Mato Grosso
Polícia Civil prende autores de vídeo de tortura em Chapada dos Guimarães
Mato Grosso
Da Redação
Dois jovens apontados como autores de um vídeo compartilhado via redes sociais, no qual um homem aparece sendo torturado em Chapada dos Guimarães (67 km ao Norte), foram identificados pela Polícia Judiciária Civil, na tarde de quinta-feira (19.04). Fernando Duarte Figueiredo, 23, conhecido como “Índio”, e Orlei Campos Pinho, 24, foram autuados em flagrante pelo crime de integrar organização criminosa. Eles responderão também por tortura.
A apuração começou há cerca de dois meses, logo após a divulgação do ritual de tortura, intitulado “salve”, em que criminosos submetem uma vítima imobilizada, a agressão física mediante pauladas e chutes, sob a justificativa de ser uma “pena ou disciplina”, para indivíduos que praticam delitos na região, contrariando assim o comando da suposta organização criminosa.
As imagens dos criminosos circularam rapidamente entre moradores e comerciantes de Chapada dos Guimarães, causando sensação de temor por parte da população.
Com análises do vídeo e áudio gravado, oitiva da vítima, entre outros indícios, a Polícia Civil conseguiu a identificação e qualificação dos dois autores da tortura.
O primeiro suspeito, Fernando, foi conduzido à Delegacia de Polícia pela Polícia Militar, na noite anterior, acusado de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, com numeração adulterada e associação criminosa. O segundo, Orlei Campos, foi preso pelos policiais civis numa rua próxima a Cadeia Pública da cidade.
Conforme o delegado, Sued Dias da Silva Junior, diante dos relatórios e provas que comprovam a integração de ambos com uma organização criminosa, fato esse considerado pela lei como crime permanente, os dois foram mantidos presos em flagrante delito.
“Além do flagrante eles também serão indiciados no inquérito policial que trâmite na delegacia pelo crime de tortura. Após a confecção dos autos, os jovens foram apresentados para audiência de custódia, no Fórum da Comarca local, ficando à disposição da Justiça”, acrescentou.
Na audiência de custódia, os dois tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva pelo Poder Judiciário.
Mato Grosso
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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