Polícia Federal
CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV
Polícia Federal
Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e TV. Os pedidos tramitam como projetos de decreto legislativo (PDLs) e vão à promulgação pela Presidência do Senado.
As emissoras atendidas funcionam no Distrito Federal e em 17 estados do país: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
A maioria dos pedidos aprovados é de rádios comunitárias.
Essas emissoras, sem fins lucrativos, têm alcance restrito a determinada comunidade e destinadas a integrar seus frequentadores e disseminar informações úteis. Nesses casos, a outorga ou renovação se dá por meio de autorização, que não exige licitação e pode ser revogada a qualquer tempo, sem indenização.
Quatorze projetos aprovados tratam de outorga ou renovação para serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). A modalidade de outorga é a permissão, que também permite revogação a qualquer tempo sem indenização, mas exige licitação.
Apenas um projeto aprovado (PDL 445/2024) trata de outorga de radiodifusão de sons e imagens (televisão), no município de Castro (PR). Um projeto aprovado (PDL 100/2024) trata de uma outorga de radiodifusão sonora em onda média (AM). Nesse caso, a modalidade de outorga é a concessão, que exige licitação e possui prazo determinado, ou seja, só pode ser extinta nas hipóteses previstas em lei.
Os pedidos aprovados são:
Emissoras de rádio outorgadas |
||||
|---|---|---|---|---|
| Solicitante | Local | Relator | Modalidade | Tipo |
| Associação de Desenvolvimento Cultural, Artístico e Artesanato de Santa Rita D’Oeste – ADECAS | Terra Roxa – PR | Senador Flávio Arns | Outorga | Autorização |
| Sociedade Rádio Princesa Ltda | Francisco Beltrão – PR | Senador Flávio Arns | Renovação | Permissão |
| Rádio Quiguay Ltda | Francisco Beltrão – PR | Senador Flávio Arns | Renovação | Permissão |
| Universidade Estadual de Ponta Grossa | Castro – PR | Senador Flávio Arns | Outorga | Concessão |
| Fundação Nova Campo Largo Rádio e Televisão Educativa | Lapa – PR | Senador Flávio Arns | Renovação | Permissão |
| Associação Comunitária Cultural Pinheirinho do Vale | Pinheirinho do Vale – RS | Senador Hamilton Mourão | Renovação | Autorização |
| Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino – ABC IX | Rio Grande – RS | Senador Hamilton Mourão | Outorga | Autorização |
| Associação e Movimento Comunitário Rádio Paz Serrana FM | Lages – SC | Senadora Ivete da Silveira | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária de Comunicação e Cultura | Lages – SC | Senadora Ivete da Silveira | Renovação | Autorização |
| Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas – SC, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça | Tijucas – SC | Senadora Ivete da Silveira | Renovação | Autorização |
| Rádio Comunitária Nativa FM de Tabuleiro do Norte | Tabuleiro do Norte – CE | Efraim Filho | Renovação | Autorização |
| Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Mucambo | Mucambo – CE | Efraim Filho | Renovação | Autorização |
| Associação Cultural Comunitária Rádio Livre | Ipiaú – BA | Efraim Filho | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM | Garanhuns – PE | Teresa Leitão | Renovação | Autorização |
| Associação Beneficente de Santa Cruz da Venerada | Santa Cruz – PE | Teresa Leitão | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária de Radiodifusão Vale do Ipanema FM Águas Belas | Águas Belas – PE | Teresa Leitão | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária do Bairro José Carlos de Oliveira e Adjacências | Caruaru – PE | Teresa Leitão | Outorga | Autorização |
| Associação Comunitária Flor do Panema | Capão Bonito – SP | Izalci Lucas | Renovação | Autorização |
| Rádio Excelsior S.A. | Brasília – DF | Izalci Lucas | Renovação | Permissão |
| Rádio Tropical de Ponte Nova Ltda. | Ponte Nova – MG | Izalci Lucas | Outorga | Permissão |
| Rádio Vale do Rio Poty Ltda. | Crateús – CE | Dr. Hiran | Renovação | Concessão |
| Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva | Jacutinga – MG | Dr. Hiran | Outorga | Permissão |
| Fundação Educativa e Cultural Lucykeiser | Carpina – PE | Dr. Hiran | Renovação | Permissão |
| Rádio Difusora de Macapá | Macapá – AP | Randolfe Rodrigues | Outorga | Permissão |
| Associação de Integração Comunitária Cidade Esperança | Brasilândia – MS | Wellington Fagundes | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Pedro Gomes – ACOPE | Pedro Gomes – MS | Wellington Fagundes | Renovação | Autorização |
| Associação de Difusão Comunitária Guiomarense | Senador Guiomard – AC | Sérgio Petecão | Outorga | Autorização |
| Rádio e TV Maíra Ltda. | Manoel Urbano – AC | Sérgio Petecão | Renovação | Permissão |
| Rádio Comunitária Bom Conselho | São João da Fronteira – PI | Rogério Carvalho | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico | Rolim de Moura – RO | Confúcio Moura | Renovação | Autorização |
| Associação Rádio Comunitária Ilha FM | Pariquera-Açu – SP | Confúcio Moura | Renovação | Autorização |
| Associação Comunitária Rádio Transversal | Pirapora – SP | Confúcio Moura | Renovação | Autorização |
| Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena | Barra de Bugres – MT | Confúcio Moura | Outorga | Permissão |
| Associação Comunitária de Arapuá | Três Lagoas – MS | Nelsinho Trad | Renovação | Autorização |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais | Governador Valadares – MG | Chico Rodrigues | Outorga | Permissão |
| Rádio TV do Maranhão Ltda. | São Luís – MA | Chico Rodrigues | Renovação | Permissão |
| Rádio Sociedade de Ceres Ltda. | Ceres – GO | Chico Rodrigues | Renovação | Concessão |
| Rádio Imbituba Ltda. | Imbituba – SC | Esperidião Amin | Renovação | Permissão |
| Rádio Sociedade FM | Urussanga – SC | Esperidião Amin | Renovação | Permissão |
Hipertensão Pulmonar
A CCT vai realizar uma audiência pública para discutir os desafios enfrentados por pacientes com Hipertensão Pulmonar para o diagnóstico e o acesso a tratamentos no SUS. O requerimento (REQ 37/2026 – CCT), aprovado também na quarta-feira, foi proposto pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Polícia Federal
Ponte do Boa Esperança e acessos à Estrada do Moinho recebem novo asfalto
A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta quinta-feira (5) os últimos trabalhos de aplicação da capa asfáltica na ponte do Boa Esperança e nos trechos de acesso, englobando também o recapeamento até a Estrada do Moinho, próximo à casa de shows Lua Morena. Devido aos serviços na passagem sobre o Córrego Fundo, o trânsito permanece temporariamente interditado, com previsão de liberação da estrutura para o tráfego de veículos no período da tarde.
Com a base dos acessos concluída, as equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SMINFRA) aplicam o asfalto novo sobre a ponte e nos trechos reconstruídos. O serviço inclui a renovação da camada asfáltica no segmento já pavimentado que liga a travessia à Avenida Archimedes Pereira Lima.
A ponte foi reaberta em 16 de outubro para o tráfego de veículos leves e pesados. A Prefeitura liberou o trânsito assim que o aterro e a base dos acessos ficaram prontos, restabelecendo a ligação direta entre o Boa Esperança e a Estrada do Moinho enquanto aguardava condições de tempo seco para a aplicação do asfalto.
A reconstrução foi iniciada após parte da ponte ceder. A avaliação técnica apontou que a força da água removeu a camada de solo sob a fundação antiga. A equipe preservou o trecho da estrutura que não foi atingido e reconstruiu a área danificada com estacas metálicas cravadas a 12 metros de profundidade, interligadas por uma base de concreto.
Com a conclusão da pavimentação, as equipes passam a focar na passagem de pedestres e nas etapas de acabamento. “Amanhã vamos estar concretando a passarela de pedestres sobre a ponte”, afirmou o engenheiro civil Marco Farias, da SMINFRA. A concretagem está programada para sexta-feira (6), medida adotada após a equipe identificar, durante a execução da obra, a necessidade de alargar a passagem.
A construção das calçadas e meios-fios está prevista para a próxima semana. O projeto também inclui a instalação de guarda-corpos. Segundo Farias, a meta é concluir a totalidade dos serviços de obra civil até o fim da próxima semana, sem a necessidade de novas interdições da travessia.
Durante a fase final de acabamento, os trabalhos vão se concentrar nas laterais da ponte, mantendo a pista aberta ao tráfego. A orientação é para que os motoristas dobrem a atenção à sinalização e aos cones que delimitam as áreas de trabalho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
-
Política3 dias atrásEquipe da ALMT visita veículos de comunicação para incentivar inscrições ao Troféu Parlamento
-
Cidades2 dias atrásMuseu do Morro da Caixa D’Água Velha recebe exposição fotográfica coletiva “À Beira”
-
Cidades3 dias atrásPrefeitura instala aduelas para reconstruir travessia na comunidade Terra Nova
-
Esporte3 dias atrásConmebol define horário e preços da final da Libertadores entre Palmeiras e Estudiantes
-
Cidades3 dias atrásReformas avançam em unidades de saúde e melhoram estrutura da rede municipal de Várzea Grande
-
Esporte3 dias atrásGrêmio vence o Athletico-PR, deixa o Z4 e joga o Internacional para a zona de rebaixamento
-
Agricultura3 dias atrásSenado prepara novas regras para atividades que não podem parar
-
Política3 dias atrásALMT lança campanha que destaca resultados do trabalho legislativo para a população


