Economia

Lei reestrutura carreiras no Executivo e cria mais de 24 mil cargos

Publicado em

Economia


Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos para professores e técnicos. A Lei 15.367/2026, publicada nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da Uniãoconsolida mais de 20 temas relacionados à gestão de pessoas e às relações de trabalho no serviço público federal.

De acordo com o Ministério de Gestão e Inovação, é a maior reestruturação de carreiras do Executivo federal em um mandato. 

O objetivo é racionalizar estruturas administrativas. Para isso, 1.392 cargos vagos foram transformados em 428 novos cargos efetivos, sem aumento de despesa. 

O impacto orçamentário está estimado em até R$ 5,3 bilhões em 2026. O valor está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano e corresponde a cerca de 1,5% das despesas com pessoal previstas pelo Executivo federal.

Principais pontos da Lei 15.367/2026:

  • reestruturação de carreiras no Executivo Federal;
  • 200 mil servidores impactados;
  • mais de 24 mil cargos criados;
  • implantação de uma carreira transversal (Analista Técnico do Poder Executivo);
  • reorganização e modernização de cargos existentes;
  • transformação de cargos considerados obsoletos.

Carreira

Uma das bases da nova legislação, no âmbitos do MGI, é a criação da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal, de nível superior, destinada ao suporte técnico e administrativo às políticas públicas. Além disso, a medida reorganiza 66 cargos hoje dispersos em diferentes planos e prevê a criação de 1,5 mil cargos de nível superior.

Educação

A norma também cria o Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação, que reorganiza a estrutura de cargos em torno de funções mais alinhadas às políticas educacionais, promovendo maior racionalidade administrativa sem ampliação de despesas. 
Também está autorizada a criação de 13.187 cargos de professores e 11.576 cargos de técnicos administrativos em educação, com ocupação gradual. A medida fortalece a rede federal de ensino, amplia a oferta educacional e contribui para a interiorização da educação profissional e tecnológica no país.



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Economia

Balança comercial tem superávit de US$ 7,4 bilhões em agosto

Publicados

em


Com a ajuda do petróleo, da soja, do cobre e do café, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 7,4 bilhões em agosto, resultado 23,8% superior ao do mesmo mês de 2025.

Esse é o terceiro maior superávit comercial para meses de agosto, só perdendo para o recorde de agosto de 2023 (US$ 9,6 bilhões) e de 2021 (US$ 7,7 bilhões). 

O desempenho foi impulsionado pelo crescimento das exportações, que avançaram quase 12,2% no período, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

A corrente de comércio, soma de exportações e importações, alcançou US$ 58,9 bilhões, o maior valor já registrado para meses de agosto na série histórica.

Principais números

  • Superávit: US$ 7,4 bilhões (+23,8% ante agosto de 2025);
  • Exportações: US$ 33,2 bilhões (+12,2%);
  • Importações: US$ 25,8 bilhões (+9,2%);
  • Corrente de comércio: US$ 58,9 bilhões (+10,9%).

Exportações crescem

O aumento das vendas externas foi liderado pela indústria extrativa, seguida pela indústria de transformação e pelo agronegócio.

Exportações por setor:

  • Indústria extrativa: US$ 8,3 bilhões (+16,4% ante agosto de 2025);
  • Indústria de transformação: US$ 17,2 bilhões (+10,2%);
  • Agropecuária: US$ 7,4 bilhões (+11,4%).

Produtos em destaque:

  • Indústria extrativa: minérios de cobre e concentrados (+223,1%); minérios de níquel e concentrados (+120,7%); e petróleo bruto  (+18% ante agosto do ano passado), minério de ferro (+20%);
  • Indústria de transformação: combustíveis (+61,6%); carnes de aves (+40,5%); e farelos de soja e outros alimentos para animais (+36,6%);
  • Agropecuária: soja (+14%); café não torrado (+24,1%); e animais vivos, exceto pescados e crustáceos (+174,3%).

Apesar do crescimento geral das exportações, as vendas externas de minério de ferro caíram 10,8% em relação a agosto do ano passado, por causa tanto da queda de 4,4% no preço médio e de 6,7% no volume.

As exportações de carne bovina recuaram 19,7% na mesma comparação, em meio ao atingimento da cota estabelecida pela China. No fim do ano passado, o país asiático, principal destino da carne brasileira, estabeleceu um limite de importação de 1,106 milhão de toneladas para a carne brasileira. O que exceder esse volume entra no país com uma sobretaxa de 55%.

Destinos das vendas

As exportações cresceram para a maior parte dos principais mercados do Brasil, incluindo os Estados Unidos, apesar das tensões comerciais entre os dois países.

Exportações por região:

  • Ásia (exceto Oriente Médio): US$ 13,6 bilhões (+0,7% ante agosto do ano passado);
  • Europa: US$ 7,3 bilhões (+22,1%);
  • América do Norte: US$ 4,6 bilhões (+11,5%);
  • América do Sul: US$ 3,6 bilhões (-1,5%);
  • África: US$ 1,7 bilhão (+20,5%);
  • Oriente Médio: US$ 1,4 bilhão (+12,6%).

As vendas para os Estados Unidos avançaram 12,1% na comparação com agosto do ano passado, mesmo com as novas tarifas de 25% e de 12,5% sobre produtos brasileiros.

Importações avançam

As compras brasileiras no exterior também cresceram em agosto, principalmente de bens de consumo e bens intermediários.

Importações por categoria:

  • Bens intermediários: US$ 15 bilhões (+3,1%);
  • Bens de consumo: US$ 3,9 bilhões (+15%);
  • Bens de capital: US$ 3,9 bilhões (+29,3%);
  • Combustíveis: US$ 3 bilhões (+7,4%).

Acumulado do ano

No acumulado de janeiro a agosto, a balança comercial registrou superávit de US$ 55,3 bilhões.

No período:

  • Exportações: US$ 250,9 bilhões (+10,3%);
  • Importações: US$ 195,5 bilhões (+6,1%);
  • Saldo comercial: US$ 55,3 bilhões (+28,2%).

O valor é o segundo maior para o período desde o início da série histórica, em 1989. Só perde para janeiro a agosto de 2023, quando o superávit estava em US$ 62,4 bilhões.

Projeções

Em julho, o MDIC revisou para cima sua projeção para 2026. A estimativa de superávit da balança comercial passou de US$ 72,1 bilhões para US$ 90 bilhões.

A previsão de exportações foi elevada de US$ 364,2 bilhões para US$ 394,4 bilhões. A projeção para as importações passou de US$ 292,1 bilhões para US$ 304,4 bilhões. A próxima estimativa será divulgada em outubro.

As estimativas estão mais otimistas que a das instituições financeiras. Segundo o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, os analistas de mercado projetam superávit comercial de US$ 78 bilhões para este ano.



TOP FAMOSOS

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA