Agricultura
Entidades do agro relatam alta e falta de diesel e pedem ação do governo
Agricultura
Relatos de dificuldades para compra de diesel por produtores rurais em meio à colheita da soja e ao plantio do milho da segunda safra levaram entidades do agronegócio a cobrar providências do governo e de órgãos reguladores.
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) afirmou ter recebido comunicações de propriedades que enfrentam restrições no fornecimento do combustível em um dos períodos mais intensos de operação de máquinas no campo.
A preocupação foi reforçada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que aponta o diesel como o principal insumo energético da produção agrícola e da logística de transporte de grãos. Segundo a entidade, produtores em algumas regiões relatam aumento superior a R$ 1 por litro nas últimas semanas, além de dificuldades pontuais para abastecimento.
O problema ocorre no momento em que o país está no auge da colheita da soja e simultaneamente conduz o plantio da segunda safra de milho, período em que tratores, colheitadeiras e caminhões operam praticamente sem interrupção.
Apesar da pressão nos preços, o movimento não reflete, ao menos por ora, uma alteração oficial na política de preços do combustível. A Petrobras não anunciou reajuste recente no diesel e também não informou qualquer dificuldade de abastecimento no mercado interno.
Esse descompasso entre o preço nas propriedades e a política da estatal levanta suspeitas entre entidades do setor de que a alta observada em algumas regiões possa estar ligada a movimentos especulativos de fornecedores e distribuidores diante da volatilidade do mercado internacional.
A escalada das tensões geopolíticas no Oriente Médio levou o petróleo a superar US$ 100 por barril, o que costuma gerar expectativa de reajustes no diesel. Contudo, como o repasse ainda não ocorreu no mercado interno, entidades do agro avaliam que parte das elevações registradas pode resultar de antecipação de preços por agentes do mercado.
Para a Aprosoja, a situação exige monitoramento das autoridades. A entidade alertou para o risco de práticas abusivas em momentos de instabilidade e afirmou que aumentos injustificados podem elevar os custos de produção agrícola, encarecer o transporte de alimentos e pressionar a inflação.
Custos agrícolas já pressionados
A preocupação com o combustível ocorre em um contexto de margens mais apertadas no campo. Os preços de várias commodities agrícolas permanecem abaixo dos níveis observados no mesmo período do ano passado. Em algumas regiões produtoras, a soja é negociada próxima de R$ 100 por saca, patamar considerado baixo para cobrir integralmente os custos de produção.
Nesse cenário, entidades do setor defendem medidas estruturais para reduzir a dependência do diesel fóssil importado. A CNA propôs antecipar o aumento da mistura obrigatória de biodiesel no combustível, elevando o percentual de 15% para 17%.
A estratégia já foi utilizada em momentos anteriores de volatilidade no mercado internacional de petróleo e pode ajudar a ampliar a oferta de combustível no mercado doméstico, além de reduzir a exposição a oscilações externas.
Fertilizantes e exportações também no radar
O encarecimento do petróleo também pressiona o mercado de fertilizantes nitrogenados, fortemente dependente de gás natural em sua produção. O Brasil importa parte relevante desses insumos de países do Oriente Médio, e dados monitorados pela CNA indicam que o preço da ureia já acumula alta próxima de 30% desde o início da escalada das tensões na região.
No comércio exterior, o setor também acompanha possíveis reflexos sobre as exportações de milho. O Irã é um dos principais destinos do cereal brasileiro e respondeu por cerca de 9 milhões de toneladas das compras externas do produto no último ano.
Embora os embarques mais relevantes ocorram apenas no segundo semestre, quando chega ao mercado a segunda safra, uma eventual prolongação da crise internacional pode afetar rotas comerciais, elevar custos logísticos e pressionar o preço do frete marítimo.
Diante desse cenário, entidades do agronegócio defendem acompanhamento rigoroso do mercado de combustíveis e reforçam a necessidade de ampliar o uso de biocombustíveis como forma de fortalecer a segurança energética do setor agrícola brasileiro.
AÇÕES RÁPIDAS – O presidente do Instituto do Agronegócio (IA) e da Federação dos Engenheiros Agrônomos de Mato Grosso (Feagro-MT), Isan Rezende (foto), afirmou que o momento exige resposta rápida do governo para evitar distorções no mercado de combustíveis em plena safra.
“Estamos no auge da colheita da soja e no plantio da segunda safra de milho, duas operações que dependem diretamente do diesel. Qualquer restrição de oferta ou aumento injustificado de preço impacta imediatamente o custo do produtor e pode comprometer o ritmo das operações no campo”, disse Isan.
Segundo ele, embora a volatilidade internacional do petróleo gere preocupação, não há justificativa para aumentos abruptos no mercado interno quando não há reajuste oficial do combustível. “Se não houve aumento autorizado e não existe informação de falta de produto nas refinarias ou nas distribuidoras, é preciso investigar o que está acontecendo na ponta. O produtor rural não pode pagar a conta de movimentos especulativos ou de oportunismo em um momento tão sensível do calendário agrícola”, afirmou.
Rezende também defendeu atuação mais firme das autoridades para garantir o abastecimento e proteger os produtores durante o período de colheita. “O governo precisa agir rapidamente para coibir práticas abusivas e assegurar que o diesel chegue ao campo com regularidade. Estamos falando de uma atividade essencial para o país. Se o produtor enfrenta dificuldade para colher e transportar a safra, toda a cadeia é afetada — da oferta de alimentos ao equilíbrio dos preços”, concluiu.
Fonte: Pensar Agro
Agricultura
OAB debate desafios jurídicos do agronegócio em conferência
O aumento do endividamento no campo, a entrada em vigor da reforma tributária e os problemas relacionados a contratos, sucessão familiar e regularização de propriedades colocam as questões jurídicas cada vez mais perto das decisões tomadas pelo produtor rural. Parte desses temas estará no centro da 3ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio, marcada para 17 e 18 de setembro, em Ribeirão Preto (SP).
Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), o encontro reunirá profissionais do Direito e representantes do agronegócio para discutir mudanças que afetam desde a organização patrimonial das famílias rurais até financiamento, tributação e responsabilidade ambiental.
A recuperação judicial aparece entre os assuntos de maior interesse neste momento. O aumento das dificuldades financeiras de produtores nas últimas safras ampliou as discussões sobre renegociação de dívidas, garantias oferecidas aos credores e os limites para utilização desse instrumento por quem exerce atividade rural.
Contratos agrários também ganham importância em um ambiente de margens mais apertadas. Arrendamentos, parcerias, compra antecipada de produção, financiamentos e operações envolvendo Cédula de Produto Rural (CPR) podem comprometer receitas futuras e exigem atenção às condições assumidas antes da assinatura.
Outra mudança que começa a chegar às contas das propriedades é a reforma tributária. A transição para o novo sistema altera a tributação sobre bens e serviços e terá reflexos sobre aquisição de insumos, comercialização, investimentos e organização das empresas rurais.
O planejamento sucessório será outro eixo dos debates. A transferência da propriedade entre gerações deixou de envolver apenas a divisão das terras. Fazendas que se transformaram em empresas precisam definir administração, participação dos herdeiros, continuidade da atividade e regras para evitar que conflitos familiares comprometam o patrimônio construído ao longo de décadas.
Regularização fundiária e responsabilidade ambiental completam uma área particularmente sensível para o produtor. Documentação da terra, Cadastro Ambiental Rural (CAR), licenciamento e cumprimento da legislação ambiental podem interferir no acesso ao crédito, na comercialização e até na valorização da propriedade.
A tecnologia acrescentou novos temas a essa agenda. Inteligência artificial e blockchain estarão entre os assuntos discutidos na conferência, ao lado de gestão de riscos e sustentabilidade. A utilização crescente de dados na produção rural também amplia discussões sobre responsabilidade, validade de documentos digitais, contratos automatizados e proteção das informações geradas dentro das propriedades.
A programação inclui ainda cooperativismo, relações trabalhistas, governança, planejamento patrimonial e gestão da cadeia produtiva.
A conferência chega à terceira edição depois de as duas anteriores reunirem mais de 2 mil participantes cada. Ribeirão Preto foi novamente escolhida para receber o encontro por sua ligação com algumas das principais cadeias agropecuárias do País.
Mais do que questões restritas aos tribunais ou aos escritórios de advocacia, os assuntos colocados em debate mostram uma mudança na gestão das propriedades. Produção, patrimônio, crédito, tributos e sucessão passaram a exigir decisões jurídicas que podem interferir diretamente no resultado econômico da atividade rural.
Serviço
3ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP
Data: 17 e 18 de setembro
Início: 9h
Local: Centro de Eventos do Ribeirão Shopping, Ribeirão Preto (SP)
Fonte: Pensar Agro
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