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UMA NOVA ENGAVETADORA GERAL?

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Por:  AUREMÁCIO CARVALHO

 

 Conta-se, e a “história” nunca foi desmentida, que o Gen. Charles De Gaulle, herói francês da Segunda Guerra Mundial, visitou o Brasil – na época da Ditadura, para rever seu amigo e antigo aluno Mal. Castelo Branco (que havia feito Escola Superior Militar na França).

Dois constrangimentos passou o herói Francês: o primeiro, a cama do Hotel Nacional em Brasília, não cabia o corpo do hóspede, que tinha cerca de 2,20 metros de altura e a cama pouco mais de 01 metro e oitenta; ou seja, cobertor curto.

O outro constrangimento ocorreu num almoço com o alto comando militar no Forte Apache, como é conhecimento em Brasília, o local onde se concentra a maior parte dos militares altamente graduados. Nesse almoço, o Gen. De Gaulle perguntou a Castelo Branco quantos Marechais tinha o Brasil.

Ao saber da resposta (mais de 30 e cerca de 80 Generais, todos na ativa), deu a informação de que na França eram 03 Marechais na ativa em tempos de paz, e em casos de crise internacional ou possibilidade de guerra externa, seriam 05 oficiais dessa patente. E, disse Charles De Gaulle, a famosa frase: “O Brasil não é um país sério”.

Profecia, aliás, não desmentida e que vem se cumprindo neste país do carnaval e do futebol. Recentemente, dois episódios recentes cumpriram cabalmente a profecia: um, a absolvição da Chapa Dilma/Temer pelo TSE por “excesso de provas”; e o outro, a negativa da Câmara Federal em autorizar a abertura de inquérito no STF contra o Presidente Temer, apesar da famosa e filmada “mala” dos 500 e outro caminhão de provas.

Mas, outro fato também mostra a veracidade da visão de De Gaulle sobre o Brasil: a inusitada visita da nova Procuradora Geral da República- Dra Raquel Dodge ao Presidente Temer, às 22:00 hs, e sem constar da agenda oficial, como é costume de Temer.

Não se sabe se a visita ocorreu no famoso “porão” do Palácio do Jaburu, como outra recente visita que todos sabemos. Depois de concordar com a ideia do Presidente Temer de ser empossada como Procuradora-Geral da República em cerimônia no Palácio do Planalto (outro fato inusitado), Raquel Dodge voltou atrás, 05 dias após, e anunciou constrangida que sua posse será no auditório da PGR, no dia 18 de setembro. 

A visita ocorreu no mesmo dia em que Temer pedira ao STF a suspeição do atual Procurador Geral Rodrigo Janot, seu inimigo confesso. Será que ele sabia desse convescote? Depois do encontro com Dodge, assessores do presidente Temer informaram que a cerimônia de posse no Palácio do Planalto seria um gesto simbólico de “reaproximação” do Executivo com o Ministério Público.

O que significa essa “reaproximação”? Estancar a “sangria” da Lava Jato? Cuidar com mais “carinho” das denúncias envolvendo os figurões da República- inclusive Temer, que não param de acontecer, quase todo dia? Ou, engaveta-las, simplesmente? A PGR não tem autonomia funcional, precisando de “proximidade” com o Planalto? A ida de Raquel Dodge ao Jaburu, tarde da noite, fez com que muitos se lembrassem dos tristes tempos de Geraldo Brindeiro, o Procurador Geral nacionalmente conhecido como “Engavetador Geral” no Governo FHC.

Será que teremos agora uma versão feminina de uma “Engavetadora Geral”?. Não seria o caso de se alertar a futura Procuradora-Geral de que o interlocutor noturno dela é uma autoridade denunciada criminalmente? O fato de a Câmara não ter autorizado o prosseguimento da Denúncia não faz desaparecer a acusação.

Ela está somente suspensa, pois no dia 1º de janeiro de 2019 os prazos voltam a correr. E, como é óbvio, não é muito salutar, nem parece juridicamente recomendável, a denunciante/PGR ficar se encontrando às “ocultas” com um denunciado e potencial réu. Onde fica a sua isenção, já que ela vai atuar no futuro processo no STF caso, por milagre ou cumprimento de profecia, chegue até lá? No outro dia, a Procuradora se encontrou com outro enigmático personagem:

O Ministro Gilmar Mendes do STF, parece que também, “extra agenda”; para, segundo ela, discutir sobre “crimes eleitorais”. Já está agindo antes da posse, como Procuradora?; Ou, esse novo encontro foi um prosseguimento do anterior, pois, Gilmar Mendes havia jantado com Temer no mesmo dia do encontro da Procuradora?.

Coincidências que lançam- talvez injustamente, uma névoa sombria na comunidade jurídica nacional, em todos os seus segmentos, sobre a atuação futura da Procuradora Geral. De todo modo, os dois encontros pegaram muito mal para a futura Procuradora Geral da República, vez que Temer e aliados mantém uma guerra incessante ao atual ocupante do cargo e, como tem dito diariamente, que com a sua saída, as coisas vão “melhorar” no relacionamento entre o Executivo, Legislativo e PGR; ou seja, esperam a tal “reaproximação”; pois Raquel Dodge é a “anti-Janot”.

Falta um encontro dela, também sem agenda, e “no escurinho do cinema”, com Sarney, Lula, Renan, Jucá e outros medalhões, para se “canonizar” De Gaulle.

 

Na Bíblia, um teste do profeta, para sua legitimação, é o cumprimento da sua profecia. De Gaulle, pelo visto, já merece, ao menos, a beatificação política. “O povo do Brasil tem a concepção de que os poderosos são governados pelas suas próprias vontades, daí talvez a tendência deles em ter em pouca conta as disposições de lei.”-(Lima Barreto). É esperar prá ver. (*) Auremácio Carvalho é Advogado.

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Operação mira deputado Elizeu Nascimento e vereador Cezinha Nascimento por suspeita de desvio de emendas em MT

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O deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo) e o vereador por Cuiabá Cezinha Nascimento (União), que são irmãos, foram alvos de uma operação deflagrada nesta quinta-feira (30), sob suspeita de desvio de emendas parlamentares.

A ação de busca e apreensão é conduzida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Competências Originárias (Naco). Além dos parlamentares, também foram cumpridas medidas contra servidores públicos e outros investigados, por determinação da desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte.

De acordo com as investigações, emendas destinadas ao Instituto Social Mato-Grossense (ISMAT) e ao Instituto Brasil Central (Ibrace) teriam sido desviadas. O esquema, segundo o MP, funcionaria com o repasse dos recursos para a empresa Sem Limite Esporte e Evento LTDA, que posteriormente devolveria parte dos valores aos parlamentares responsáveis pelas indicações.

Em nota, o deputado Elizeu Nascimento informou que acompanha o caso e que sua defesa ainda não teve acesso aos autos, que tramitam sob sigilo. Ele afirmou ainda que recebeu os agentes em sua residência e colaborou com as diligências. Até o momento, a defesa do vereador não foi localizada.

O caso se soma a outras investigações recentes envolvendo emendas parlamentares em Cuiabá. Em janeiro deste ano, o vereador Chico 2000 foi afastado do cargo após apuração apontar o repasse de mais de R$ 3 milhões ao Ibrace entre 2023 e 2025. Segundo a Polícia Civil, parte do recurso, que seria destinada à realização de corridas de rua, teria sido desviada para outras finalidades, incluindo a reforma de um imóvel.

Essa apuração integrou a Operação Gorjeta, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a Câmara Municipal de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Esportes.



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