitora continuamente os impactos da referida política.
Segundo a SAC, o ofício com a proposta sugerida pelo TCU foi apenas para consulta e avaliação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Infraero. “Isso não significa autorização da flexibilização do número de passageiros no aeroporto Santos Dumont”. diz ainda o órgão. O documento propõe que o Santos Dumont retome o número de dez milhões de passageiros por ano.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou também que não existe nenhuma determinação para a proposta, enviada pela SAC à Anac. “A medida tem apenas o caráter de consulta preliminar. Não há qualquer decisão ou determinação quanto à flexibilização da capacidade do Aeroporto Santos Dumont”. esclareceu.
Firjan e ACRJ
Também nessa quarta-feira, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) divulgaram nota conjunta, em que repudiam o aumento do número de passageiros no Aeroporto Santos Dumont por colocar em risco a qualidade das suas operações e a viabilidade do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).
De acordo com as entidades da indústria e do comércio, a limitação do número de passageiros em até 6,5 milhões por ano no Aeroporto Santos Dumont, medida tomada em 2023, permitiu o equilíbrio econômico e de usabilidade dos dois aeroportos.
“Essa iniciativa – defendida pelo governo do Estado, prefeitura e entidades empresariais, entre elas a Firjan e a ACRJ – resultou em segurança, conforto e racionalidade no Santos Dumont e na possibilidade de voos em conexão internacional no Galeão, permitindo que o Rio de Janeiro voltasse a ser porta de entrada de grande parte dos voos internacionais que chegam ao Brasil”.
O número de passageiros no Galeão subiu 94% no primeiro semestre deste ano em relação aos seis primeiros meses de 2023. Com relação ao transporte de cargas nesse aeroporto, o aumento foi de 38% no mesmo período. Estudo da Firjan aponta que o funcionamento eficiente dos dois aeroportos é capaz de gerar R$ 4,5 bilhões por ano na economia fluminense.
Fonte: Agência Brasil – https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-09/nao-ha-decisao-sobre-aumentar-passageiros-no-santos-dumont-diz-sac
Economia
Petrobras reajusta querosene de aviação em 18% e mantém parcelamento
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1º) o reajuste médio de 18% no preço do querosene de aviação (QAV), o que corresponde a um acréscimo de R$ 1 por litro em relação ao valor do mês anterior. Os compradores terão a opção de parcelar o aumento.

O QAV é o combustível derivado do petróleo que abastece aviões e helicópteros e representa quase metade dos custos das companhias aéreas.
O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. O reajuste acontece no momento em que o mundo ainda enfrenta tendência de alta no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Irã, iniciada no último dia de fevereiro.
Parcelamento
Assim como no mês passado, quando houve reajuste de 55%, a Petrobras informou que vai permitir que as distribuidoras que atendem à aviação comercial possam parcelar parte do reajuste em seis vezes, com a primeira parcela a ser paga em julho de 2026.
Em comunicado emitido pela Petrobras, a companhia assinala que a opção de parcelamento visa preservar a demanda pelo produto e diminuir os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado.
“Dentro de um contexto excepcional causado por questões geopolíticas, a Petrobras oferece uma alternativa que contribui para a saúde financeira de seus clientes ao mesmo tempo em que preserva a neutralidade financeira [equilíbrio das contas] para a companhia”, completa a nota.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que representa as principais companhias aéreas do país, antes desse reajuste de maio o combustível respondia por 45% dos custos operacionais das empresas de aviação.
Cadeia de comércio
A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.
A estatal tem participação de cerca de 85% da produção do QAV, mas o mercado é aberto à livre concorrência, sem restrições para outras empresas atuarem como produtoras ou importadoras.
Guerra e petróleo
A guerra no Irã foi desencadeada em 28 de fevereiro, com ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.
A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz ─ por onde passam 20% da produção mundial ─, o que levou distorções à cadeia de petróleo e escalada de preços no mercado global.
Uma das retaliações do Irã tem sido o bloqueio do estreito, prejudicando a logística da produção de óleo cru.
Nos últimos dias, o preço do barril tipo Brent (referência internacional de preço) chegou a ser negociado perto de US$ 120 (cerca de R$ 595). Antes da guerra, o óleo era cotado perto de US$ 70. Esse salto representa encarecimento de mais de 70%.
Formação de preços
A Petrobras esclareceu que o preço de venda do QAV é calculado por meio de uma fórmula vigente há mais de 20 anos, que permite o equilíbrio de preços entre os mercados nacional e internacional, “ao mesmo tempo que atua como um amortecedor de curto prazo, resultando em um reajuste inferior àqueles já praticados nos mercados internacionais”.
De acordo com a estatal, nos principais mercados internacionais, onde os preços são ajustados com maior frequência, refletindo de forma imediata as cotações internacionais, os reajustes recentes foram superiores aos observados no Brasil.
Ajuda do governo
Para tentar frear o impacto da alta de preços nas contas das companhias aéreas ─ e, consequentemente, no custo da passagem de avião ─ o governo federal zerou, no último dia 8, as alíquotas dos dois tributos federais que incidem sobre o QAV, o PIS e a Cofins.
A isenção vale até 31 de maio. Outras medidas em auxílio ao setor são:
– adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea, devidas à Força Aérea;
– R$ 9 bilhões em crédito para companhias aéreas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil.
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