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Moradores do Construmat e Alameda precisam fazer cadastro para regularização de imóveis

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Moradores dos bairros Construmat e Alamenda, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastramento de seus dados e do imóvel para a Regularização Fundiária terão uma nova oportunidade na próxima semana.

A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação estará novamente nos bairros para concluir a etapa de cadastramento.
No Construmat o atendimento será realizado nesta sexta e sábado, dias 25 e 26 de setembro, no pátio da Igreja Católica São João Batista, localizada na rua Major João Vieira, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.

No bairro Alameda, o cadastramento será na próxima semana de segunda a quarta-feira, dias 28, 29 e 30, na Comunidade Sagrado Coração de Jesus, localizada na Travessa Independência nº 55.

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar um documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário levar um comprovante de endereço da residência a ser regularizada.

Além disso, é obrigatória a apresentação dos documentos pessoais, conforme a situação civil:

Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens (se houver);
União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

A Prefeitura reforça que todo o processo é gratuito. Não há cobrança de qualquer taxa durante a regularização fundiária, e os moradores devem ficar atentos para não cair em golpes. O programa é realizado em parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, Intermat, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Tribunal de Justiça de Mato Grosso por meio da Corregedoria Geral de Justiça.

Outras informações pelo telefone (65) 98444-1086 – Superintendência de Desenvolvimento Urbano ou no site www.varzeagrande.mt.gov.br

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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Canal de denúncias da Sorp segue indisponível e previsão é de restabelecimento até segunda-feira

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Os serviços de Protocolo e do Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) permanecem temporariamente indisponíveis em razão de problemas no fornecimento de energia elétrica e do rompimento da fibra óptica que atende à sede da pasta. A previsão é de que os sistemas sejam totalmente restabelecidos até segunda-feira (28).

De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, os problemas começaram após as fortes chuvas registradas nos últimos dias. Embora o fornecimento de energia elétrica tenha sido restabelecido na tarde de segunda-feira (21), a unidade também registrou o rompimento da fibra óptica, comprometendo o acesso à internet e o funcionamento dos sistemas institucionais.

A interrupção afeta o Web Denúncias, utilizado para o recebimento de ocorrências relacionadas às atribuições da Sorp, além dos serviços vinculados ao Bem-Estar Animal, à Defesa Civil e ao Cuiabá Regula. O Protocolo da sede também permanece temporariamente suspenso.

Segundo Juliana, a empresa responsável pelos reparos já está atuando no local. A internet foi restabelecida, mas o data center da Secretaria precisou permanecer desligado em razão das intercorrências elétricas, o que mantém os sistemas indisponíveis. “Pedimos a compreensão da população até a completa normalização dos serviços.”

Durante o período de instabilidade, o atendimento presencial está limitado. A Sorp mantém um posto no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), em frente ao Palácio Alencastro, no Centro Histórico de Cuiabá, para o recebimento de requerimentos de poda de árvores e licenças especiais para eventos.

O plantão pelo Disque-Silêncio, no telefone (65) 99341-3000, atende às sextas-feiras e aos sábados, das 22h às 3h, e aos domingos, das 19h às 0h.

O atendimento no Protocolo da sede permanece suspenso. Para defesas e demais manifestações sujeitas a prazo administrativo, a Secretaria informou que será publicada uma portaria específica com novos prazos e procedimentos, considerando a situação excepcional e a indisponibilidade dos sistemas necessários ao processamento.

As equipes de fiscalização continuam em atividade e, enquanto os sistemas permanecem indisponíveis, devem priorizar vistorias previamente programadas e ações de campo que possam ser realizadas sem acesso à internet.

A Sorp informou ainda que acompanha os reparos realizados pela empresa responsável e mantém o atendimento dentro das condições operacionais disponíveis.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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