Acordo para ressarcir perdas por planos econômicos pode chegar a R$ 16 bilhões

Publicado em

5 de setembro de 2017

Por

Da Redação

Bancos e poupadores se reúnem nesta terça-feira para tratar do acordo que encerra processos que tramitam na Justiça por quase três décadas

Da Redação

O ressarcimento das perdas na poupança durante os planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 deve ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 16 bilhões, apurou o Estadão/Broadcast com fontes a par das negociações. Nesta terça-feira, 5, representantes de poupadores e bancos voltam a se reunir para discutir o acordo que encerrará ações que tramitam há quase três décadas na Justiça. A expectativa é que o acordo seja fechado até o fim deste mês. Assim, os pagamentos poderiam ser iniciados antes mesmo do Natal.

As ações judiciais buscam que os bancos compensem os poupadores pelas perdas provocadas por mudanças nas regras de correção da caderneta de poupança. Essas alterações ocorreram nos planos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2. O maior montante diz respeito ao plano Verão, enquanto o Collor 2 concentra menos ações. O STF chegou a iniciar um julgamento conjunto sobre os planos em 2013, mas ele foi interrompido.

O montante exato ainda será definido a partir da negociação entre a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que fala em nome das instituições financeiras, e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Frente Brasileira pelos Poupadores (Febrapo), que defendem os interesses dos poupadores. As entidades preferiram não comentar, já que a negociação está em andamento.

Fonte próxima às negociações afirma que o valor exato dependerá de pontos do acordo que ainda estão em aberto. Entre eles, o porcentual de desconto aplicado sobre os valores a serem recebidos pelos poupadores e a quantidade de parcelas para a quitação dos débitos.

A ideia é que, para valores menores, o pagamento ocorra de uma só vez. No caso de montantes maiores, haveria parcelamento. Também é certo que haja desconto sobre o valor corrigido – condição fundamental para que o acordo seja, de fato, fechado. Nesta dinâmica, os bancos também conseguiriam fazer frente aos pagamentos, sem prejuízo para as instituições.

Outro ponto a ser definido é se incidirá sobre os valores uma multa moratória. Além disso, as partes ainda não chegaram a um consenso a respeito do pagamento aos herdeiros, no caso de o titular da poupança já ter morrido. A questão é especialmente delicada considerando a idade dos poupadores ainda vivos, boa parte deles hoje com mais de 80 anos.

Já a discussão sobre a abrangência está avançada. Existem 97 ações coletivas ativas nas mãos do Idec e da Febrapo. Nas várias instâncias da Justiça brasileira, há ainda cerca de 1,1 milhão de ações individuais.

O acordo costurado pela AGU vai encerrar as ações coletivas, que têm como procuradores as duas instituições. Fechado o acordo, os beneficiários nas ações coletivas terão um prazo para apresentar documentos, como extratos bancários, demonstrando que realmente eram poupadores. Ao mesmo tempo, será aberto um prazo para qualquer poupador de ação individual aderir e se beneficiar do acordo nos mesmos termos. Como a disputa se arrasta há décadas na Justiça, a expectativa é de que a adesão seja maciça, encerrando também a maior parte das ações individuais.

Fonte: O Estado de S.Paulo

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Economia

Bairro Joaquim Curvo recebe manutenção asfáltica e operação tapa-buracos

Publicados

1 hora atrás

27 de junho de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Várzea Grande intensificou, nessa sexta-feira (26.06), os trabalhos de manutenção da malha viária no bairro Joaquim Curvo. As equipes da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Urbanismo executam serviços de tapa-buracos, recuperação do pavimento e troca de solo em pontos que apresentavam desgaste.

As frentes de trabalho estão concentradas na Avenida Brasil e na Rua Estados Unidos, locais que recebem intervenções para melhorar as condições de tráfego e proporcionar mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Antes da recuperação do asfalto, o bairro também foi contemplado com a limpeza de bocas de lobo, ação que contribui para o escoamento das águas pluviais e ajuda a preservar a pavimentação.

Morador do Joaquim Curvo há 10 anos, o borracheiro José Souza afirmou que a comunidade aguardava pelas melhorias. “É importante a realização deste serviço, pois estávamos tendo muito problema com as vias esburacadas. Estou acompanhando e estou vendo que o serviço tem sido bem feito aqui na região”, destacou.

Gabriel Pin, que trabalha em uma distribuidora de bebidas no bairro e também já foi morador da região, comemorou a chegada das equipes. “Fico feliz em ver nosso bairro recebendo os serviços. Estávamos precisando muito de tapa-buracos e melhorias na região”, disse.

O morador Wilson Dejavitte ressaltou a importância da manutenção para garantir a durabilidade das vias. “No passado, fizeram um asfalto muito frágil, que deteriorou rapidamente. Esses serviços são fundamentais para garantir a segurança no trânsito”, afirmou.

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