Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Publicado em

22 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define regras para acompanhar e avaliar gastos com educação nos estados, nos municípios e no Distrito Federal.

A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei 164/21, da ex-deputada Paula Belmonte (DF) e outros. Laura Carneiro fez algumas correções técnicas no texto.

Próximos passos
O projeto tramitou em caráter conclusivo e pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Sistema unificado
O texto aprovado confere papel central ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

O monitoramento da aplicação de recursos na educação será feito por esse sistema, que também será responsável por manter um portal voltado ao cidadão.

Estados e municípios deverão publicar no Siope, até 30 dias após o fim de cada bimestre, um demonstrativo com as receitas e despesas da educação.

Se o relatório não for publicado, o governo federal poderá suspender as transferências voluntárias. Essa regra, no entanto, não vale para verbas destinadas à educação, à saúde e à assistência social.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Natalia Doederlein

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Comissão despesas destaque Educação fiscalização para policia policia-nacional públicas regras

Da Redação

Propaganda

Polícia Federal

Costa Verde, Jardim Marangá, Figueirinha, Vila Arthur e Santa Cecília recebem manutenção viária nesta segunda-feira

Publicados

1 hora atrás

17 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Viação e Obras divulgou o cronograma de serviços para esta segunda-feira (17.08), intensificando as ações de manutenção viária com operações de tapa-buracos, patrolamento, limpeza de canais e manutenção da rede de drenagem.

As equipes da operação tapa-buracos atuam nos bairros Jardim Marangá I e II, além da região do Costa Verde, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Nessas localidades, também são realizados serviços de limpeza e desobstrução de canais.

Na Avenida Mil, no bairro Canelas, e na Rua José Bonifácio, na região da Figueirinha/Vila Arthur, as equipes da pasta executam serviços de patrolamento, com foco na recuperação de vias não pavimentadas.

No bairro Santa Cecília, as equipes da Secretaria também realizam a manutenção da rede de drenagem, contribuindo para o escoamento adequado das águas pluviais e para a prevenção de alagamentos.

O grupo de pedreiros realiza ainda serviços de manutenção e limpeza de bocas de lobo.

“Todas as ações fazem parte do cronograma permanente de manutenção da malha viária do município, com foco na melhoria da infraestrutura urbana, na segurança viária e na qualidade de vida da população”, destacou o secretário de Viação e Obras, Celso.

Polícia Federal

Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação

Polícia Federal

Polícia Federal

Costa Verde, Jardim Marangá, Figueirinha, Vila Arthur e Santa Cecília recebem manutenção viária nesta segunda-feira

Prefeitura de Sinop realiza mais de 450 atendimentos durante mutirão nos CRAS

IBC-Br recuou 0,6% em junho, diz Banco Central

Juju Salimeni se inspira em She-Ra para festa da Barroca Zona Sul: ‘Minha Barroca!’

Sinop lança Plano Municipal de Amamentação nesta terça-feira (18) durante a 1ª Mostra Municipal Agosto Dourado

Aplicativo do Tesouro Direto é desativado a partir desta segunda-feira

POLÍTICA

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Sessão especial destaca importância da imprensa na promoção do turismo

CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota

POLÍCIA

“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência

Deputado defende investimentos em infraestrutura sem novos custos para a população

MDB marca convenção para 4 de agosto e deve definir apoio na disputa pelo Governo de MT

ESPORTE

Quando perder músculo também ameaça o cérebro

Isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves: um direito ainda pouco conhecido

Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central

ENTRETENIMENTO

Juju Salimeni se inspira em She-Ra para festa da Barroca Zona Sul: ‘Minha Barroca!’

Emily Matte se casa com empresário em cerimônia luxuosa em Petrópolis: ‘Sonho’

Filho de Carla Perez e Xanddy se casa em ilha particular na Bahia: ‘Maior sonho’

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Afolhanews

Polícia Federal

Costa Verde, Jardim Marangá, Figueirinha, Vila Arthur e Santa Cecília recebem manutenção viária nesta segunda-feira

Galeria de Fotos (16 fotos)

Prefeitura de Sinop realiza mais de 450 atendimentos durante mutirão nos CRAS

IBC-Br recuou 0,6% em junho, diz Banco Central

Juju Salimeni se inspira em She-Ra para festa da Barroca Zona Sul: ‘Minha Barroca!’

Sinop lança Plano Municipal de Amamentação nesta terça-feira (18) durante a 1ª Mostra Municipal Agosto Dourado

Aplicativo do Tesouro Direto é desativado a partir desta segunda-feira

POLÍTICA

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

Sessão especial destaca importância da imprensa na promoção do turismo

CRE monitora com atenção relações entre Brasil e EUA, diz Nelsinho Trad em nota

POLÍCIA

“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência

Deputado defende investimentos em infraestrutura sem novos custos para a população

MDB marca convenção para 4 de agosto e deve definir apoio na disputa pelo Governo de MT

ESPORTE

Quando perder músculo também ameaça o cérebro

Isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves: um direito ainda pouco conhecido

Após décadas de espera, Governo de Mato Grosso muda cenário da saúde com o Hospital Central

ENTRETENIMENTO

Juju Salimeni se inspira em She-Ra para festa da Barroca Zona Sul: ‘Minha Barroca!’

Emily Matte se casa com empresário em cerimônia luxuosa em Petrópolis: ‘Sonho’

Filho de Carla Perez e Xanddy se casa em ilha particular na Bahia: ‘Maior sonho’

MAIS LIDAS DA SEMANA