Economia
Brasil tem pior desempenho entre maiores escritórios de patentes do mundo
Economia
Inovador brasileiro precisa esperar cerca de oito anos para ter sua patente avaliada; de acordo com os dados globais, a China se transforma em centro de inovação.
Da Redação
O Brasil tem o pior desempenho entre os 76 principais escritórios do mundo responsáveis pelo registro de patentes e propriedade intelectual. Os dados foram publicados nesta segunda-feira, 3, pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Em média, a avaliação de uma solicitação de patente no INPI leva 95 meses para ser concluída. Na China ou na Europa, ela é de 22 meses e, na Rússia, apenas nove meses.
No total, a OMPI indica que 25 mil patentes foram solicitadas no Brasil no ano passado, das quais 20 mil vinham do exterior. Nesse mesmo período, o INPI concedeu 5 mil registros de patentes, dos quais 700 foram para empresas, universidades ou inovadores nacionais.
O tempo de espera para que uma patente seja avaliada no Brasil é ainda bem superior ao segundo colocado, a Índia. La, são necessários em média 64 meses, contra 36 no México.
Os números revelam uma distância cada vez maior em relação aos centros de inovação. Pesquisadores, empresas e universidades em todo o mundo depositaram 3,17 milhões de pedidos de patente, um aumento de 5,8% em um ano. Já a atividade global de depósito de pedidos de marca atingiu 12,3 milhões.
Hoje, a Ásia representa dois terços de todos os registros de pedido de patentes. “É uma transformação incrível em um curto período de tempo”, disse Francis Gurry, diretor-geral da OMPI.
Na liderança incontestável está a China, que até pouco tempo era acusada de pirataria e de promover uma violação sistemática de patentes. “Em apenas algumas décadas, a China construiu um sistema de propriedade intelectual, encorajou a inovação nacional, juntou-se ao grupo dos líderes mundiais e encontra-se agora à frente do crescimento mundial em matéria de depósitos de pedidos de patentes”, indicou a OMPI.
Apenas o Instituto de Propriedade Intelectual da China recebeu 1,38 milhão de pedidos de patentes em 2017, um aumento de 14% em comparação ao ano anterior. O segundo lugar é dos EUA, com 606 mil pedidos. O Japão, com 318 mil solicitações, vem na terceira posição, seguida pela Coreia, com 204 mil e Europa com 166 mil.
Esses cinco institutos principais representaram 84,5% do total mundial de patentes. Hoje, África, América Latina e Oceânia representam apenas 3,4% das patentes.
Se os chineses estão na liderança, quem mais solicitou patentes no exterior em 2017 foram as empresas americanas, com 230 mil casos. Para a OMPI, isso reflete o desejo de expansão no exterior. Já os chineses registraram 60 mil.
Com o crescimento da China, a realidade é que hoje 13,7 milhões de patentes estão em vigor no mundo. 3 milhões nelas nos EUA, contra 2 milhões na China e outros 2 milhões no Japão.
Pequim também passou a ser um destaque no registro de marcas. Em 2017, foram 9,1 milhões de novas solicitações pelo mundo. Mas apenas na China, foram 5,7 milhões, contra 613 mil nos EUA.
“Calcula-se que houve 43,2 milhões de registos ativos de marca em todo o mundo em 2017, com 14,9 milhões só na China, seguidos por 2,2 milhões nos EUA e 1,9 milhão no Japão”, completou a OMPI.
Medidas
Em resposta ao informe da OMPI, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) informou que “diversas medidas vêm sendo tomadas, em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços , para reverter o cenário, com resultados expressivos”.
“Ao comparar outubro deste ano com o mesmo mês de 2017, o estoque de patentes caiu 7,8%. Desde o fim de 2016, a queda acumulada é de 14%”, indicou a entidade brasileira, em uma nota.
“Por sua vez, o número de patentes concedidas, de janeiro a outubro deste ano, cresceu 80,9% ao comparar com o mesmo período do ano passado”, esclareceu.
“É importante destacar ainda que, durante a análise no INPI, um pedido de patente pode ser concedido, indeferido ou arquivado. Ao considerar os três tipos de decisões possíveis, o total de pedidos decididos pelo Instituto em 2017 foi de 44.781, enquanto o número de novas solicitações foi de 28.667”, apontou. “Como o INPI vem realizando mais decisões do que o número de novos pedidos, o estoque está diminuindo, bem como o prazo”, constatou o orgão.
O INPI diz ainda que sua maior eficiência vem ainda da contratação de 150 novos examinadores de patentes, além da revisão de procedimentos internos e a parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial para investir até R$ 40 milhões na infraestrutura de Tecnologia da Informação do INPI.
“O objetivo do INPI é avançar mais em 2019, com uma série de ações previstas em seu Plano Estratégico, para reduzir ainda mais o estoque e o tempo de análise dos pedidos de patentes”, completou a entidade.
Fonte: O Estado de S.Paulo / https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,brasil-tem-pior-desempenho-entre-maiores-escritorios-de-patentes-do-mundo,70002631113
Foto: Reuters
Economia
Sindicatos realizam ato pelo direito ao descanso e fim da escala 6×1
Trabalhadores, aposentados, estudantes e ativistas foram às ruas em diversas cidades brasileiras nesta sexta-feira, 1º de maio, feriado que celebra o Dia Internacional do Trabalhador. 

Na pauta de reivindicações, as principais bandeiras eram o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso (escala 6×1), sem redução salarial. Em Brasília, a manifestação foi no Eixão do Lazer, na Asa Sul.
A empregada doméstica Cleide Gomes, de 59 anos, foi ao ato com o neto, de 5 anos, a nora e a mãe, de 80, para cobrarem direitos trabalhistas.
Cleide, que atualmente trabalha com carteira assinada, recorda da época em que foi feirante autônoma e auxiliar de serviços gerais, sem carteira de trabalho. Ela chama a atenção para as ilegalidades cometidas contra suas colegas de profissão.
“Conheço pessoas que, agora, estão no trabalho, pois o patrão fala que hoje não é feriado, mas ponto facultativo. As coitadas não vão receber hora extra porque não sabem de seus direitos.”
O ato unificado 1º de Maio da Classe Trabalhadora foi organizado por setes centrais sindicais do Distrito Federal, com atrações culturais e discursos.
O movimento argumenta que a redução da jornada, ao contrário do que dizem empresas, não prejudica a economia e aumenta a produtividade, sendo uma questão de justiça social e um direito dos trabalhadores.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores no Distrito Federal (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, cita exemplos de sucesso na redução da jornada e critica o que classificou como “terrorismo” feito por algumas empresas.
“O descanso é uma necessidade humana e apenas um dia de descanso coloca os trabalhadores em uma situação de desprezo e de desgaste muito grandes. Portanto, reduzir a jornada é uma [questão de] justiça social, é um direito do trabalhador ao seu tempo e é também uma medida inteligente das empresas que fazem porque elas aumentam a produtividade, ao contrário do que diz o terrorismo que está sendo pregado.”
Lutas
A trabalhadora informal Idelfonsa Dantas participou da manifestação em busca de melhores condições para a população e, especificamente, pela redução da escala de trabalho. A vendedora considera que a luta deve ser diária.
“A gente sempre busca o melhor para a população trabalhadora.”
As bibliotecárias Kelly Lemos e Ellen Rocha passaram no concurso público da Secretaria de Educação do Distrito Federal em 2022 e estão desempregadas.
Enquanto, aguardam a nomeação para as vagas, elas lutam pela valorização das carreiras dos profissionais de educação e por melhores oportunidades.
“As crianças precisam de professores mais valorizados nas escolas”, defendeu Elen Rocha.
Tempo livre
Os cartazes com frases pelo fim da escala de trabalho 6×1 contribuíram para que três mulheres se unissem durante o protesto para defender mais tempo livre e, assim, garantir autocuidado, lazer e convivência em família.
A estagiária de psicopedagogia Ana Beatriz Oliveira, de 21 anos, trabalha com desenvolvimento de crianças neuro divergentes e tem duas folgas semanais.
Ela conta que por um ano trabalhou em grandes centros logísticos, com jornadas exaustivas que invadiam a madrugada e incluíam turnos dobrados. Como consequência, percebeu prejuízos em sua formação educacional e na saúde.
Ao mudar para escala de cinco dias de trabalho e dois de descanso (5×2), Ana Beatriz percebeu melhorias na qualidade do sono, da alimentação, além de mais disposição no dia a dia.
“Sou extremamente contra a escala 6×1. Essa tem que acabar para ontem. Vejo que a redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40, é muito possível. Se fizer tudo direito, com o planejamento das escalas, a gente vai trabalhar mais descansado, com mais qualidade e produzir mais.”
A aposentada Ana Campania chama a escala 6×1 de “escala da escravidão” e foi ao ato exigir o fim da precarização da mão de obra.
“Hoje é o nosso dia de luta por melhores condições. Principalmente, nesse momento que querem acabar com conquistas de muitas décadas. Por exemplo, a estabilidade dos servidores, garantias da CLT [Consolidação das Leis do Trabalho].”
Jornada feminina
Sindicalista com atuação de longa data na defesa dos direitos de operadores de telemarketing, Geraldo Estevão Coan veio ao ato desta sexta-feira e aproveitou para protestar por outra pauta: o fim da jornada dupla e até mesmo tripla que as mulheres trabalhadoras enfrentam no país. Para ele, os homens precisam compartilhar as tarefas de cuidado da casa e filhos
“O fim da escala 6×1 tem que beneficiar muito mais as mulheres. Nós, os maridos, também temos que nos conscientizar de que não é só a mulher que precisa cuidar da casa.”
Confronto
O ato em Brasília registrou um confronto entre manifestantes e apoiadores de Jair Bolsonaro. Tudo aconteceu depois que os simpatizantes levaram um boneco do ex-presidente em tamanha real vestido com uma capa da bandeira da Brasil.
O gesto durante o ato público foi encarado como provocação pelos manifestantes no Eixão Sul. Houver troca de insultos e socos, mas o princípio de tumulto foi contido pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
“Pessoas com posicionamentos ideológicos divergentes iniciaram provocações e embates verbais entre si. As equipes policiais atuaram de forma rápida restabelecendo a ordem pública sem registro de ocorrências graves”, diz a publicação da PMDF.
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