Economia
Arrecadação soma R$ 155,62 bi em janeiro, a maior para o mês desde 2014
Economia
Aumento real foi de 12,57% na comparação com o arrecadado em dezembro e de 10,12% ante janeiro de 2017
Da Redação
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 155,619 bilhões em janeiro, um aumento real (já descontada a inflação) de 12,57% na comparação com o arrecadado em dezembro e de 10,12% ante janeiro de 2017. Esta é terceira alta real consecutiva e a maior para o mês de janeiro desde 2014.
Em janeiro do ano passado, a receita somou R$ 137,392 bilhões, alta real, descontada a inflação, de 0,79% na comparação com igual mês de 2016. Já em dezembro, o montante foi de R$ 137,84 bilhões, aumento real de 4,93% em relação ao mesmo mês de 2016. Ao descontar a inflação, as receitas em 2017 tiveram a primeira elevação desde 2013 (4,08%). No ano passado, o valor arrecadado foi de R$ 1,342 trilhão, um aumento real de 0,59% na comparação com 2016. O valor foi o maior em um ano desde 2015.
De acordo com o chefe de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o crescimento reflete a melhoria da atividade econômica, principalmente o desempenho da indústria, comércio e serviços e da massa salarial. “A arrecadação está crescendo em linha com a atividade econômica e deve ter tido desempenho um pouco superior ao do PIB em 2017”, afirmou. “Ainda é cedo para falarmos projeções para 2018.”
Já o especialista em contas públicas Fabio Klein, da Tendências Consultoria Integrada, lembra que, em outubro, a arrecadação só recuou em termos reais por causa do impacto da receita com o programa de repatriação, elevando a base de comparação. “Retirando os efeitos da repatriação, desde agosto a arrecadação tem avanço real.”
A retomada econômica em andamento e a sazonalidade favorável deram impulso para a arrecadação no mês passado, conforme economistas. Normalmente neste período há entrada de tributos como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Malaquias ainda ressaltou a elevação na arrecadação com o PIS/Cofins sobre combustíveis, que subiu R$ 1,314 bilhões em relação a janeiro de 2017, após o aumento na alíquota no tributo no ano passado. Além disso, destacou as medidas adotadas pela Receita Federal para a cobrança de devedores, entre eles os que aderiram ao Refis, regularizaram a situação a fiscal e voltaram a ficar inadimplentes com a Receita Federal. Outros contribuintes cobrados pelo fisco foram os integrantes do Simples com dívidas com a Receita – essas duas ações foram responsáveis pelo recolhimento de R$ 1,57 bilhão em janeiro, de acordo com o órgão.
A pesquisadora Vilma Pinto, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), reforça ainda que a receita costuma ser mais elevada pois no período há tributação do décimo terceiro salário pago em dezembro.
Fonte: O Estado de S.Paulo
Foto: Fabio Motta/Estadão
Economia
Galípolo critica empresas que pressionam para usar FGC
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, criticou nesta quinta-feira (13) a pressão de instituições não bancárias para usar o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) na captação de varejo.

Galípolo explicou que muitas empresas, de pequeno ou médio porte, buscam autorização para atuarem semelhante aos bancos, usando as garantias do FGC, porém não apresentam ativos suficientes para tal operação.
“Esse é um tipo de comportamento que não é desejável, que deve ser coibido e inibido pelos reguladores e pela gente, por isso que a gente vem trabalhando muito com o FGC, numa sucessão de medidas”, completou.
O principal problema, conforme o presidente do BC, é que as empresas de intermediação, quando procuram desempenhar papel análogo ao dos bancos, competem entre si e com as grandes instituições, porém com regras mais brandas para captação, prazos maiores e menor necessidade de garantias.
“Banco está em um negócio que é tomar dinheiro emprestado mais barato do que empresta e ter de pagar o que tomou emprestado depois do que pretende receber. Mesmo que ele consiga fazer esse casamento bem-feito entre passivo e ativo, bancos são falíveis, porque o nível de inadimplência pode crescer para quem você emprestou dinheiro, o negócio pode não ir bem ou você pode ter que transformar os seus ativos em liquidez numa velocidade que não é possível. Nessas condições, para você tentar conter esse tipo de corrida, o fundo garantidor exerce um papel essencial”, disse Galípolo, ao destacar a importância do fundo como elemento de estabilização do sistema financeiro.
O presidente do BC participou da comemoração aos 30 anos do FGC, criado em 16 de novembro de 1995 para proteger pequenos investidores e dar estabilidade ao sistema financeiro com a chegada do Plano Real. O fundo é mantido com contribuições das instituições financeiras associadas.
O fundo teve papel importante de prevenção a crises durante o Plano Collor, Plano Real e a crise mundial de 2008.
Recentemente, o fundo tem reembolsado investidores e correntistas de instituições prejudicadas pelas fraudes do Banco Master, em um montante de aproximadamente R$ 40,6 bilhões para cobrir as garantias de cerca de 1,6 milhão de credores. Após o impacto causado pelo Master, o FGC aprovou um plano de emergência para recompor o caixa, com aumento de até 60% das contribuições adicionais das instituições associadas.
Quando um banco quebra, o FGC reembolsa depósitos e determinados investimentos até o limite de R$ 250 mil por Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), por instituição ou conglomerado financeiro. Existe ainda um teto global de R$ 1 milhão em indenizações por CPF ou CNPJ em um período de quatro anos. O objetivo é aumentar a segurança dos investidores e preservar a confiança no sistema financeiro.
O evento também inaugurou a exposição “O FGC e a Rede de Proteção do Sistema Financeiro Nacional”, que ficará até o dia 30 de setembro no Prédio das Moedas, sede da B3, no centro da capital paulista. A mostra explica as origens e mudanças pelas quais o fundo passou ao longo de 30 anos, assim como seu funcionamento e impactos na economia nacional.
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