Política
Auxílio emergencial de R$ 1 mil é aprovado por unanimidade pela Câmara de Cuiabá
O pagamento do auxílio será realizado em parcela única, com os recursos provenientes do fundo municipal de emergência, previamente reservado para situações de calamidade pública.
Política
Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, por unanimidade, o projeto emergencial encaminhado pela prefeitura que garante o pagamento de R$ 1 mil para famílias afetadas pelas recentes chuvas que atingiram a cidade. O auxílio emergencial busca amenizar os prejuízos das famílias em situação de vulnerabilidade que tiveram casas e bens danificados.
O projeto foi enviado em caráter de urgência pela gestão municipal. O benefício será destinado às famílias cadastradas pela Defesa Civil e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, priorizando aquelas com maior necessidade.
O prefeito Abilio Brunini agradeceu aos vereadores pela agilidade e pelo comprometimento em atender as demandas da população neste momento de dificuldade. “Agradeço à Câmara de Cuiabá por entender a urgência dessa situação e aprovar rapidamente esse projeto tão importante para as famílias que estão sofrendo com as consequências das chuvas. Esse gesto demonstra sensibilidade e união entre os poderes para garantir o bem dos cuiabanos”, destacou o prefeito.
A Prefeitura de Cuiabá anunciou que o calendário de pagamentos será divulgado nos próximos dias. Vale lembrar que o auxílio não poderá ser usado para compra de materiais supérfluos como bebidas alcoólicas e cigarro.
Equipes de assistência social seguem atuando nas regiões mais afetadas, prestando apoio às famílias e cadastrando novos casos de necessidade emergencial.
O prefeito Abilio Brunini reforça que segue monitorando as condições climáticas por meio da Defesa Civil e adotando medidas preventivas para minimizar os impactos de novos temporais.
Política
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. A alteração poderá ampliar a área e o tipo de consumidores atendidos por essas cooperativas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Hoje, as cooperativas sob o regime de autorizadas atendem consumidores em áreas rurais e não podem expandir sua atuação para áreas urbanas, mesmo quando essas regiões crescem e passam por mudanças econômicas e populacionais.
O autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que as restrições atuais de operação “não condizem com a realidade das regiões atendidas”, pois impedem que as cooperativas acompanhem o crescimento de sua área de atuação e comprometem a sustentabilidade do modelo cooperativista.
Segundo o deputado, a mudança também permitirá tratamento regulatório mais equilibrado entre cooperativas que exercem funções semelhantes no setor elétrico, mantendo a competência da Aneel para avaliar cada pedido.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
-
Polícia6 dias atrásDeputado defende investimentos em infraestrutura sem novos custos para a população
-
Cidades4 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
-
Política2 dias atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades2 dias atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Política5 dias atrásPolícia Militar conduz homem e adolescente faccionados à delegacia e apreende revólver em Cáceres
-
Política5 dias atrásDeputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais
-
Polícia5 dias atrás“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
-
Cidades4 dias atrásEntrevistas técnicas para diretor e coordenador escolar acontecerão em julho


