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Judiciário de Mato Grosso inicia Semana da Pauta Verde em 79 comarcas

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Banner verde com o texto centralizado Teve início nesta segunda-feira (08) a Semana da Pauta Verde em todas as 79 comarcas de Mato Grosso. A mobilização nacional, promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue até o dia 12 de junho com foco na priorização de processos relacionados à área ambiental.

Neste ano, a iniciativa tem como tema central a gestão de resíduos sólidos, com destaque para processos estruturais envolvendo lixões e aterros sanitários. A ação busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário na proteção do meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável.

A programação reúne importantes ações voltadas à solução consensual de conflitos socioambientais, destacando-se a realização de audiências em processos judiciais estruturais de grande relevância coletiva e a 6ª edição do Projeto Interligue Já, iniciativa voltada à ampliação do saneamento básico e à preservação dos recursos hídricos urbanos.

Ao longo da semana, o mutirão mobilizará conciliadores e mediadores judiciais, servidores do Poder Judiciário, membros do Ministério Público, advogados, representantes da sociedade civil, colaboradores da concessionária Águas Cuiabá e demais parceiros institucionais, formando uma ampla rede de cooperação voltada à solução consensual dos casos.

Para o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, a Semana da Pauta Verde fortalece o papel do Poder Judiciário na busca por respostas efetivas aos desafios ambientais.

Desde janeiro de 2026, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizou a triagem e promoveu a priorização de aproximadamente 1.700 processos judiciais relacionados a causas estruturais, ações coletivas e demandas de relevante impacto socioambiental.

Durante a semana, esses processos receberão atenção especial das unidades judiciárias, com o objetivo de ampliar a efetividade da prestação jurisdicional e garantir resultados concretos para a sociedade.

Processos pautados

De acordo com o gestor judiciário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, os processos pautados representam alguns dos principais desafios ambientais contemporâneos enfrentados pelos municípios mato-grossenses.

“Entre eles estão ações relacionadas à revitalização da Orla do Porto de Cuiabá, à recuperação de infraestrutura utilizada por comunidades ribeirinhas, à proteção de áreas verdes urbanas, à preservação de nascentes e cursos d’água, à recuperação de áreas degradadas, à implantação do Plano Municipal de Arborização Urbana e à discussão sobre políticas públicas voltadas à gestão adequada dos resíduos sólidos”, enumerou o gestor.

Os processos pautados possuem natureza estrutural e abordam temas como saneamento básico, recuperação de áreas degradadas, preservação de recursos hídricos, gestão de resíduos sólidos e arborização urbana, reforçando o compromisso do Poder Judiciário com a proteção ambiental, a promoção da cidadania e o desenvolvimento sustentável.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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Saúde realiza ação neste sábado com oferta de exames de imagens para mulheres em Várzea Grande

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Procedimentos incluem ultrassonografias mamárias e transvaginais e mamografias. Todos atendimentos foram agendados e serão realizados nos períodos matutino e vespertino

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (24), uma ação na FEB Saúde para ampliar o acesso das mulheres a exames importantes para o acompanhamento da saúde, rastreamento e diagnóstico precoce de doenças. Foram autorizados pelo Município 560 procedimentos, sendo 250 ultrassonografias mamárias, 250 ultrassonografias transvaginais e 60 mamografias.

Os exames foram escalonados para atendimento nos períodos matutino e vespertino, com o objetivo de organizar o fluxo de pacientes, redução de fila de espera e otimizar a realização dos procedimentos.

O superintendente de Regulação, Giliard Vieira, esclarece que a ação não funcionará como atendimento de portas abertas. As pacientes contempladas foram previamente contatadas diretamente pelo prestador de serviço responsável pelos exames, que informou sobre a data e o horário do atendimento.

“Nosso objetivo é organizar o fluxo de atendimento e garantir que as pacientes autorizadas recebam todas as informações necessárias para realizar os procedimentos. Por isso, é importante que aguardem o contato da equipe responsável e não se desloquem até a clínica sem a confirmação do agendamento”, orienta Giliard.

O secretário municipal de Saúde, Michael Alves, destaca que a iniciativa integra os esforços para ampliar o acesso aos exames especializados e fortalecer a assistência à saúde da mulher no município.

“Estamos trabalhando para ampliar a oferta de exames e proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde. Somente para este prestador de serviços, o Município já autorizou 560 exames de imagens que serão realizados dentro do fluxo da empresa e na medida em que as pacientes foram sendo contatadas. Ações como essa contribuem para avançar no atendimento às mulheres, reforçando a importância da prevenção, do acompanhamento regular e do diagnóstico precoce”, afirma.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que somente as pacientes contatadas e com agendamento confirmado deverão comparecer à FEB Saúde. A orientação é aguardar o contato do prestador responsável, que fornecerá as informações necessárias para a realização dos exames.

NÃO FUI CHAMADA? – Em caso de pacientes com exames de imagens solicitados e ainda em fila de espera, a orientação é de que procurem a unidade básica mais próxima, também chamada de unidade de referência, para saber sobre o status atual do processo de regulação ao exame. Há casos em que a paciente precisa atualizar dados do Cartão SUS. Todos os procedimentos autorizados têm os contatos telefônicos realizados pelo prestador de serviço. Sem sucesso nessa busca, muitas mulheres acabam perdendo a vez na fila de espera e por isso, a ida à unidade de saúde é essencial para validar ou retificar informações.

Havendo a validação dos dados, as mulheres com pedidos de exames de ultrassonografias mamárias, ultrassonografias transvaginais e de mamografias, serão contatadas e agendadas para a realização dos procedimentos ainda em 2026.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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