Economia
Reprovação de reforma tributária em Várzea Grande pode impactar transição do ISSQN para IBS, alerta Gestão Fazendária
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A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária alerta que a reprovação do Projeto de Lei, na Câmara Municipal de Várzea Grande, o qual dispõe sobre a atualização do Código Tributário Municipal pode afetar as finanças municipais, principalmente no período de transição da reforma tributária nacional.
A pasta argumenta que a atualização do Código Tributário era necessária não apenas para modernizar a legislação local, mas também para preparar Várzea Grande para a implantação definitiva do IBS, tributo que substituirá impostos atuais dentro do novo modelo tributário brasileiro.
A proposta, elaborada pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, buscava atualizar uma legislação em vigor há quase duas décadas e adequar o município às novas regras estabelecidas pela Reforma Tributária Nacional.
Com a implantação gradual do IBS a partir de 2027, parte da distribuição dos recursos aos municípios será baseada em médias de arrecadação. Segundo avaliação técnica da Secretaria, municípios que não fortalecerem suas receitas próprias poderão receber uma participação menor na repartição futura desses recursos.
“Se a média de arrecadação do município não acompanhar essa nova realidade, o retorno dos recursos poderá ficar abaixo do necessário para manter o ritmo de investimentos e a prestação de serviços públicos. Isso seria extremamente prejudicial para Várzea Grande”, alertou o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.
O secretário explica que o projeto rejeitado pelo Legislativo previa a revisão das alíquotas do ISSQN em diversos segmentos econômicos, como transporte, saúde e educação, com base em estudos técnicos e simulações realizadas pela equipe da pasta. Embora respeite a decisão da Câmara, ele avalia que a proposta poderia ter sido amplamente debatida antes da votação, tanto com os vereadores quanto com os contribuintes.
“Esperávamos que a equipe técnica da Secretaria fosse chamada para prestar esclarecimentos e apresentar os estudos que fundamentaram o projeto. As alíquotas propostas foram construídas a partir de simulações e poderiam ser discutidas e aperfeiçoadas durante o processo”, afirmou.
De acordo com a Secretaria de Gestão Fazendária, a não aprovação do projeto pode limitar a capacidade financeira do município. Isso porque o crescimento populacional e a demanda por serviços públicos vêm aumentando em ritmo superior ao crescimento da arrecadação.
Dados apresentados pela pasta apontam que Várzea Grande passou de aproximadamente 254 mil habitantes em 2010 para uma população estimada em mais de 318 mil habitantes atualmente. Esse crescimento exige mais investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais serviços públicos.
“O município continua crescendo e, com ele, cresce também a demanda por serviços públicos. No entanto, sem uma atualização do sistema tributário, a arrecadação avança apenas de forma vegetativa, o que pode restringir a capacidade da administração de ampliar e qualificar os serviços oferecidos à população”, concluiu Marcos José da Silva.
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Dólar cai ao menor nível em quase dois meses, com alívio externo
O dólar encerrou esta quinta-feira (30) no menor valor em quase dois meses, impulsionado pelo enfraquecimento da moeda estadunidense no mercado internacional e pela entrada de capital estrangeiro. 

A bolsa subiu cerca de 2%, e o petróleo recuou, à medida que investidores reduziram parte do prêmio de risco provocado pelas tensões no Oriente Médio.
A melhora do ambiente externo ocorreu após dados de inflação dos Estados Unidos reforçarem a percepção de que o Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) pode adotar uma postura menos rígida em relação aos juros nos próximos meses, favorecendo ativos de maior risco, como ações e moedas de países emergentes.
Principais números:
• Dólar à vista: R$ 5,061 (-0,93%);
• Ibovespa: 177.158 pontos (+1,88%);
• Petróleo Brent: US$ 86,88 (-1,37%)
• Petróleo WTI: US$ 83,59 (-1,03%)
Câmbio recua
O dólar comercial encerrou esta quinta vendido a R$ 5,061, com recuo de R$ 0,04 (-0,93%). A cotação renovou o menor valor em quase dois meses.
O principal fator para o movimento veio dos Estados Unidos. Dados mostraram que o núcleo do índice de preços de gastos com consumo (PCE), indicador de inflação acompanhado pelo Fed, avançou apenas 0,1% em junho, abaixo da expectativa do mercado, de 0,2%.
O resultado reforçou a leitura de que a autoridade monetária estadunidense pode não precisar elevar os juros no curto prazo.
Quando cresce a expectativa de juros estáveis nos Estados Unidos, o dólar tende a perder força no mercado internacional, investidores buscam ativos considerados mais rentáveis. Nesse contexto, moedas de países emergentes, como o real, costumam se valorizar.
Outro fator que ajudou o câmbio brasileiro foi a percepção de maior entrada de investidores estrangeiros no mercado doméstico.
Os relatos de operadores indicaram aumento da demanda por ativos brasileiros, especialmente ações de grandes empresas, movimento que também amplia a oferta de dólares no mercado e favorece a valorização do real.
No exterior, o índice DXY, que mede o desempenho do dólar em relação a uma cesta de seis moedas fortes, recuou 0,93%, pressionado principalmente pela valorização do iene japonês.
Ibovespa dispara
O ambiente externo mais favorável também impulsionou a Bolsa brasileira.
O Ibovespa subiu 1,88%, encerrando o pregão aos 177.158 pontos, recuperando integralmente as perdas registradas após a decisão de política monetária do Federal Reserve na véspera.
O movimento foi acompanhado por ganhos nas bolsas internacionais:
• Dow Jones (empresas industriais dos Estados Unidos): +1,19%;
• S&P 500 (500 maiores empresas estadunidenses): +1,67%;
• Nasdaq (empresas de tecnologia): +2,78%.
No Brasil, o cenário também foi beneficiado pela expectativa de redução da taxa Selic nos próximos meses, diante de indicadores recentes de inflação mais comportados.
As ações de maior peso no índice lideraram os ganhos, com destaque para bancos, petroleiras e mineradoras.
Petróleo cai
Os preços internacionais do petróleo fecharam em queda após devolverem parte da forte alta registrada na sessão anterior.
O barril do Tipo Brent, referência para o mercado internacional, caiu 1,37%, encerrando o dia cotado a US$ 86,88 a unidade. O WTI, do Texas, recuou 1,03%, para US$ 83,59.
Durante a madrugada, as cotações chegaram a subir em reação aos novos ataques entre Estados Unidos e Irã. No entanto, o mercado reduziu parte do prêmio de risco ao acompanhar negociações envolvendo o Estreito de Ormuz e avaliar que ainda não houve interrupção permanente do abastecimento mundial.
Além do cenário geopolítico, investidores também passaram a monitorar a reunião da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+), marcada para este domingo, quando o grupo poderá discutir novos níveis de produção.
*Com informações da Reuters
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