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Em três meses, ANP fez 21 autuações por preço abusivo de combustível

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora do setor no país, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos últimos três meses. As ações terminaram com 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços. Isso representa uma em cada 100 vistorias.

De acordo com os dados divulgados nesta sexta-feira (12) pela ANP, de 9 de março e 3 de junho, os autos por preço abusivo foram emitidos contra 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, no Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro; e cinco contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha no Ceará e no Pará.

Desde o estouro do conflito no Oriente Médio no fim de fevereiro, que causou aumento no preço de derivados de petróleo em praticamente todo o mundo, a ANP recebeu a incumbência de fiscalizar os preços praticados nos postos brasileiros.

O receio do governo era de que revendedores se utilizassem do cenário global conturbado para aumentar os preços de forma abusiva. A atribuição de responsabilidade à ANP consta na Medida Provisória 1.340/2026.

Olho nas notas fiscais

Nas ações de fiscalização, presenciais e remotas, os agentes coletam informações sobre os preços praticados, e notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos.

A agência compara os custos de compra dos produtos com os preços efetivamente praticados nas vendas para perceber se há indício de aumento abusivo.

Em caso positivo, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para aprofundamento da análise. Segundo a ANP, é assegurada ampla defesa.

Aumento de fiscalização

Também nesta sexta-feira, a diretoria da ANP aprovou intensificação nas ações de fiscalização com foco no combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis.

No período de julho a setembro, a agência reguladora projeta realizar 3 mil vistorias, o que representa 40% a mais que no trimestre anterior.

O plano aprovado prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas para coibir “práticas oportunistas” no mercado.

Subsídios

A ampliação da atividade de fiscalização da ANP faz parte de um pacote do governo para impedir um choque de preços de derivados no país.

Entre outras medidas, o governo adotou a política de subvenção, uma espécie de reembolso para que produtores e importadores de derivados como diesel, gasolina e gás natural não repassem o aumento de custos ao consumidor final.

No caso da gasolina, por exemplo, a subvenção atualmente é de R$ 0,44 por litro. Para o diesel, R$ 1,12.

As medidas não são permanentes, têm prazos determinados e são reavaliadas à medida que o conflito no Oriente Médio se redesenha.



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IBGE confirma crescimento de 3,4% da economia em 2024

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Dados revisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmam que a economia brasileira cresceu 3,4% em 2024. Dessa forma, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) chegou a R$ 11,7 trilhões.

A constatação faz parte do Sistema de Contas Nacionais, números divulgados nesta sexta-feira (6), pelo IBGE. O procedimento de revisão é um padrão do instituto, que incorpora novos dados de pesquisas setoriais do IBGE, podendo haver alteração no resultado ou não.

Quando o desempenho do PIB de 2024 foi divulgado inicialmente, em março de 2025, o resultado já apontava crescimento de 3,4%. Em dezembro de 2025, o IBGE revisou as taxas de crescimento de alguns setores da economia em 2024, mas não alterou a taxa global de alta do PIB, mantida em 3,4%.

Detalhes

Os números do IBGE mostram que o PIB per capita de 2024 foi equivalente a R$ 55.410,12. Para 2024, o instituto mostra os seguintes desempenhos:

– Indústria: 3,1%

– Serviços: 3,8%

– Agropecuária: -3,7%

O consumo final cresceu 4,4%, sendo que o das famílias avançou 5,1%; e a despesa de consumo do governo, 2%.

Dados recentes

O Brasil já conhece o desempenho da economia em 2025, que ficou em 2,3%, marcando cinco anos seguidos de variação positiva. Esse dado passará também por revisão padrão futura do IBGE, podendo ser alterado ou não.

Em relação a 2026, o país conhece os dados oficiais até o segundo trimestre. No acumulado de quatro trimestres até junho, a economia mostrou alta de 1,9%. O resultado do ano cheio será conhecido apenas em março de 2027.

Expectativa para 2026

A edição mais recente do Boletim Macrofiscal elaborado pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, divulgado em setembro, projeta expansão de 2% do PIB em 2026. 

O relatório Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) com instituições financeiras, edição da última terça-feira (3), estima alta de 1,76%. 

O Fundo Monetário Internacional (FMI), instituição multilateral vinculada às Nações Unidas, divulgou há menos de um mês que espera crescimento da economia brasileira de 2,2% para este ano. 

O que é o PIB

O PIB é o conjunto de todos os bens e serviços produzidos em uma localidade em determinado período. Com o dado, é possível traçar o comportamento da economia do país, estado ou cidade, assim como fazer comparações internacionais.   

O PIB é calculado com o auxílio de diversas pesquisas setoriais, como comércio, serviços e indústria. 

Durante o cálculo, há cuidados para não haver dupla contagem. Um exemplo: se um país produz R$ 100 de trigo, R$ 200 de farinha de trigo e R$ 300 de pão, o PIB será de R$ 300, pois os valores da farinha e do trigo já estão embutidos no valor do pão.   

Os bens e serviços finais que compõem o PIB são medidos no preço em que chegam ao consumidor. Dessa forma, levam em consideração também os impostos cobrados.  

O PIB ajuda a compreender a realidade de um país, mas não expressa fatores como distribuição de renda e condição de vida. É possível, por exemplo, um país ter PIB alto e padrão de vida relativamente baixo, assim como pode haver nação com PIB baixo e altíssima qualidade de vida.

 



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