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Brasil teve queda de índice de desigualdade de renda em 2020

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Economia

Foto: IBGE

Depois de dois anos em alta, o Brasil teve queda no índice que mede a concentração e desigualdade de renda em 2020, segundo dados divulgados na ultima sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A crise provocada pela covid-19, com a redução do número de ocupados, e o auxílio emergencial influenciaram no resultado.

De acordo com a continua Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, Pnad, Rendimento de Todas as Fontes 2020, o índice de Gini do rendimento médio mensal real habitualmente recebido de todos os trabalhos foi de 0,500 no ano passado, abaixo do estimado em 2018 e 2019 (0,506).

A listada do índice de Gini do rendimento domiciliar per capita se reduziu 0,020 entre 2019 e 2020, fechando em 0,524. A Região Nordeste se manteve com o maior índice de Gini em 2020 (0,526). Na Região Sul apresentou o menor índice (0,457).

 Nos anos 2019 e 2020, a desigualdade medida pelo Gini se reduziu em todas as grandes regiões, principalmente no Norte e no Nordeste, regiões onde o recebimento do auxílio emergencial atingiu maior proporção de domicílios.

O Instituto destacou a redução da comunidade, principalmente os mais vulneráveis, principalmente os que são donos do próprio negócio, domésticos e empregados sem carteira, pode ter tornado a distribuição de rendimento do trabalho um pouco menos desigual.

As regiões Sul (0,436) e Centro-Oeste (0,476) apresentaram os menores índices do rendimento médio mensal e, na Região Nordeste, ele alcançou 0,532 em 2020, mantendo o Nordeste como a região com a distribuição de rendimentos do trabalho mais desigual.

De 2019 para 2020, apenas a Região Nordeste apresentou variação positiva do índice de Gini do trabalho, passando de 0,528 para 0,532. As regiões Norte e Sul apresentaram as maiores reduções no índice (queda de 0,011 e 0,012, respectivamente).

Com o crescimento da participação de outros rendimentos nas regiões Norte e Nordeste entre 2019 e 2020 foi reflexo do pagamento do auxílio emergencial. Já na primeira essa participação passou de 5,1% para 12,5%, na última o aumento foi de 5,5% para 13,7%

No ano de 2020, o rendimento de todos os trabalhos compunha 72,8% do rendimento médio mensal real domiciliar per capita. Os 27,2% provenientes de outras fontes se dividiam em rendimentos de aposentadoria ou pensão (17,6%) em sua maioria, mas o caso de aluguel também aumentou e o arrendamento subiu (1,5%), pensão alimentícia, doação ou mesada de não morador (0,8%) e outros rendimentos (7,2%).

Em 2020 aumentou a participação de outros rendimentos. Além do rendimento de aplicações financeiras, seguro-desemprego e seguro-defeso etc., programas sociais como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas)
e o auxílio emergencial, criado para fazer frente à pandemia do novo coronavírus.

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Economia

Governo libera R$ 5,2 bilhões para reforçar assistência social e saúde

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O Ministério do Planejamento e Orçamento autorizou nesta quarta-feira (27) a liberação de crédito suplementar de R$ 5,166 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União para reforçar despesas de diversos órgãos do Executivo.

De acordo com a Portaria nº 485/2026, os recursos serão remanejados por meio da anulação de dotações orçamentárias já existentes.

A maior parcela do crédito, de R$ 4,726 bilhões, será destinada ao Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) por invalidez. O valor representa cerca de 90% do montante total autorizado.

Os maiores destinatários do crédito suplementar são:

  1. benefício de Prestação Continuada (BPC) e RMV por invalidez: R$ 4,7 bilhões;
  2. assistência farmacêutica do SUS: R$ 387,6 milhões;
  3. preservação e acesso ao patrimônio cultural da saúde: R$ 653,3 mil;
  4. ensino profissional marítimo militar: R$ 27,4 milhões;
  5. projetos de desenvolvimento sustentável local integrado: R$ 10,6 milhões;
  6. administração do Ministério da Agricultura: R$ 10,9 milhões;
  7. auxílio-moradia de agentes públicos do Ministério da Justiça: R$ 463 mil;
  8. sentenças judiciais da Nuclebras Equipamentos Pesados (Nuclep): R$ 2,3 milhões.

Saúde

O valor destinado ao Fundo Nacional de Saúde serão usados na assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos servirão tanto para aquisição e distribuição de medicamentos da atenção básica quanto para o fornecimento de medicamentos de componente especializado em diversos estados.

Entre as unidades da Federação que receberão os maiores reforços estão:

  • São Paulo, com R$ 66 milhões; 
  • Paraná, com R$ 56,9 milhões; 
  • Rio Grande do Sul, com R$ 48,2 milhões; 
  • Minas Gerais, com R$ 30,4 milhões; 
  • Goiás, com R$ 26,4 milhões.

Remanejamento de recursos

Segundo o texto, a abertura do crédito suplementar será viabilizada por meio da anulação de dotações de diversos órgãos e programas federais.

Entre as principais fontes dos recursos estão valores destinados a subvenções econômicas para operações agropecuárias, transferências do setor energético, despesas de pessoal de diferentes órgãos federais e programas da área de saúde.

Também foram canceladas dotações relacionadas a aposentadorias e pensões civis da União em universidades federais, institutos federais de educação e hospitais universitários, além de recursos originalmente destinados a benefícios previdenciários, assistência social, defesa nacional e outras ações governamentais.



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