Mato Grosso
Contas de gestão do presidente Sérgio Ricardo são aprovadas na Assembleia Legislativa
Mato Grosso
| Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| As contas aprovadas são referentes ao primeiro ano da gestão do presidente Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar |
As contas anuais de gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), relativas ao exercício de 2024, primeiro ano de gestão do presidente Sérgio Ricardo, foram aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (21).
O balanço recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que reconheceu a regularidade da gestão, o equilíbrio das contas e a observância aos princípios da administração pública.
Entre os principais indicadores apresentados, destacam-se o equilíbrio fiscal, o superávit financeiro de R$ 25 milhões, o superávit orçamentário de R$ 66 milhões e a economia orçamentária de R$ 16 milhões, demonstrando a condução responsável dos recursos públicos no período analisado.
No campo da transparência, o TCE-MT alcançou índice de 95,19%, o que garantiu ao órgão a classificação de Nível Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Ao comentar a aprovação das contas, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, ressaltou que o resultado reflete o compromisso da gestão com responsabilidade fiscal, transparência e eficiência administrativa.
“A aprovação das contas do primeiro ano da nossa gestão reafirma o compromisso do Tribunal de Contas com o equilíbrio fiscal, a boa governança e a transparência. Esse resultado é fruto do trabalho técnico e responsável de toda a equipe, sempre com foco no fortalecimento do controle externo e no apoio à melhoria da administração pública em Mato Grosso”, afirmou o presidente.
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Fonte: TCE MT – MT
Mato Grosso
Aurélio René Arrais toma posse como procurador de Justiça
Aurélio René Arrais tomou posse no cargo de procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) nesta terça-feira (1º), em cerimônia realizada no gabinete do procurador-geral de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.O referendo pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça ocorrerá na quinta-feira (3), e o ato solene de posse será realizado em data a ser definida. O novo procurador assumirá a 17ª Procuradoria de Justiça (Cível). A promoção foi concedida por unanimidade, pelo critério de antiguidade. Com quase 30 anos de atuação no Ministério Público de Mato Grosso, Aurélio René Arrais alcança o último nível da carreira ministerial após uma trajetória marcada pela atuação em diversas comarcas do estado.O novo procurador ingressou na instituição em 1995, com atuação inicial nas comarcas de Peixoto de Azevedo e Colíder. Posteriormente, foi promovido para Sinop, onde permaneceu por um ano, seguindo depois para Cáceres. Durante esse período, também respondeu pela comarca de Rio Branco. Em dezembro de 2003, foi promovido para Cuiabá, onde permaneceu exercendo suas funções até a posse como procurador de Justiça.Durante a solenidade, Aurélio René Arrais destacou que assume a nova missão com o mesmo entusiasmo que o acompanhou desde o início da carreira.“É a mesma determinação. Com os mesmos propósitos do Ministério Público de servir a sociedade, com os mesmos ideais de quando eu ingressei na carreira. Eu acredito que é a mesma empolgação de cumprir realmente e respeitar os interesses sociais da Constituição Federal”, afirmou.O novo integrante da Procuradoria de Justiça foi recepcionado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, que ressaltou a experiência acumulada pelo empossado ao longo de três décadas de atuação ministerial.“É um momento muito importante para nós. O doutor Aurélio é um colega com 30 anos de carreira, que agrega muita experiência à Procuradoria de Justiça. É um promotor que trabalhou praticamente todo o tempo de carreira em Cuiabá, na área cível, possui grande experiência em Direito de Família, área em que atuará muito em segundo grau, e traz novamente o nosso quadro completo de procuradores de Justiça”, destacou o procurador-geral.O termo de posse foi assinado pelo procurador-geral de Justiça e presidente do Colégio de Procuradores, Rodrigo Fonseca Costa, pela secretária do colegiado, procuradora de Justiça Rosana Marra, pelo corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e pelo empossado.Também participaram da posse o secretário-geral do MPMT, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, a ouvidora geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico e Institucional, procurador de Justiça Marcelo Ferra de Carvalho, o procurador de Justiça Flávio Cezar Fachone, o procurador de Justiça Roberto Aparecido Turin e familiares do novo procurador.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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