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Explicando Direito aborda proteção de adolescentes na Justiça Juvenil com des. Ruy Muggiati

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Banner verde com arte gráfica. À esquerda, foto em círculo de um homem de óculos e paletó, identificado como Ruy Muggiati. À direita, os textos A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) disponibiliza na próxima sexta-feira (26) mais uma edição do programa Explicando Direito, iniciativa voltada à difusão de temas jurídicos relevantes de forma acessível à sociedade. O novo episódio aborda o tema “Garantia de direitos na Justiça Juvenil” e conta com a participação do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Ruy Muggiati.

Atualmente, ele exerce a função de coordenador adjunto do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça.

O assunto em debate é essencial para compreender o papel do Poder Judiciário na proteção integral de adolescentes em conflito com a lei, bem como na efetivação das medidas socioeducativas previstas no ordenamento jurídico brasileiro.

“A finalidade da medida socioeducativa é fazer com que a pessoa retorne à convivência social ou se insira na convivência social de uma forma harmônica, de modo a ter uma convivência saudável com todos os seus semelhantes. Isso é o exercício da liberdade”, salienta Muggiati.

Durante a entrevista, o desembargador contribuiu com reflexões sobre os desafios e avanços na garantia de direitos no âmbito da Justiça Juvenil, destacando a importância de políticas públicas eficazes e do acompanhamento adequado das medidas socioeducativas.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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Defesa Civil de Cuiabá atende moradores afetados por chuva de 45 mm em Cuiabá

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A chuva intensa registrada ao longo desta segunda-feira (16) em Cuiabá provocou acúmulo de água em alguns pontos da cidade e atingiu quatro imóveis no bairro Dr. Fábio. De acordo com a Secretaria Municipal de Defesa Civil, o volume de chuva chegou a aproximadamente 45 milímetros na região central. Apesar da intensidade, os impactos foram mínimos em relação ao volume registrado, e não houve chamados de emergência pelos telefones oficiais da Defesa Civil 199, nem do Corpo de Bombeiros e 193.

Segundo o secretário municipal de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, as equipes percorreram diferentes regiões da capital e identificaram pontos de acúmulo de água nos bairros Bela Vista e Morada do Ouro. Nas duas localidades, a água ficou concentrada nas vias, sem atingir residências ou estabelecimentos comerciais e sem comprometer o trânsito.

A situação que exigiu maior atenção foi registrada no bairro Dr. Fábio, onde quatro imóveis próximos a um córrego foram atingidos. Conforme a Defesa Civil, o acúmulo de materiais provocou o represamento da água, que transbordou e alcançou as residências localizadas em uma área mais baixa.

As equipes estiveram no local para prestar atendimento aos moradores e realizar a entrega de ajuda humanitária. A Secretaria Municipal de Obras também foi acionada para analisar a situação e atuar na busca por soluções para os problemas identificados na região. A Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb) também foi mobilizada para avaliar as medidas necessárias no local.

De acordo com o coronel Alessandro Borges, apesar dos pontos de acúmulo de água e dos imóveis atingidos, o impacto da chuva foi mínimo, considerando o volume registrado em Cuiabá. A Defesa Civil continuará acompanhando as áreas identificadas e adotando as providências necessárias para reduzir possíveis transtornos em caso de novas chuvas.

Orientação

Após a divulgação de um vídeo nas redes sociais mostrando um carro parcialmente submerso no bairro Dr. Fábio, a Defesa Civil reforçou o alerta para que motoristas e pedestres não tentem atravessar trechos alagados.

No caso registrado, o veículo foi arrastado pela força da água, chegou a flutuar e rodou na via. Segundo a Defesa Civil, o motorista tentou atravessar a rua mesmo com o trecho alagado.

O órgão alerta que não é possível identificar as condições da via durante um alagamento, já que a água pode encobrir buracos e até crateras abertas no asfalto. Por isso, a orientação é não tentar atravessar áreas inundadas, nem a pé nem de carro.

A recomendação é aguardar o nível da água baixar ou procurar outro caminho, evitando colocar a própria vida e a de outras pessoas em risco.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



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