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Senado aprova piso de R$ 5.130 para professores e nova regra de reajuste

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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção. 

O texto aprovado muda o critério de atualização do piso. Pelo novo cálculo, o reajuste anual será a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb nos cinco anos anteriores. A fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%.

O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação pública no Brasil. O fundo repassa recursos a estados e municípios para custear a educação básica.

A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), incluiu o valor nominal de R$ 5.130,63 diretamente no texto para evitar disputas judiciais sobre a aplicação do novo critério já neste ano. 

— Essa medida provisória vem para dar segurança aos professores e também aos gestores, na medida em que define critérios claros em relação ao piso salarial do magistério. Não existe educação de qualidade se os profissionais não forem devidamente valorizados — apontou a senadora.

Impacto nas contas públicas

Se aplicada por todos os entes federativos, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026. As receitas do Fundeb, que financiam 70% dos salários dos professores, cresceram 120% em termos reais entre 2020 e 2026.

A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

Terrenos de marinha

A relatora incorporou ao texto um pedido do governo para prorrogar até o fim de 2028 o prazo para a União identificar terrenos de sua propriedade às margens de rios e no litoral. A MP 1.332/25, que havia estabelecido esse prazo anteriormente, ainda não teve comissão instalada e perderá validade em 1º de junho.

Editada pelo governo em 22 de janeiro, a MP entrou em vigor imediatamente. Para se tornar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso. O texto passou por uma comissão mista de deputados e senadores, depois pelo plenário da Câmara e, nesta terça, pelo Plenário do Senado. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Câmara aprova circuito junino em seis polos nordestinos

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A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, realizado anualmente em seis cidades nordestinas: Maracanaú (CE), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Patos (PB), Petrolina (PE) e Juazeiro do Norte (CE). O objetivo é promover, valorizar e fomentar as manifestações juninas, em especial as quadrilhas, como patrimônio cultural imaterial do Nordeste.

O texto segue agora para o Senado. A Ordem do Dia foi encerrada em seguida.

De autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), o Projeto de Lei 1602/26 foi aprovado conforme substitutivoo do relator, deputado Yury do Paredão (MDB-CE). O relator incluiu a cidade cearense de Juazeiro do Norte no circuito.

Entre os objetivos do circuito estão incentivar o turismo cultural e regional, promover a integração entre os municípios participantes e fortalecer a economia criativa e as cadeias produtivas locais.

O texto inclui o circuito no calendário oficial de eventos do Ministério do Turismo como evento de interesse turístico e cultural nacional. A União poderá apoiar financeiramente e institucionalmente o circuito, em articulação com estados e municípios. Além disso, poderá promover campanhas de divulgação e fomentar parcerias público-privadas.

Segundo Fernanda Pessoa, a proposta contempla municípios que se destacam nacionalmente pela grandiosidade, organização e impacto de seus eventos.

“A criação do circuito permitirá a integração estruturada desses grandes polos, promovendo sinergia entre os eventos, otimização de recursos e fortalecimento de uma agenda turística coordenada”, disse. Para a autora, a articulação vai evitar sobreposição de datas e incentivar a circulação de visitantes entre as cidades participantes.

Yury do Paredão afirmou que a criação do Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas poderá contribuir de maneira decisiva para valorizar e fomentar esse patrimônio cultural e imaterial do Nordeste. “Os festejos juninos das cidades citadas se destacam nacionalmente e internacionalmente por sua grandiosidade e estrutura profissional, com importantes impactos positivos no fomento à economia local”, declarou.

Segundo o deputado Eduardo Bismarck (PV-CE), o circuito criará uma rota turística que valorizará a cultura nordestina e atrairá turistas. “Muitos outros destinos poderiam estar contemplados, mas entendo que estão lá as mais relevantes e, no futuro, outras tantas podem ser inseridas”.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-líder da maioria, afirmou que a força das quadrilhas resgata a história brasileira. “O chão que a gente pisa é parte da nossa construção como condição de sujeito. Essa é a força cultural do Brasil”, disse.

O líder da oposição, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), citou que o maior São João do mundo é em Campina Grande. “Muito importante esse projeto, sobretudo pela cultura do Nordeste”.



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