O uso obrigatório de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres poderá ser aprovado pelo Plenário do Senado na quarta-feira (18). O projeto em pauta autoriza o...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), reunião para votação dos pareceres das representações 24/25 e 26/25, em...
O Senado lançou nesta segunda-feira (16), em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), os planos institucionais voltados à promoção da equidade de gênero e raça,...
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública sobre segurança viária...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), às 14 horas, audiência pública para discutir o andamento das concessões das...
A CPMI do INSS cancelou a reunião desta segunda-feira (16), em que seria ouvido o ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Contag), Aristides...
A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação...
Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele exerceu mandato na Câmara dos Deputados...
O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às...
As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fariam nesta terça-feira (17), sobre...
