A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mantém sob controle o cenário epidemiológico da meningite na capital. Até o momento, Cuiabá contabiliza...
Resumo: TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser “laranja”. Permanecem válidos os contratos e a...
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Resumo: Paciente em tratamento contra o câncer teve garantida a continuidade do plano de saúde após cancelamento considerado abusivo. Tentativa da operadora de reverter a decisão...
Participar da campanha ReciclaJUD – Edição Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso necessita de atenção a regras simples, mas essenciais para garantir que os...
Tribunal garante indenização por licença-prêmio não usada após aposentadoria. Entendimento reforça que decreto não pode limitar direito previsto em lei. Uma decisão da Primeira Câmara de...
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou a decisão de Rondônia de não aderir à proposta do governo federal de reduzir o ICMS que incide sobre...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 3.004 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (5). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 36 milhões para o próximo sorteio....
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal, repudia as acusações divulgadas sobre o Canil Municipal e esclarece que não correspondem à realidade...
