O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional da Execução Penal, participou, nesta segunda-feira (13), de uma reunião institucional com...
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir o Guia de Boas Práticas em Contratações...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defensorias públicas para causas relativas...
Cavalos e outros animais de grande porte da espécie (equídeos), deixados soltos em vias públicas ou em situação de maus-tratos, poderão ser apreendidos e disponibilizados para...
As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, com o déficit no governo federal sendo parcialmente compensado pelo superávit nos governos regionais. O...
O controle externo das contas públicas e a integração entre os órgãos de fiscalização estiveram em debate na manhã desta quinta-feira (26), durante o segundo painel...
O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360, sancionada pelo presidente Luiz Lula...
O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (24), saudou o Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, e...
Durante audiência pública no Senado nesta segunda-feira (23), os participantes defenderam o reconhecimento da contribuição africana para a formação histórica, social e cultural do Brasil. Eles também recomendaram...
Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 1.24/2022, que pode ser...
