Cidades
Moradores da Manga que ainda não fizeram cadastro para regularização de imóveis têm nova oportunidade
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Moradores do bairro da Manga, em Várzea Grande, que ainda não fizeram o cadastramento de seus dados e do imóvel para a Regularização Fundiária terão uma nova oportunidade na próxima semana. A equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação estará no bairro entre os dias 21 e 24 de setembro, de segunda a quinta-feira, para atender as famílias que ainda não realizaram o cadastro.
O atendimento será realizado no salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, das 8h30 às 12h e das 13h às 17h.
O cadastramento dos imóveis começou no final de julho deste ano, dentro do programa Acelera VG Regularização Fundiária, mas parte dos moradores não compareceu. A ação da próxima semana busca ampliar o atendimento e permitir que essas famílias ingressem no processo de regularização de seus imóveis.
A secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, Manoela Rondon, reforça que a presença dos moradores é importante para que o processo avance.
“Pedimos que todos os moradores compareçam com a documentação necessária para que possamos realizar o cadastramento de forma ágil e segura. Nosso compromisso é garantir que todas as famílias sejam atendidas e possam conquistar a escritura definitiva de seus imóveis”, destacou.
A regularização fundiária busca garantir segurança jurídica aos moradores, valorização dos imóveis e condições para ampliar investimentos em infraestrutura na região.
“A Prefeitura reforça que não há cobrança de qualquer taxa para a regularização fundiária. Os moradores devem ficar atentos a possíveis golpes e não realizar pagamentos a terceiros pelo serviço”, ressaltou a secretária Manoela Rondon.
O programa é uma parceria entre a Prefeitura de Várzea Grande, o Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá e a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
O que levar
Para realizar o cadastramento, o morador deve apresentar um documento que comprove a posse ou aquisição do imóvel, como contrato de compra e venda, título de posse antigo ou IPTU, desde que constem a quadra e o lote. Também é necessário apresentar comprovante de endereço do imóvel a ser regularizado.
Os documentos pessoais exigidos variam conforme o estado civil:
- Solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
- Casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
- Divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
- Viúvos: certidão de casamento, certidão de óbito do cônjuge, RG e CPF do requerente e partilha de bens, se houver;
- União estável: escritura pública ou homologação judicial da união, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Serviço
O quê: Cadastramento para Regularização Fundiária
Quando: 21 a 24 de setembro
Horários: 8h30 às 12h e 13h às 17h
Onde: Salão social da Igreja Católica da Comunidade São Pedro, bairro da Manga
Custo: Gratuito
Galeria de Fotos (34 fotos)
Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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Prefeitura de Cuiabá leva vagas de emprego e serviços a microempreendedores ao Paiaguás
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho, participa de um mutirão de serviços neste sábado (19), no bairro Paiaguás. A ação será realizada das 8h às 17h, no Ginásio do Residencial Paiaguás, com atendimento gratuito aos moradores da região.
A programação reúne serviços voltados à empregabilidade, ao empreendedorismo e ao apoio aos trabalhadores que atuam no comércio local. Entre os atendimentos oferecidos está a divulgação de vagas de emprego por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), possibilitando que os moradores tenham acesso a oportunidades disponíveis no mercado de trabalho.
Também serão disponibilizadas orientações para a formalização de pequenos negócios como Microempreendedor Individual (MEI). O atendimento busca auxiliar quem já possui uma atividade por conta própria ou pretende iniciar um pequeno negócio, com informações sobre o processo de formalização.
Outro serviço previsto é o cadastro e atendimento aos feirantes do bairro, com orientações relacionadas às atividades desenvolvidas na comunidade. A iniciativa permite que os trabalhadores recebam informações diretamente da equipe da Secretaria Municipal de Trabalho.
O mutirão tem como proposta aproximar os serviços públicos dos moradores, levando os atendimentos para dentro da comunidade e facilitando o acesso a informações e oportunidades.
A equipe da Secretaria Municipal de Trabalho estará no local durante o período da ação para orientar a população e realizar os atendimentos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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