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Moradores da Manga que ainda não fizeram cadastro para regularização de imóveis têm nova oportunidade

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Moradores do bairro da Manga, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastramento de seus dados e do imóvel para a Regularização Fundiária terão uma nova oportunidade na próxima semana. A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação estará no bairro entre os dias 21 e 24 de setembro, de segunda a quinta-feira, para atender as famílias que ainda não realizaram o cadastro.

O atendimento será realizado no salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.

O cadastramento dos imóveis começou no final de julho deste ano, dentro do programa Acelera VG Regularização Fundiária, mas parte dos moradores não compareceu. A ação da próxima semana busca ampliar o atendimento e permitir que essas famílias ingressem no processo de regularização de seus imóveis.

A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, reforça que a presença dos moradores é importante para que o processo avance.

“Pedimos que todos os moradores compareçam com a documentação necessária para que possamos realizar o cadastramento de forma ágil e segura. Nosso compromisso é garantir que todas as famílias sejam atendidas e possam conquistar a escritura definitiva de seus imóveis”, destacou.

A regularização fundiária busca garantir segurança jurídica aos moradores, valorização dos imóveis e condições para ampliar investimentos em infraestrutura na região.

“A Prefeitura reforça que não há cobrança de qualquer taxa para a regularização fundiária. Os moradores devem ficar atentos a possíveis golpes e não realizar pagamentos a terceiros pelo serviço”, ressaltou a secretária Manoela Rondon.

O programa é uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O que levar

Para realizar o cadastramento, o morador deve apresentar um documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário apresentar comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.

Os documentos pessoais exigidos variam conforme o estado civil:

  • Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
  • Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
  • Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
  • Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
  • União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Serviço

O quê: Cadastramento para Regularização Fundiária
Quando: 21 a 24 de setembro
Horários: 8h30 às 12h e 13h às 17h
Onde: Salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, bairro da Manga
Custo: Gratuito

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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Semob monitora trânsito e orienta motoristas durante interdição de avenida que dá acesso ao HMC

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob), mobilizará agentes de trânsito para monitorar o fluxo de veículos e orientar os condutores durante a interdição da Avenida Antônio Bernardes de Oliveira Neto, que liga a Avenida Miguel Sutil ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). O bloqueio deverá permanecer por aproximadamente 15 dias, período necessário para a realização de reparos na rede de drenagem, após o surgimento de uma cratera na pista. A interdição começou nesta quarta-feira (4).

A medida permitirá que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMINFRA) execute os serviços de escavação e recuperação da estrutura subterrânea com segurança. A via é um dos acessos ao HMC e também é utilizada por ambulâncias, o que exige atenção especial durante a execução dos trabalhos.

Para minimizar os impactos no trânsito, a Semob estabeleceu duas rotas alternativas para os motoristas. Uma opção é utilizar a Avenida Mário Palma, nas proximidades do Hospital Santa Rosa. A outra é seguir pela Rua Osvaldo da Silva Corrêa, próximo ao antigo ICEC.

Durante o período de interdição, agentes de trânsito estarão posicionados para acompanhar a circulação de veículos, orientar os condutores e contribuir para a organização do tráfego nas imediações.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, o trabalho exigirá a abertura da pista até que a tubulação seja alcançada.

A Semob reforça a importância de os condutores respeitarem a sinalização, utilizarem os desvios indicados e redobrarem a atenção ao trafegar pela região. A medida busca garantir a segurança de motoristas, pedestres, pacientes e profissionais de saúde, além de oferecer condições adequadas para que os trabalhadores executem os serviços.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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