Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher podem ter seus nomes registrados em banco de dados de infratores. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por...
Famílias atingidas pelas chuvas em Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, já podem avançar no processo para receber o Auxílio Reconstrução, no valor de...
O secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, participou da Tribuna Livre na manhã desta terça-feira (31), na Câmara Municipal de Cuiabá, para defender o Projeto de...
O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objetivos relacionados à condução segura,...
Consumidores com bom histórico de pagamentos inscritos no Cadastro Positivo podem passar a ter direito a descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que...
Com o objetivo de fortalecer e organizar o setor cultural da capital, a presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), apresentou o Projeto...
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo....
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) divulgou, nesta terça-feira (24), um novo edital de seleção pública para estagiários, com oferta de 27 vagas...
O sistema do Cadastro Único (CadÚnico) apresenta lentidão em todo o país no início da manhã desta segunda-feira (16), o que pode provocar demora no atendimento...
Paralisação é nacional, atendendo determinação do governo federal. Serão três dias em que não será possível realizar procedimentos como inclusão, atualização cadastral e consultas A Prefeitura...
