Saúde
Prefeitura de Chapada vai interditar estabelecimentos que não cumprem os decretos municipais
Saúde
Da Redação.
A fiscalização vem constatando que inúmeros estabelecimentos comerciais não vêm cumprindo as determinações contidas na Lei Estadual nº 11.110/2020;
Então determina que os estabelecimentos privados que estiverem em funcionamento deverão cumprir as determinações previstas na Lei Estadual nº 11.110/2020, ou seja, devem exigir o uso de máscaras faciais por seus funcionários, colaboradores e clientes para acesso às suas dependências.
O descumprimento ensejará o fechamento do estabelecimento por 48 (quarenta e oito) horas.
A reincidência no descumprimento ensejará o fechamento do estabelecimento até que seja cessado o estado de calamidade pública declarado por este Decreto.
As aulas na rede pública municipal de ensino ficarão suspensas até 31 de maio de 2020.
Foto: Prefeitura Chapada
Saúde
Ex-secretária de Saúde de Cuiabá é alvo de denúncia por supostos benefícios; Prefeitura nega irregularidades
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá denunciaram supostas irregularidades ao Site Afolhanews envolvendo a ex-secretária Danielle Carmona nos últimos dias à frente da pasta.
De acordo com os relatos, a ex-gestora teria se autolotado no próprio gabinete para garantir o recebimento do chamado “prêmio saúde”, no valor de R$ 2 mil. Além disso, também teria concedido a si mesma um período de 60 dias de férias.
A situação provocou revolta entre profissionais da rede municipal, principalmente da enfermagem. Segundo os denunciantes, a gestão costumava negar pedidos de férias superiores a 30 dias para servidores da linha de frente, sob a justificativa de falta de pessoal nas unidades de saúde.
Os servidores apontam ainda incoerência entre discurso e prática da administração municipal. Durante a inauguração da Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Pedregal, o prefeito teria afirmado que não autorizaria férias sem a devida substituição de profissionais, o que reforçou a percepção de tratamento desigual dentro da pasta.
Danielle Carmona é servidora efetiva do município e atua como enfermeira de carreira. Conforme os relatos, ela teria se beneficiado de decisões administrativas tomadas enquanto ainda ocupava o cargo de secretária.
Prefeitura nega irregularidades
Em nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que não há irregularidades na situação funcional da ex-secretária.
Segundo o município, Danielle Carmona possui todos os direitos garantidos por lei, incluindo férias e benefícios como o prêmio saúde, desde que atendidos os critérios estabelecidos.
A gestão também informou que a lotação em gabinete é um ato administrativo regular, especialmente em períodos de transição, e que a permanência da servidora no local foi previamente alinhada com a atual direção da Secretaria.
Sobre os 60 dias de férias, a Prefeitura destacou que a concessão ocorreu dentro da normalidade administrativa e já havia sido informada anteriormente, não havendo qualquer excepcionalidade.

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