Variedades
Supermercado pagará divida para se livrar de processos em Comodoro
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Da Redação
A obrigação consta num acordo celebrado entre o estabelecimento e o MPE. O dinheiro será destinado ao Fundo Municipal de Saúde da cidade de Comodoro, dividido em 10 parcelas. O supermercado de nome não identificado, deverá ainda adotar algumas medidas para evitar que produtos impróprios ao consumo sejam expostos à venda.
O acordo estabeleceu a obrigação de capacitação contínua dos colaboradores, realização de vistoria mensal da Vigilância Sanitária e implementação de um programa de incentivo à fiscalização e premiação dos consumidores, premiando aqueles que encontrarem produtos impróprios ao consumo, com dois produtos idênticos, em boas condições.
Conforme consta no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), existem duas ações propostas pelo Ministério Público contra o supermercado e mais um inquérito civil em andamento. Com o acordo judicial, o trâmite das duas ações será suspenso até janeiro de 2022, quando ocorrerá a quitação dos valores e análise dos resultados.
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acolheu o pedido do MPE e determinou a suspensão do processo, que já tramitava em segunda instância, até a quitação do acordo. A medida busca assegurar a composição consensual da demanda.
Cidades
Sérgio Ricardo fiscaliza obras do VLT e destaca avanços em Cuiabá e Várzea Grande
Conselheiro do Tribunal de Contas acompanha trabalhos na Avenida do CPA e destaca novo momento das obras na região metropolitana
O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, fiscalizou, neste domingo pela manhã (30), as obras do VLT na Avenida do CPA, em Cuiabá. Durante a visita, ele acompanhou de perto o andamento dos trabalhos e destacou os avanços registrados nos últimos meses.
Segundo Sérgio Ricardo, depois de grandes impasses enfrentados pelo Governo do Estado junto às empresas responsáveis e de problemas relacionados ao planejamento, a obra começa a ganhar um novo rumo em Mato Grosso.
Durante uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, o conselheiro mostrou diferentes pontos das obras e destacou as melhorias que estão sendo realizadas na capital.
Em relação ao prazo para conclusão, o atual governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, afirmou que, em até um ano, toda a obra estará concluída em Cuiabá e Várzea Grande.
O conselheiro ressaltou que o acompanhamento e a fiscalização são fundamentais para garantir que os investimentos públicos sejam aplicados corretamente e que as obras sejam entregues à população.
Durante a live, Sérgio Ricardo também pontuou os impactos positivos que a conclusão do projeto deverá proporcionar, principalmente para a mobilidade urbana e a infraestrutura de Cuiabá e Várzea Grande.
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