O Estudo Nacional de Mobilidade Urbana (ENMU), lançado nesta quarta-feira (1º) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), recomenda 187 projetos estruturantes que poderão aumentar em mais de 3 mil quilômetros o transporte público das 21 regiões metropolitanas mais populosas do país.

O valor total do investimento nos projetos foi estimado entre R$ 400 bilhões e R$ 430 bilhões. 

Realizado entre 2024 e 2026 em parceria com o Ministério das Cidades, o estudo estruturou uma carteira de projetos, avaliados com base em projeções populacionais e de demanda para um horizonte de 30 anos.

Os projetos objetivam não só melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos usuários do sistema de transporte, mas também dar maior segurança no trânsito, gerar renda para a população e reduzir as emissões de gás carbônico (CO₂ ) na atmosfera.

Os investimentos previstos envolvem projetos na expansão de metrô, trem urbano, BRT, VLT e corredores de transporte. O primeiro projeto já contratado com o BNDES visa à expansão da atual rede básica de transporte de Belo Horizonte (MG) de 84,2 quilômetros (km) para uma rede futura de 314,1 km, com aumento de 229,9 km e investimentos de R$ 35,6 bilhões.

As 21 regiões contempladas pelo estudo abrangem as cidades de Belém, Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória, além do Distrito Federal. 

O BNDES poderá financiar os projetos por meio do Fundo Clima, uma linha de financiamento destinada a apoiar projetos de investimento relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos.

Segundo o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do Banco, Nelson Barbosa, os projetos mapeados vão orientar as ações na área do transporte do governo federal, por meio do Ministério das Cidades, e também dos prefeitos e governadores. 

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, avaliou que o estudo resultante da parceria com o BNDES vai impactar positivamente as cidades no Brasil. “Será um verdadeiro (programa) Minha Casa Minha Vida para a mobilidade urbana”, comparou.  

Segundo ele, o ponto central do estudo é reconhecer que as soluções têm de ter uma vertente social, oferecendo segurança, conforto, previsibilidade, além das questões climáticas e econômicas. “Melhorar a mobilidade é devolver tempo para as pessoas estudarem, trabalharem e ficarem com suas famílias”.

Para o Ministério das Cidades, o estudo representa uma ferramenta estratégica para fortalecer a política nacional de mobilidade urbana e apoiar estados e municípios na estruturação de projetos.

Ciclo vicioso

De acordo com a superintendente da Área de Soluções para as Cidades do BNDES, Luciene Machado, o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana visa interromper o ciclo vicioso no qual o montante de receita disponível é progressivamente menor do que as necessidades, o que significa maior dificuldade de fazer investimentos. 

Atualmente, os investimentos em mobilidade urbana equivalem a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), mas podem chegar a 0,25% do PIB, representando investimentos de R$ 20 bilhões por ano.

Luciene Machado elencou entre os principais benefícios dos projetos reunidos no estudo a redução de 15% do tempo gasto em deslocamento, o aumento do número de embarques diários, a taxa de retorno econômico e a diminuição do custo operacional por viagem de 11%. Ela estimou que em cerca de 15 anos será possível realizar os 187 projetos. “São exequíveis”.

Outras vantagens incluem evitar emissões de CO₂  de 3 milhões de toneladas por ano, aumentar em 30% a acessibilidade e evitar mais de 27 mil vítimas por ano em sinistros.

No período de implantação, serão mobilizados mais de 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos por ano e demandados até 6,6 mil ônibus elétricos, 2,4 mil carros metroferroviários e 600 composições de VLT.

Oitenta por cento dos investimentos para a realização dos 187 projetos virão de investimentos públicos e o restante de contratos de parceria com a iniciativa privada. A estruturação dos projetos vai buscar rede de transporte com bilhetagem e integração tarifária.