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Fiscalização segue em comércios noturnos de Sinop

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Da Redação.

A Guarda Civil Municipal, juntamente com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e fiscalização tributária, seguem os trabalhos de fiscalizações e orientações de estabelecimentos noturnos que concentram um grande número de pessoas aglomeradas e/ou sem máscaras. Somente no último final de semana, na sexta-feira (22) e sábado (23), 20 comércios (bares, restaurantes e lanchonetes) foram visitados pelas equipes por permanecerem em atendimento após a meia-noite – segundo o Decreto Municipal 083/2020 é proibida a permanência de clientes em estabelecimentos a partir desse horário, podendo apenas serviços de entrega ou retirada no local-.  

Conforme a prefeita Rosana Martinelli, desde março há uma luta constante da gestão junto com a população para manter o comércio aberto. “Eu tenho certeza que nós vamos conseguir superar essa situação de pandemia, mas precisamos da colaboração e da conscientização de cada cidadão. Agora, vamos intensificar cada vez mais o uso da máscara. Durante todo esse período nossas forças de segurança estão com operações diárias de orientações e notificações, porque muitos ainda não se deram conta que não é somente no horário comercial que há a necessidade de se cuidar”, alertou a gestora.

A Lei nº 11.110, de 22/04/2020, do Governo do Estado, estabelece que durante o período de pandemia os estabelecimentos públicos e privados que estiverem em funcionamento, em qualquer município de Mato Grosso, devem exigir a máscara facial de seus funcionários, colaboradores e clientes. Caso haja o descumprimento desta ordem a/o empresa/empresário será multada no valor de R$ 80 por pessoa que estiver sem o utensílio dentro do estabelecimento.

Entretanto, em Sinop, flagrantes de desrespeito à legislação ainda vêm sendo feitos. Empresas que permitirem o acesso de clientes sem máscara ou permanecem abertos depois das 00h, não se atentando à Lei, podem, além da multa, em casos graves terem o alvará de funcionamento cassado pela administração pública.

Foto: Prefeitura de Sinop

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Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades

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Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.

De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.

A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.

Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.

Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.

Prefeitura nega irregularidades

Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.

Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.

A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.

Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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