Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. O prazo está previsto na Lei...
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que estabelece a Lei...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), reguladora do setor no país, realizou 2.111 fiscalizações em postos de combustíveis, transportadoras e distribuidoras nos...
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que costuma ser utilizado para correção anual de salários de diversas categorias, fechou maio em 0,65%. O resultado...
O setor de serviços, formado por atividades como transporte, turismo, restaurantes, salão de beleza, internet e tecnologia da informação (TI), cresceu 1,2% na passagem de março...
Mais do que uma competição entre equipes, o ReciclaJud tem transformado corredores, gabinetes e setores do Fórum de Várzea Grande em pontos de mobilização pela sustentabilidade....
A Lei 15.428/26 permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Autorização para Conduzir Ciclomotor para motoristas sem registro de infrações de...
A oferta do Implanon é inédita em Várzea Grande e teve início em dezembro de 2025, após demanda da atual gestão ser contemplada pelo Ministério da...
A polícia civil cumpriu, nessa segunda-feira (25.05), em Campinápolis, dois mandados de prisão contra um casal condenado por tráfico de drogas. As ordens de prisão foram...
O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) seu parecer recomendando...
